Rede de Defesa dos Direitos da Cidadania faz reunião em Pio XII

Neste sábado, 20, a Rede de Defesa dos Direitos da Cidadania do Médio Mearim realizou sua segunda reunião na cidade de Pio XII. A reunião aconteceu na sede do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Pio XII e contou com a participação de educadores, trabalhadores rurais, representantes da Pastoral da Criança, do Centro de Referência da Assistência Social, do Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Pio XII, do Sindicato dos Mototaxistas de Pio XII, do Conselho de Professores do Centro de Ensino Newton Bello e do Colegiado Escolar do Centro de Ensino Jansen Veloso.
Representando a Rede de Defesa dos Direitos da Cidadania estiveram presentes Raimundo Santos Silva, Vânia Cristina Rocha Mesquita, Helena da Costa Bezerra e a vereadora Liduina Tavares (Bacabal).
A reunião discutiu qual o papel dos conselhos de controle social e como tem sido a atuação desses conselhos em Pio XII.
Uma das próximas atividades da Rede é um curso sobre políticas públicas, nos dias 23, 24 e 25 de abril em Bacabal.

Prefeito de Satubinha vai responder a ação penal por fraude em 23 licitações

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça recebeu denúncia contra o prefeito do município de Satubinha, Antônio Rodrigues de Melo (o "Mão de Ouro"), na sessão desta terça-feira, 16.
Consta na peça acusatória que durante o exercício do mandato, em 2005, o gestor não realizou vários procedimentos licitatórios e dispensou diversas licitações na contratação de serviços e fornecimentos de materiais à Prefeitura.
Ele também é acusado de fraudar 23 processos licitatórios na modalidade convite, em que duas das empresas participantes do certame foram identificadas como fraudulentas (empresas de fachada) e deflagradas na Operação Rapina, da Polícia Federal. É destacado ainda, que o prefeito deixou de apresentar comprovantes de despesas efetivadas no referido mandato.
As irregularidades foram verificadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), e os crimes estão previstos nos artigos 89 e 90 da lei de Licitação, bem como os tipos penais descritos no artigo 1º, do Decreto Lei nº 201/69.
O relator do processo, desembargador Raimundo Melo recebeu a denúncia para que seja instaurada a competente ação penal, de acordo com o pedido do Ministério Público Estadual, conforme requisitos exigidos pelo artigo 41 do Código de Processo Penal. Os desembargadores Bayma Araújo (presidente da 1ª Câmara) e Raimundo Nonato de Sousa acompanharam a decisão.

Fonte: Portal do Poder Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

Aulas na rede estadual só devem começar no dia 29

As aulas da rede estadual de ensino do Maranhão, que se iniciariam hoje, 15, só deverão começar no final desse mês. A determinação é da Secretaria de Estado da Educação. Até o momento desta postagem, não havia – nem no site do governo do Maranhão, nem no site da Secretaria de Educação – explicações para o adiamento.
A nova data anunciada pela Secretaria de Educação é 29 de março.

No 8 de Março, Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Pio XII realiza Encontro de Mulheres Rurais e Urbanas de Pio XII

A cearense Maria da Penha, que dá nome à lei contra a violência doméstica, em entrevista à TV Diário.

Neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher, o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Pio XII realizou o Encontro de Mulheres Rurais e Urbanas de Pio XII, em que foi lembrada a luta das mulheres contra a opressão e a violência. Durante a manhã, na sede do sindicato, foi realizada uma palestra-debate sobre a Lei Maria da Penha. A abertura dos trabalhos foi feita pela trabalhadora rural, líder sindical e atual vereadora Duduca que explanou o tema da palestra.
Entre as palestrantes, a professora Annes Lima Silva Souza, representante do Colegiado Escolar do Centro de Ensino Jansen Veloso, relembrou a origem da data, quando 129 operárias têxteis foram assassinadas por protestarem contra os baixos salários, as longas jornadas e as péssimas condições de trabalho a que eram submetidas.
Annes fez ainda uma retrospectiva sobre a Lei Maria da Penha, conclamando que as mulheres sejam mais solidárias e jamais abdiquem da luta por dias melhores.
A Lei Maria da Penha também foi detalhada por Eveline Dina dos Santos, advogada da Fetaema (Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais na Agricultura do Estado do Maranhão), que destacou e explicou alguns dos artigos da lei.
Uma das mais experientes profissionais da saúde do município, a Doutora Graça, lembrou a desestruturação familiar como uma das causas do grande número de gravidezes indesejáveis entre adolescentes.
A professora Guilhermina Aguiar Silva enfatizou a vida difícil das trabalhadoras rurais, as discriminações que sofrem e o quanto estas mulheres têm lutado para superar essa situação.

Também estiveram presentes a representante da Pastoral da Criança, Maria da Glória Belchor, e as secretárias municipais de Educação, Meirelene Froes, e de Ação Social, Celina Figueiredo. 
A atividade continuou pela tarde, com muita música e sorteios de presentes para as mulheres que participavam do evento.

Governo do Maranhão convoca professores aprovados em concurso. Em Pio XII, 19 são convocados. Veja a relação abaixo:

PROFESSOR - EDUCAÇÃO ESPECIAL - CLASSE I - REF. 1 (FORMAÇÃO ENSINO MÉDIO) - INTÉRPRETE DE LIBRAS
WILLIANE DE FATIMA VIEIRA

PROFESSOR - ENSINO FUNDAMENTAL - CLASSE III - REF. 13 - 5ª A 8ª SÉRIE (6º AO 9º ANO) - MATEMÁTICA
FRANCISCO GOMES DE AZEVEDO PEREIRA

PROFESSOR - ENSINO FUNDAMENTAL - CLASSE III - REF. 13 - 5ª A 8ª SÉRIE (6º AO 9º ANO) - CIÊNCIAS
FRANCISCA MARIA PASSOS PORTELA

PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR - CLASSE IV - REF. 19 - LÍNGUA PORTUGUESA
DELMARCO DE CASTRO DOS SANTOS

PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR - CLASSE IV - REF.19 – LÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS
MARIA ROSIANE DA SILVA COSTA

PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR - CLASSE IV - REF.19 – LÍNGUA ESTRANGEIRA - ESPANHOL
CLEIDSON ALVES DE FREITAS

PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR - CLASSE IV - REF. 19 - MATEMÁTICA
JOSE HILTON NAIVA DE OLIVEIRA

PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR - CLASSE IV - REF. 19 - QUÍMICA
IVAN DE PAIVA DO VALE SEGUNDO
THIAGO HENRIQUE DA SILVA GONCALVES

PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR - CLASSE IV - REF. 19 - BIOLOGIA
JOSANA MARTA ANDRADE DE ALMEIDA

PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR - CLASSE IV - REF. 19 - HISTÓRIA
GILSON ASSIS SILVA

PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR - CLASSE IV - REF. 19 - GEOGRAFIA
SAMUEL ARAUJO DOS SANTOS

PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR - CLASSE IV - REF. 19 - SOCIOLOGIA
VALMILUCIA DA SILVA NASCIMENTO
FABIANA CHAVES OLIVEIRA

PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR - CLASSE IV - REF. 19 - FILOSOFIA
DAMIAO DA SILVA VELOSO
ADAO PAULO MEDEIROS DE LIMA
FRANCISCO VALE LIMA

PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR - CLASSE IV - REF. 19 - EDUCAÇÃO FÍSICA
RARIELLE RODRIGUES LIMA

PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR - CLASSE IV - REF. 19 - ARTE
RAIMUNDO ALVES ALENCAR