Chegam a oito os governadores eleitos no último pleito - quase um terço dos 27 eleitos - ameaçados de cassação.
O caso mais adiantado é o do governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira (PMDB), em que o relator, ministro José Delgado, já apresentou voto a favor da cassação. Além do catarinense, respondem a processos no TSE os governadores da Paraíba, de Sergipe, do Maranhão, do Tocantins, de Rondônia e de Roraima. As acusações são diversificadas, como compra de votos, abuso de poder econômico, uso abusivo dos meios de comunicação, dentre outras infrações previstas na Lei Eleitoral.
São limitadas, mas não inviáveis, as chances de o TSE cassar o mandato de um governador. A história recente da Corte eleitoral registra apenas a cassação, por abuso de poder econômico, no ano de 2001, do então governador do Piauí, Mão Santa, eleito no pleito de 1998. O governador de Roraima (sem partido) Flamarion Portela, foi cassado em 2005 por uso eleitoral da máquina administrativa, bem como seu vice. O ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz (PMDB) enfrentou julgamento atribulado na Corte em 2005, sob forte pressão do Ministério Público, mas sagrou-se vitorioso, com seis votos favoráveis a sua absolvição contra um voto do então presidente do TSE, ministro Sepúlveda Pertence. O único senador cassado pelo TSE foi João Capiberibe (PSB), em 2004.
Pesa contra o governador Luiz Henrique da Silveira o voto do ministro José Delgado e a iminência da manifestação do ministro Ari Pargendler. O pedido de vista de Pargendler suspendeu o julgamento de Luiz Henrique, iniciado no dia 9 de agosto. A Corte é composta de sete ministros e ainda faltam cinco votos (o presidente só vota em caso de desempate) capazes de salvar o peemedebista da cassação.
O presidente do TSE, ministro Marco Aurélio promete acelerar o andamento dos processos para evitar a permanência dos processados até o final de seus mandatos.
Fonte: Portal Vermelho
Débora Pinheiro
Assessoria de Comunicação - Comitê Nacional
Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral
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gostaria de saber de detalhes da politica de Pio XII e tambem do gol mil de Marcos Jorje
ResponderExcluirestou em maraba sou Josivaldo um abraço p/ os meus amigos sempre estarei acessando.