quarta-feira, 23 de setembro de 2009

Violência sexual: esquecer é permitir, lembrar é combater

Dr. Fernando e Iara Cavalcante, gestora do Cema



Alunos do Newton Bello
Alunos do Cema

Na noite de segunda, 21, realizou-se na quadra do Centro de Ensino Jansen Veloso (Cema), a palestra “Violência sexual: esquecer é permitir, lembrar é combater”. O trabalho foi feito em parceria com o Centro de Ensino Newton Bello e teve como palestrante o promotor de justiça da comarca de Olho D’água das Cunhãs, e que há um ano responde também pelo município de Pio XII, Dr. Fernando Antonio Berniz Aragão.
Dr. Fernando explicou a diferença entre exploração sexual e abuso sexual, relatou algumas situações que vivenciou como promotor e como delegado de polícia na cidade de Carutapera e destacou as profundas marcas psicológicas que permanecem nas vítimas da violência sexual.
Dr. Fernando concluiu fazendo um chamado para que as pessoas cobrem do Estado os direitos básicos que lhes são negados.
A discussão estendeu-se além do tema principal, sendo debatidas outras questões importantes para a comunidade local, como a poluição sonora, que, junto com outros problemas citados, refletem a ausência do Estado na garantia da segurança dos cidadãos. Alguns dos alunos presentes reclamaram da dificuldade de serem atendidos pela delegacia de Pio XII, uma vez que esta não dispõe de uma viatura. A falta de estrutura também foi um aspecto visível nas condições de trabalho do Conselho Tutelar e do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente.
Apesar do desvio de foco, o debate expressou as carências dos piodozenses; dupla carência: de um Estado que ofereça aos cidadãos as condições mínimas para que possam almejar viver com dignidade e a carência de debates públicos, democráticos e que discutam os problemas mais urgentes da comunidade.
Conheça também o Blog do Conselho de Professores do Centro de Ensino Newton Bello:
http://www.conselhonewtonbello.blogspot.com

quarta-feira, 9 de setembro de 2009

Depois da denúncia, alunos são transferidos para outra escola

Após a denúncia feita pelo Notícias de Pio XII, os alunos da terceira série do ensino fundamental do Colégio Bom Menino, cuja sala foi invadida por dezenas de baratas, em plena aula, foram transferidos para outra escola, o colégio Juscelino Kubitschek, localizado próximo ao Bom Menino, na Rua Três Poderes.
Apesar de os alunos estarem momentaneamente livres do problema, espera-se que o Colégio Bom Menino passe logo por uma reforma que dê ao prédio as características de um verdadeiro centro de ensino.

TCE desaprova contas de Mundiquinho e multa o prefeito em 1 milhão e 200 mil reais

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE), em Sessão Plenária realizada quarta-feira, 02/09, desaprovou as contas apresentadas por Raimundo Rodrigues (Mundiquinho) Batalha, prefeito de Pio XII, concernentes ao exercício financeiro de 2007, com débito de R$ 1.614.935,00 e multas de R$ 1.232.428,00.
Além das contas do prefeito de Pio XII, o TCE também desaprovou as contas apresentadas por Antonio Marcos de Oliveira, prefeito de Buriticupu, concernentes ao exercício financeiro de 2006, além de determinar ao gestor a devolução aos cofres do município da quantia de R$ 4.016.366,36 e o pagamento de multas que totalizam R$ 442.435,00, Francisco Rovélio Nunes Pessoa (São Mateus do Maranhão/2006), com multas de R$ 30.000,00; José Mário Pinto Costa (Vitória do Mearim/2006), com débito de R$ 474.412,15 e multas de R$ 175.241,00; José Ribamar Rodrigues (Vitorino Freire/2007), com débito de R$ 372.955,00 e multas de R$ 184.590,00; Miguel Caldas Bastos Júnior (Santa Quitéria do Maranhão/2004), com débito de R$ 42.053,00 e multas de R$ 14.205,30; Raimundo Nonato Rego Ribeiro (Nova Colinas/2005), com multa de R$ 5.000,00; Raimundo Silva Rodrigues da Silveira (Parnarama/2006), com multas de R$ 252.369,00 e Vitória da Glória de Oliveira Borges Alves (Carutapera/2006), com débito de R$ 4.543.187,00 e multas de R$ 507.495,00. Félix Martins Costa Neto (São Félix de Balsas/2006), com multa de R$ 2.230,00 e Leonilson Passos da Silva (Pedreiras/2006), com multa de R$ 2.000,00 tiveram suas contas aprovadas com ressalvas.

O Notícias de Pio XII há muito chama a atenção para a ausência de transparência pública por parte de Mundiquinho e seus secretários

Em nossas páginas, na Internet e na Câmara de Vereadores de Pio XII, o Notícias de Pio XII há muito tempo chama a atenção dos piodozenses para a ausência de transparência por parte do prefeito de Pio XII e seu secretariado. Recentemente denunciamos que o prefeito Mundiquinho não havia realizado audiência pública sobre o cumprimento de metas, conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal (ver postagem de 25/06: http://noticiasdepioxii.blogspot.com/2009/06/vazia-e-de-ma-fe-assim-e-lei-de.html). Na semana passada denunciamos a inexistência do conselho do Fundeb em Pio XII, outra atitude suspeita por parte de Mundiquinho e da secretária de Educação, Meirelene Froes.
Denunciamos também a cumplicidade da Câmara de Vereadores de Pio XII: os vereadores, cuja maioria é aliada de Mundiquinho, tem optado por ignorar as irregularidades cometidas pelo prefeito, chegando até mesmo a fazer uso de atitudes ditatoriais, como aquela cometida pelo presidente da Câmara, vereador Claudinho, que proibiu o autor deste blog de falar na tribuna da Câmara.
Resta agora aos piodozenses solicitar esclarecimentos ao prefeito sobre o valor de 1 milhão e 600 mil que o TCE determina que seja devolvido aos cofres do município.