Ontem, 15 de abril, o juiz Jorge Moreno, esteve em Pio XII, dando uma palestra sobre os direitos do cidadão. A reunião aconteceu na Igreja católica, contou com a participação de cerca de 100 pessoas e foi transmitida ao vivo pela Rádio Babaçu FM.
O trabalho de Jorge Moreno
O juiz Luis Jorge Silva Moreno é conhecido mundialmente pelo trabalho que realizou na cidade de Santa Quitéria, localizada a 350 quilômetros de São Luis. 12% dos habitantes de Santa Quitéria não possuíam certidão de nascimento. Graças a uma campanha desenvolvida pelo juiz, nenhum cidadão de Santa Quitéria ficou sem o registro civil de nascimento. A iniciativa de Jorge Moreno desagradou aos políticos locais, que em troca de votos, prometiam a certidão de nascimento para eleitores que não possuíam o documento.
Graças a esse trabalho, Jorge Moreno ganhou um prêmio da Secretaria Nacional de Direitos Humanos e o reconhecimento do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
Em 29 de janeiro de 2005, Jorge Moreno foi convidado para a inauguração da rede elétrica no distrito de Lagoa Seca, próximo a Santa Quitéria. Durante o ato, defendeu que as prioridades do Luz Para Todos deveriam ser decididas pela população, não pelos políticos. Também tocou o dedo em outra ferida: o fato de 300 mil famílias (1,5 milhão de pessoas) não possuirem luz elétrica no Maranhão, herança de quatro décadas de domínio político da família Sarney no Maranhão. Não por coincidência, o Programa Luz Para Todos no Maranhão tinha sob o seu comando políticos ligados aos Sarney.
Por causa do discurso de Jorge Moreno, “o deputado estadual Max Barros, do PFL [hoje DEM], entrou com uma ação disciplinar contra o magistrado no TJ [Tribunal de Justiça]. O relator do caso foi o desembargador Milhão Vasconcelos Gomes, sogro de outro desembargador, Jamil Gedeon Neto, indicado por Roseana Sarney. Contou com a ajuda e o entusiasmo da desembargadora Nelma Sarney, casada com Ronaldo Sarney, irmão do senador. Max Barros, autor da ação, foi secretário de governo de Roseana” (Carta Capital, 03/04/2006). No Tribunal de Justiça, por 7 votos a 6, foi decidido o afastamento de Jorge Moreno.
Dois meses depois, Jorge Moreno foi reintegrado ao cargo, graças a uma liminar do Conselho Nacional de Justiça. Como disse matéria da revista Carta Capital, “a história do juiz Jorge Moreno é um pequeno retrato de como as elites nacionais reagem com quem mexe em seus currais eleitorais”.
Um ato pelos direitos do cidadão
Durante a palestra de ontem, Jorge Moreno lembrou o mal que mais de três séculos de escravidão fizeram aos brasileiros, fazendo com que as pessoas humildes costumem andar de cabeça baixa e com medo de exigir seus direitos.
Foi exibido o filme “Ilha das Flores”, que mostra uma comunidade gaúcha que sobrevive de catar restos de alimentos que sequer são servidos aos porcos. Jorge Moreno indagou ao público se havia algo de comum entre a realidade retratada no filme e o município de Pio XII. Maria Luciene, residente no interior de Pio XII, no povoado lagoa do Alto da Cruz, destacou que “a Ilha das Flores é aqui”, pois o povoado em que mora vive no abandono, não possuindo nem mesmo energia elétrica.
O juiz mostrou que não é por falta de leis que as coisas não funcionam no Brasil: estamos bem servidos de leis. O que falta aos cidadãos é conhecer seus direitos e a coragem para lutar para que tais direitos sejam respeitados.
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