Câmara de Pio XII homenageia o deputado Rubens Pereira Jr.

Na sessão da última sexta-feira, 19, a Câmara de Vereadores de Pio XII recebeu o deputado estadual Rubens Pereira Jr, o mais jovem parlamentar da assembléia legislativa maranhense. O deputado veio a Pio XII receber uma menção de aplausos, proposta pelo vereador Assis Filho e aprovada pela Câmara de Pio XII em sessão anterior, pelo trabalho realizado pelo deputado em prol da juventude maranhense.
Rubens Jr. falou um pouco de sua trajetória e comprometeu-se a encaminhar ao governo do Maranhão reivindicações feitas pelo vereador Sepa e pela vereadora Duduca. Sepa reivindicou investimentos estaduais na melhoria das ruas de Pio XII, pois, segundo o vereador, o asfaltamento estava “em estado de calamidade”. A vereadora Duduca reivindicou mais atenção para com os trabalhadores rurais.
Foi a terceira vez que Rubem Jr. visitou a cidade de Pio XII (as duas vezes anteriores viera a convite do deputado Pedro Veloso).

Vazia e de má fé: assim é a Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovada pela Câmara de Pio XII (uma crônica surreal)

Perdoem o longo título desta postagem. A culpa disso é da sessão da Câmara de Vereadores de Pio XII da última sexta-feira. Naquela sessão finalmente o prefeito Mundiquinho Batalha conseguiu a aprovação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). A lei foi aprovada por todos os nove vereadores. O líder do governo, vereador Júnior Bomba, propôs que a lei fosse aprovada sem emendas. Sem acordo, a lei foi aprovada acompanhada de uma emenda proposta pelo vereador Assis Filho, que exige a realização de seminários e conferências que garantam a participação popular na elaboração do orçamento do município de Pio XII.
A lei aprovada foi encaminhada à Câmara com toda a má-fé que caracteriza a administração Mundiquinho. O texto remetido à Câmara de Pio XII pelo poder Executivo local não está acompanhado dos devidos anexos e documentos exigidos pela Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Assim, a LDO aprovada não vem acompanhada da avaliação das metas do ano anterior nem menciona quais programas estão contemplados nas metas para 2010. Além disso, não faz referência ao Plano Plurianual (cadê o Plano Plurianual da administração Mundiquinho?). Ou seja, a lei é composta por um apanhado de generalidades, mas sem proposições concretas. No final, não se sabe quais serão as prioridades da prefeitura de Pio XII na aplicação do dinheiro público.
Mais uma vez também a prefeitura de Pio XII deixou de realizar audiência pública demonstrando o cumprimento das metas de cada quadrimestre, como determina o artigo 9º, § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal (o prazo era até o final de maio).
Apesar de ter votado na LDO, a vereadora Duduca chamou a atenção para a ausência do anexo 1 no texto do projeto de lei e denunciou a ausência de transparência por parte do prefeito Mundiquinho, cujas contas não são mostradas ao povo. A vereadora citou o exemplo da prefeitura de Bacabal e outras cidades, que expõem em lugares públicos os recursos recebidos e os gastos realizados.
De fato, exemplos de transparência pública não faltam. A prefeitura de Santa Inês, por exemplo, realizou no dia 28 de maio último, na Câmara de Vereadores daquela cidade, a audiência pública em que apresentou o Relatório Resumido da Execução Orçamentária referente ao 1º e 2º Bimestre de 2009 e o Relatório de Gestão Fiscal, do 1º Quadrimestre de 2009, que demonstram e avaliam o cumprimento das metas fiscais do município de Santa Inês. A prefeitura de São Luis, por sua vez, realizou no dia 05 de junho último, o workshop “Sensibilização para a Elaboração do Plano Plurianual – PPA 2010 / 2013”, em que inicia a discussão para a elaboração do Plano Plurianual da capital maranhense.
Quanto a Pio XII...
Quanto a Pio XII, o prefeito Mundiquinho e seu secretariado continuam ignorando os mais elementares direitos democráticos e a Câmara de Pio XII continua se omitindo do seu papel constitucional. A emenda proposta pelo vereador Assis, de garantir a participação popular no processo de elaboração do orçamento municipal já é um direito previsto em lei federal (artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal). Apesar disso, a emenda proposta por Assis e aprovada pela Câmara é um importante passo para a participação popular nos destinos da cidade... se os vereadores não optarem pelo vergonhoso papel do cala-consente e obrigarem o povo de Pio XII a assistir por mais quatro anos a uma patética e trágica história surreal.

A história se repete: mais uma vez secretários municipais não comparecem à Câmara de Vereadores

A cena já se tornou comum na Câmara de Vereadores de Pio XII: secretários da administração do prefeito Mundiquinho Batalha, convocados para prestar esclarecimentos à população, mais uma vez não comparecem. O fato se repetiu na sessão da semana passada, 19. A secretária de Saúde, Paula Celina, e a secretária de Educação, Meirelene Froes, justificaram ter outros compromissos, que as impediriam de ir à Câmara. Paula Celina estaria em São Luis e Meirelene Froes, como já é fato conhecido, leciona na UEMA em Bacabal, às sextas-feiras, mesmo dia das sessões da Câmara de Pio XII.
Meirelene Froes enviou ofício à Câmara explicando também que o Plano de Carreira dos Profissionais da Educação Básica está sendo preparado e que ficará pronto em outubro. Explicou também que não possui funcionário substituto que possa representá-la oficialmente.
Silêncio cúmplice
Antes do início da sessão do dia 19 o Notícias de Pio XII foi alertado de que os “belos discursos” da sessão anterior (12/06) não se repetiriam, por conta de uma “conversa” que o grupo do prefeito Mundiquinho tivera com os vereadores da situação. De fato; na questão da mudança do hospital, por exemplo, os vereadores Assis Filho e Josué Lima preocuparam-se apenas em destacar a boa infra-estrutura do hospital do Dr. Pereira, esquecendo, porém, de procurar explicar os aspectos legais da questão: que tipo de contrato foi estabelecido entre a administração pública e o proprietário do hospital? A questão segue os preceitos estabelecidos pela Constituição e obedece os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência?
“Estranhamente”, nenhum dos vereadores pediu que as secretárias fossem reconvocadas em outra data. Foi "estranho" também nenhum dos parlamentares ter questionado o argumento da secretária de Educação de que não há outra pessoa que possa representá-la na sua ausência (de que serve então o cargo de secretário adjunto?). Da mesma forma, não se pediu a presença da secretária em outro dia que não seja a sexta-feira, no qual se possa realizar uma audiência pública para discutir a questão da educação em Pio XII e a completa falta de transparência na área. Ninguém também parece ter se incomodado com o longo prazo estabelecido para a criação do Plano de Carreira dos Profissionais da Educação Básica...
O mesmo silencio cúmplice dos vereadores repetiu-se na questão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (ver matéria acima).

O arraial do Newton Bello movimenta a noite da segunda-feira

A gestora Marineusa Oliveira, o gestor adjunto José Xavier
e o coordenador pedagógico José de Jesus

A quadrilha do turno vespertino do Newton
Bello foi uma das principais atrações da noite

Mais um arraial escolar, desta vez o do Newton Bello, movimentou as festas juninas de Pio XII. Ontem, 22, o Centro de Ensino Newton Bello realizou o seu arraial, que atraiu centenas de pessoas para a frente da escola. Além da festividade que envolveu a comunidade, o arraial do Newton Bello representou também um ato de solidariedade para com a gestora adjunta do Centro de Ensino Newton Bello, Marineusa Oliveira, e o gestor adjunto, José Xavier. Com a saída de Jackson Lago e a posse de Roseana Sarney no governo do Maranhão, os gestores do CE Newton Bello estão para ser substituídos, o que tem gerado apreensões na comunidade escolar, uma vez que sob a gestão de Marineusa e Xavier, o Newton Bello conseguiu reduzir a evasão e a reprovação e elevar a nota da escola no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica).

Acima, fotos do arraial do Centro de Ensino Newton Bello.

Arraiais escolares movimentam as festas juninas em Pio XII

O multi-artista Antonio Carlos "Muleque" (de chapéu)

garantiu a animação do arraial do Cema

Dança portuguesa "Estrela de Portugal"

do colégio Cema

Dança indígena do colégio Rosa de Saron

Quadrilha da Melindrosa

Diante das poucas opções disponibilizadas pela prefeitura de Pio XII, os arraiais escolares e os arraiais de rua representam um bom programa junino para os piodozenses.
Quarta-feira, 17, o arraial da Rua das Laranjeiras divertiu centenas de pessoas. Ontem à noite aconteceu o tradicional arraial do Centro de Ensino Jansen Veloso (Cema). Hoje, a festa é no colégio Rafael Braga e segunda-feira no Centro de Ensino Newton Bello.

(Veja acima imagens de algumas das apresentações do arraial do Cema.)

Secretário de Finanças não comparece à Câmara de Vereadores

Solicitado a comparecer à Câmara de Vereadores de Pio XII para prestar esclarecimentos sobre a LDO, projeto de lei que estabelece as diretrizes orçamentárias para 2010, o secretário de Finanças do município de Pio XII, Everaldo Batalha, filho do prefeito Mundiquinho Batalha, não compareceu à sessão da Câmara realizada na manhã de ontem, 12 de junho. O secretário enviou documento à Câmara justificando a ausência.
A secretária de Educação, Meirelene Froes, que também seria convidada à sessão, não recebeu o documento da Câmara solicitando o seu comparecimento. Segundo o vereador Claudinho, presidente da Câmara de Vereadores, pensara “que tinha encaminhado o ofício” para a secretária, e que, por conseguinte, não houvera tempo hábil para isso e não localizara nem a secretária, nem o secretário adjunto, Iranildo de Paiva.
O vereador Sepa considerou “uma vergonha” o descaso dos secretários da administração do prefeito Mundiquinho Batalha em continuar ignorando a Câmara e o trabalho dos vereadores, lembrando que o Dr. Jonas, secretário de agricultura, é o único a comparecer a Câmara sempre que convocado.
O líder do governo na Câmara, vereador Júnior Bomba, afirmou que os secretários municipais não têm a obrigação de prestar esclarecimentos na Câmara de Vereadores.
O vereador Assis Filho mostrou que o secretário Everaldo Batalha não comprovou com documentos o outro compromisso que afirmara ter para aquela manhã. Assis lamentou a afirmação do líder do governo, lembrando que certa vez o mesmo Júnior Bomba declarara que “vereador não tem obrigação de ir à sessão”. Assis provou com base no artigo 26 da Lei Orgânica de Pio XII e nos artigos 198 e 204 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Pio XII, que “secretário, prefeito, vice-prefeito, tem a obrigação de dar explicações à Câmara sim”. Ser convocado pela Câmara, comparou Assis, é “a mesma coisa que ser convocado pela justiça”.
Assis estranhou a atitude do presidente da Câmara, vereador Claudinho e sua suposta dificuldade de localizar a secretária de Educação, Meirelene Froes, ou o secretário adjunto, Iranildo de Paiva, pois o endereço residencial e de trabalho dos dois é conhecido de todos. Assis anunciou que solicitará a relação dos funcionários da secretaria de Educação, afinal, segundo ele, não se justifica não existir funcionário hábil para receber as solicitações da Câmara.
Diante da falta de compromisso da secretária de Educação para com a elaboração do Plano de Carreira, Assis lembrou o papel da Câmara e requereu a criação, pelo Legislativo, de uma comissão para elaboração do plano de carreiras. Assis solicitou que os secretários fossem reconvocados e ressaltou a importância de “inaugurar um novo tempo nessa cidade”.
A vereadora Duduca revelou ter ficado “com vergonha com a forma como o vereador Jr. Bomba se expressou”. Duduca enfatizou que os secretários municipais podem e devem “dar explicações à sociedade”, pois lidam com “dinheiro público”, e lembrou a “falta de compromisso que os gestores do município sempre tiveram” para com a população de Pio XII.

LDO não segue os trâmites corretos, denunciam vereadores.
O vereador Assis lembrou mais uma vez que o projeto de lei 010/2009, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2010, não está seguindo os trâmites legais. Segundo Assis, “a Comissão de Orçamento não se reuniu” para dar o seu parecer sobre o projeto, e a vereadora Duduca [presidente da Comissão de Orçamento] não participou de qualquer reunião sobre o projeto. “Só votarei quando forem prestados esclarecimentos à Câmara”, afirmou Assis.
A vereadora Duduca denunciou o presidente da Câmara, vereador Claudinho, que teria apresentado a ela um parecer já pronto, pedindo que a vereadora simplesmente assinasse o documento: “o presidente Claudinho fez parecer rapidinho para eu assinar e eu não sou boneca de recado”, denunciou Duduca. “Só votarei na LDO quando trazida a essa casa com respeito e cumprindo a Constituição”, concluiu Duduca.
Diante desses fatos, o vereador Josué Lima reafirmou seu compromisso com a população: “o vereador Josué não vai calar sua boca”. E fez um apelo ao presidente da Câmara: “Claudinho, continue imbatível, não se deixe calar; Claudinho, não vamos nos tornar faraós, vamos ser Moisés, é mais íntegro”, foram as palavras de Josué, numa referência à opressão dos governantes egípcios sobre o povo hebreu.

Servidores solicitam à Câmara criação de projeto de lei de valorização dos profissionais da saúde

Na quarta-feira, 10, uma comissão de servidores da saúde do município de Pio XII entregou ao presidente da Câmara, vereador Claudinho, e ao vereador Josué Lima, membro da Comissão de Saúde da Câmara, um documento solicitando a criação de projeto de lei de valorização dos profissionais da saúde. O documento pede que os servidores sejam valorizados em seus direitos básicos, com a criação de um piso salarial da categoria, definição de uma alíquota para reajuste salarial e de uma data-base para esse reajuste, pagamento do adicional de insalubridade, do adicional noturno, de horas-extras, humanização das relações de trabalho e respeito por parte dos superiores. A comissão solicitou ainda a realização se uma audiência pública sobre o setor de saúde.
A questão foi abordada na sessão da Câmara de ontem, 12. A vereadora Duduca parabenizou o “exercício da cidadania” dos servidores da saúde que estão mobilizados pelos seus direitos. “Se a gente não se unir, a gente não consegue nossos objetivos”, completou.
O vereador Sepa destacou que “um salário de 570 reais para quem trabalha dia e noite é uma injustiça”. Lembrou ainda que os servidores aguentam muito abuso, tanto dos diretores do hospital, como da sociedade. Que se “pague um salário digno”, para que os servidores “recebam a sociedade de braços abertos”, concluiu Sepa.
O vereador Josué Lima responsabilizou a secretária de Saúde, Paula Celina Batalha, filha do prefeito Mundiquinho Batalha, pelo “mau pagamento dos funcionários da saúde”.
Os vereadores aprovaram convocatória para que a secretária de Saúde preste esclarecimentos à população na sessão da próxima sexta-feira, 19/06.

Unidade Mista São Sebastião volta a ser palco de denúncias
A vereadora Duduca voltou a tocar na questão da mudança do hospital do município, a Unidade Mista São Sebastião, cujas instalações estão sendo transferidas de prédio próprio do município, localizado na Rua JK em frente à praça, para prédio particular, pertencente ao Dr. Pereira, na Rua Frei Heraldo. Duduca questionou se haveria uma real necessidade ou se a mudança tem como objetivo dar lucros a um correligionário do prefeito. “Alguém já deveria ter vindo a essa casa dar explicações”, enfatizou Duduca. “O gestor desse município não tem o mínimo respeito para com essa casa e para com a população”, concluiu a vereadora.
O vereador Josué Lima lamentou o fato de, como membro da Comissão de Saúde da Câmara, não ter sido comunicado sobre a mudança do hospital. Comunicou que após a sessão faria uma visita à Unidade Mista São Sebastião, convidando a população para acompanhar ele e outros vereadores na visita. Josué lembrou que várias vezes foi ao hospital do município e não encontrou o médico plantonista: “quantas e quantas vezes tive que ir na casa do médico, Dr. Ambrósio, irmão do vice-prefeito”, para que o médico comparecesse ao seu plantão. E concluiu: “se nós baixarmos a cabeça para o que está acontecendo em Pio XII, para onde vai a saúde de Pio XII?”

Centro de Ensino Newton Bello vai às ruas no Dia Mundial do Meio Ambiente

Ontem, 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, alunos e professores do Centro de Ensino Newton Bello foram às ruas de Pio XII registrar os problemas ambientais da cidade e levar à população algumas informações essenciais sobre preservação do meio ambiente e qualidade de vida.
A programação do Newton Bello transcorreu durante toda a semana, sendo que o trabalho teve início na semana anterior, com uma pesquisa realizada pelos alunos na quinta-feira, 28 de maio, na qual procuraram detectar os principais problemas enfrentados pela comunidade local. Na segunda-feira, 1º de junho, alunos e professores discutiram os problemas detectados. Na terça, foram exibidos vídeos sobre as questões ambientais, principalmente o problema do lixo, e os alunos apresentaram minisseminários.
Na quarta, foram realizadas aulas-passeio para alguns pontos críticos da cidade de Pio XII, em que se observa grande acúmulo de lixo, falta de educação ambiental de parte da população e o descaso do prefeito municipal. Uma dessas áreas é o lixão situado na BR 316 (ver foto), no sentido Pio XII-Bacabal, triste "cartão-postal" da cidade. Outras áreas de acúmulo de resíduos visitadas pelos alunos e professores foram a Vila Batalha e a Rua 01 (por trás do colégio Alexandre Costa).
Na quinta-feira foi feita uma oficina de reciclagem, em que os alunos deram asas à imaginação e produziram vários objetos com material cujo destino certo seria o lixo.
Ontem, as atividades culminaram com alunos e professores fazendo uma grande panfletagem pelas ruas de Pio XII, visitando residências e estabelecimentos comerciais e de serviços, explicando à população os perigos do lixo. À noite, as atividades foram concluídas com palestras em frente à escola.
A iniciativa do Newton Bello recebeu inúmeros elogios, como um exemplo bastante significativo de como pôr em prática a educação ambiental. Tamanho é o entusiasmo pelo trabalho, que mesmo já tendo passado a data, um grupo de alunos continua empenhado na gravação do curta-metragem "Lixo não é brinquedo, brinquedo não é lixo".

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