O
Brasil carrega o peso de ter convivido, por mais da metade de sua
história, com o abominável jugo da escravidão. Marca indelével em
nossa formação, essa herança pode ser sentida até os dias atuais,
na exclusão a que foi condenada a maioria da população negra no
país. Situação que só pode ser alterada no presente pela atuação
de políticas públicas que transformem a realidade, a exemplo do
apoio às comunidades quilombolas e ao ensino da história dos povos
africanos nas escolas.
A
ocupação de nosso território foi feita, ao longo de quase 300
anos, por vidas subjugadas e escravizadas. A esse período se
seguiram séculos de abandono por parte do estado às populações
filhas da escravidão. Só isso explica que, em pleno 2014, data do
último censo do IBGE, os negros sejam 76% dos 10% da população
mais pobre do país.
Daí
a necessidade de políticas específicas para mudar essa realidade,
como as que criamos no Maranhão, de cotas para negros nos concursos
públicos, visando propiciar real igualdade de oportunidades. Na
última sexta, anunciei mais medidas tanto de valorização da
cultura negra como de apoio à produção das populações que mais
sofrem com a histórica negação de direitos. No campo cultural, em
razão de lei aprovada pela Assembleia, instituímos a data de 17 de
setembro como dia de homenagem ao Negro Cosme, o líder da
insurreição popular da Balaiada no século 19. Também vamos
investir R$ 835 mil na formação continuada de professores para
cumprir a lei nº 10.639 que determina o ensino da história
afro-brasileira no ensino fundamental e médio, além de formar
docentes especificamente para atuar nas escolas quilombolas. Ações
ainda mais primordiais no Maranhão, já que a raiz africana teve
papel essencial na formação de nosso estado. Além de resgatar e
fortalecer essa identidade cultural, estamos atuando para garantir
investimentos que melhorem a qualidade de vida das populações
quilombolas, com acesso a infraestrutura e serviços públicos, a
exemplo das ações iniciadas no município de Icatu. Nesse primeiro
momento, serão mais de R$ 2 milhões investidos para implantar
sistemas produtivos, construir poços artesianos e mais de 42
quilômetros de estradas vicinais em rotas que concentram comunidades
quilombolas.
Por
tudo isso, foi com muita alegria que participei da noite de
apresentações culturais na última sexta-feira, alusivas ao Dia da
Consciência Negra, celebrado em todo o país neste dia 20 de
novembro. Como se pode constatar, temos dado passos importantes e
continuados para que a igualdade de chances seja uma realidade, e não
apenas uma declaração formal constante da Constituição e das
leis.
