Por Annes Lima, para o Notícias de Pio XII
Quarta-feira passada, 29/05, tive a oportunidade e a honra de conhecer a mulher que inspirou a criação da Lei 11.340, mais conhecida como Lei Maria da Penha: Maria da Penha Maia Fernandes esteve em São Luís para ser homenageada na inauguração da “Biblioteca Maria da Penha”, localizada no prédio da Secretaria de Estado da Mulher, na Avenida Colares Moreira, no Calhau. Segundo a Secretária de Estado da Mulher, Catharina Bacelar, a biblioteca é “a primeira especializada em questões de gênero do país”.
Antes da visita à
biblioteca, Maria da Penha participou da palestra sobre violência de gênero proferida pela juíza Sônia Amaral, no auditório da Assembleia
Legislativa do Maranhão. Após a palestra da juíza, Maria da Penha narrou seu drama pessoal.
Em 1983, enquanto dormia,
Maria da Penha recebeu um tiro de seu marido, Marco Antônio Heredia Viveiros.
Como sequela, perdeu os movimentos das pernas e se viu presa em uma cadeira de
rodas. Seu marido tentou negar o crime, afirmando que o disparo havia sido
feito por um ladrão.
Após meses no hospital,
Maria da Penha voltou para casa. Seu marido tentou eletrocutá-la embaixo do
chuveiro. Depois de mais essa tentativa de assassinato, Maria da Penha
conseguiu autorização judicial e saiu de casa em companhia das três filhas.
Ela, então, iniciou uma
longa jornada em busca de justiça e segurança. Sete anos depois, seu marido foi
a júri, sendo condenado a 15 anos de prisão. A defesa apelou da sentença e, no
ano seguinte, a condenação foi anulada. Um novo julgamento foi realizado em
1996 e uma condenação de 10 anos foi-lhe aplicada. Porém, o marido de
Maria da Penha apenas ficou preso por dois anos, em regime fechado.
O caso teve repercussão
internacional e chegou
à Comissão Interamericana dos Direitos Humanos da Organização
dos Estados Americanos (OEA). Foi considerado, pela primeira vez na
história, um crime de violência doméstica.
Toda sua luta culminou na
criação da lei que leva o seu nome, sancionada pelo presidente Lula em 07 de
agosto de 2006.
Em alguns momentos, Maria da Penha teve que conter as lágrimas para dar continuidade à
narração de sua história de vida. O drama contado por ela é, infelizmente,
vivenciado diariamente por milhões de mulheres em todo o mundo.
Pio
XII não é uma exceção quando o assunto é a violência doméstica. Pelo contrário,
há o registro de inúmeros casos de violência de gênero. Por essa razão, é
necessária uma política de Estado e ações governamentais efetivas para combater
essa forma de violência e proporcionar às mulheres condições para superar as
adversidades que enfrentam.
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| Maria da Penha ao lado da Secretária de Estado da Mulher, Catharina Bacelar |
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| Maria da Penha narra sua trajetória pessoal |
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| Maria da Penha na capa do seu livro Sobrevivi, Posso Contar. |
Créditos das fotos: Catharina Bacelar.
