Entidades solidarizam-se com professora e repudiam atitude de vereadores

As principais entidades educacionais e sindicais de Pio XII lançaram nota de solidariedade com a professora Annes Lima Silva Souza e em repúdio à atitude dos vereadores aliados do prefeito de Pio XII, Raimundo Rodrigues Batalha, que haviam publicado na internet, no blog do vereador Assis Filho, divulgado na rádio Babaçu e nas ruas da cidade, que a professora Annes havia jogado pedras em carros no dia da manifestação dos professores (16/12), em frente à Câmara de Vereadores de Pio XII.
Após a informação caluniosa, a professora Annes, que tem um longo trabalho de militância social na comunidade piodozense e é representante dos pais no Colegiado Escolar do Centro de Ensino Jansen Veloso (Cema) e representante dos professores no Conselho de Professores do Centro de Ensino Newton Bello, recebeu o apoio dos colegiados das duas maiores escolas da cidade e das principais entidades sindicais e populares do município. Abaixo a íntegra da nota:

NOTA DE REPÚDIO

Durante esta semana, fomos surpreendidos com uma nota lançada pelos vereadores aliados do prefeito de Pio XII, Raimundo Rodrigues Batalha, em que afirmam que durante a sessão da Câmara da quarta-feira passada, 16, a professora Annes estaria jogando “pedras no carro particular” de pessoas que também assistiam à sessão. A afirmação caluniosa foi publicada no blog do vereador Assis Filho, distribuída à população e apresentada na Rádio Babaçu FM.
Durante o protesto contra os vereadores aliados do prefeito, os professores ali presentes atuaram com a revolta natural que as pessoas sentem diante das injustiças e, em vez de atirar pedras em carros, como afirmaram os vereadores mundiquinhistas, a professora Annes estava pedindo para as pessoas se acalmarem, para não cair em provocações e continuar agindo dentro da ética profissional e cidadã.
Toda a cidade de Pio XII é testemunha do grande valor moral da professora Annes e do seu compromisso com uma educação voltada para a cidadania e o desenvolvimento intelectual dos cidadãos.
Reconhecemos também o importante trabalho comunitário desenvolvido pela professora Annes e sua contribuição para a elevação sócio-comunitária da cidade de Pio XII.
Divulgar mentiras para tentar dominar melhor o povo é uma estratégia antiga dos demagogos e que deve ser combatida sem medo. Assim, repudiamos a mentira divulgada pelos vereadores mundiquinhistas e ressaltamos a nossa solidariedade com a professora Annes, trabalhadora, educadora e cidadã cuja atuação pública só tem ajudado a cidade de Pio XII a se libertar das correntes que a asfixiam.

Pio XII, Maranhão, 24 de dezembro de 2009.

Conselho de Professores do Centro de Ensino Newton Bello
Colegiado Escolar do Centro de Ensino Newton Bello
Colegiado Escolar do Centro de Ensino Jansen Veloso
Cooperativa dos Produtores Rurais de Pio XII
Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pio XII
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Pio XII

Feliz natal

O Notícias de Pio XII agradece o carinho e a solidariedade dos internautas, conquistados ao longo desses dois anos e meio em que o blog está no ar. Desejamos um feliz natal a todos e relembramos o nosso compromisso de um jornalismo cidadão, que fiscalize o poder e denuncie suas armações, revelando alguns dos artifícios políticos e ideológicos usados para tentar nos manter acorrentados à alienação.

Secretária e vereadores vão à rádio... E a emenda sai pior que o soneto.

Agora, além de mal educados e sem caráter, os professores são também “baderneiros”.

No final da manhã de ontem, 18, a secretária de educação do município de Pio XII, Meirelene Froes, e os vereadores Assis Filho, Claudinho, Josué Lima, Júnior Bomba e Sepa foram à rádio Babaçu FM dar explicações sobre o Plano de Cargos e Remuneração do Magistério Público Municipal de Pio XII, aprovado pela Câmara de Vereadores na noite da última quarta, 16.
As explicações, no entanto, só confirmaram a visão negativa que o grupo do prefeito Mundiquinho tem acerca da luta dos trabalhadores. A secretária e os vereadores repetiram o velho discurso dos políticos conservadores de que manifestação é sinônimo de “baderna”: “baderneiros”, foi o termo usado por Meirelene Froes para descrever os professores que reivindicavam um piso salarial mais elevado. “Diversos baderneiros”, enfatizou o vereador Sepa. “Baderna e algazarra”, que, segundo o vereador Júnior Bomba, tinham a intenção de degrinir os vereadores, o que o fez ir à rádia (sim, leitores, o público da Babaçu teve que ouvir o vereador Júnior Bomba falar essas palavras: degrinir e rádia). E ainda teve a cara-de-pau de afirmar que não havia chamado os professores de “sem-caráter”, cinismo desnecessário, pois havia dezenas de pessoas testemunhando a grosseria. O vereador Assis disse que os manifestantes chegaram até a pensar em levar panelas (?), tudo “para fazer baderna”.
Essa visão de que protestar é fazer baderna não é nova. Quando dirigia greves, o hoje presidente Lula também foi chamado de "baderneiro" pela ditadura militar. Aliás não é coincidência que o partido da ditadura, o famigerado ARENA (Aliança Renovadora Nacional) esteja hoje travestido na sigla PP (Partido Progressista), partido pelo qual se elegeram o prefeito Mundiquinho e os vereadores Assis Filho, Júnior Bomba e Oscar. Quem é o maior representante do PP? O ex-prefeito de São Paulo, Paulo Maluf, um dos símbolos do governo militar, que, enquanto acusava estudantes e trabalhadores de “fazer baderna”, ocultava em cemitérios clandestinos as vítimas da ditadura (razão pela qual está sendo processado pelo Ministério Público Federal).
Portanto, para o grupo do prefeito Mundiquinho, a luta direta dos trabalhadores é vista como caso de polícia e não como expressão democrática da liberdade de pensamento e ação.
Como disse Frei Beto: “ricos, quando fazem pressão, estendem a mão ao telefone e são ouvidos pelas autoridades e pela mídia. Alguns até assinam cheques… Já os pobres não têm alternativa senão a manifestação pública, que deveria ser por todos reconhecida como direito intrínseco ao grande sonho brasileiro: a democracia participativa”. E foi o que fizeram os professores... Quantos? “pequena maioria que não passa de cem”?; 506? Todos os professores do município participaram do protesto? Evidentemente que não. Não esqueçamos que grande parte mora na zona rural. Imagine essa situação irreal: 25000 professores da rede pública estadual do Maranhão protestando na sede da Assembléia Legislativa... Claro que isso não acontece, nem em Pio XII nem em lugar nenhum. Manifestações e protestos reúnem as pessoas mais destacadas da categoria, os mais conscientes, os que não se amedrontam diante do poder... Esse era o perfil dos cerca de 100 manifestantes que participaram da sessão da última quarta, a grande maioria dos quais professores e professoras da rede municipal de Pio XII.

Plano feito “com cautela” e “com o coração”.

Diferentemente do que foi afirmado na rádio, o plano nem foi feito com cautela nem com o coração, nem é fruto de um “governo que tem compromisso com a educação”. Durante o mandato anterior de Mundiquinho, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pio XII (SINSPPI) teve que lutar muito para que os servidores obtivessem algumas das conquistas que hoje desfrutam. Não custa lembrar: em janeiro de 2005, 27 servidores da saúde foram sumariamente expulsos dos seus empregos pelo prefeito Mundiquinho. Graças a uma ação do sindicato, esses trabalhadores reconquistaram seus empregos. Em janeiro e fevereiro daquele ano, cerca de 300 servidores ficaram sem receber salários. Até que o sindicato entrou em ação e conseguiu na justiça, pela primeira vez na história de Pio XII (guardem essa data: 10 de março de 2005), o bloqueio das contas do município para pagamento de salários.
Enfrentou-se muita perseguição: servidores remanejados dos seus locais de trabalho para locais mais distantes, salários não pagos, “processos administrativos” de cartas marcadas; nem contracheques para os servidores a administração Mundiquinho disponibilizava – e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pio XII sempre lutando para "moralizar a administração pública" e "combater o coronelismo" em Pio XII, como bem lembrou o vereador Assis na sessão da Câmara de Vereadores de Pio XII do dia 29 de maio de 2009.
Para que os trabalhadores da educação passassem a adquirir mais respeito foram feitas duas greves durante a administração Mundiquinho. A primeira foi nos dias 20 e 21 de junho de 2005; a segunda, em 15 de maio de 2007, uniu o SINSPPI e o Sinproesemma (Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão). Com a segunda paralisação, os professores conseguiram como piso os mesmos 660 reais que hoje a lei estabelece.
Durante os quatro anos do mandato anterior, não houve nenhum interesse por parte de Mundiquinho e Meire Froes no sentido de criar um Plano de Cargos para o magistério municipal. E agora só o fizeram pelo fato de que o governo Lula está obrigando os municípios a criarem o plano até 31/12/09, sob a ameaça de sofrerem as penalidades impostas pela Lei, nos termos do que dispõe a Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa).
Durante o ano de 2009, como lembrou Assis Filho, as discussões para a elaboração do plano começaram em fevereiro. Em 06 de abril houve a 1ª reunião conjunta com a secretaria de educação, sendo, nesta oportunidade, criada uma comissão para fazer em 45 dias um estudo preparatório sobre o plano. Na sessão da Câmara de Vereadores do dia 29 de maio de 2006, o vereador Assis Filho lembrou o fim do prazo de 45 dias para a realização do estudo sobre o plano e pediu para ser registrada em ata a convocatória da secretária de educação, para que explicasse na Câmara o não cumprimento do acordo acertado na reunião de abril. Na sessão seguinte, Assis Filho criticou o vereador Claudinho, presidente da Câmara, por não ter convocado a secretária de educação. Durante sua fala na rádio Babaçu, Assis Filho "esqueceu" as críticas que fizera à omissão de Meirelene Froes, que, diga-se de passagem, não compareceu à Câmara, mas enviou um documento, no dia 19 de junho, prometendo concluir o plano em outubro (o Notícias dispõe de cópia desse documento). Passou outubro e mais uma vez Meirelene Froes não cumpriu com sua palavra...
Assim, Mundiquinho e Meire Froes deixaram para a última hora a apresentação do plano, inclusive depois de a Câmara já ter votado a Lei Orçamentária Anual, para que não houvesse tempo de se discutir pormenorizadamente o projeto e se fazer as mudanças solicitadas pela categoria. É pura demagogia dizer que um projeto apresentado no início de dezembro para ser votado em no máximo duas semanas tenha sido feito com cautela e com o coração. Nem cautela, nem coração: a intenção realmente era que a categoria não dispusesse do tempo necessário para fazer uma discussão profunda e democrática, procedimentos com os quais a administração Mundiquinho não está habituada.
O plano apresentado pela prefeitura de Pio XII é uma cópia do plano elaborado pela prefeitura de Macuco, cidade de apenas 6 mil habitantes, no estado do Rio de Janeiro. Com uma diferença: pontos positivos “desapareceram” do plano de cargos de Pio XII, como, por exemplo, gratificação de 30% pelo exercício em escola de difícil acesso. O pouco tempo para a discussão e a inexperiência fizeram com que os docentes de Pio XII deixassem de incluir no plano estes e outros aspectos relevantes para a valorização profissional.
Por último, é bom lembrar que os professores que participaram da manifestação na Câmara se comportaram de maneira pacífica e a prova é que nada foi depredado nem a polícia precisou intervir. E o mais importante: os manifestantes não precisaram “descer o nível”, como fizeram recentemente alguns dos vereadores aliados do prefeito de Pio XII, dentro do próprio recinto da Câmara.

P. S.: o editor deste blog sabe que o piso aprovado é de R$ 661,20. Mas, em postagem anterior, arredondou o valor para 660 reais, procedimento comum a quem lida com a linguagem jornalística. Por exemplo: em vez de anunciar que a sena está dando um prêmio de 10 milhões, 375 mil, 46 reais e 20 centavos, um jornal pode simplesmente anunciar que a sena está dando um prêmio de 10 milhões. Logo, “não se tirou” 1 real do salário do professor, apenas procurou-se tornar mais fluente a redação e a leitura.

Vereadores aprovam piso do “prefeito” e são vaiados pelos professores

Em sessão extraordinária realizada na noite de ontem, 16, a Câmara de Vereadores de Pio XII aprovou o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração do Magistério Público Municipal de Pio XII.
O projeto estabelece o valor de 660 reais como piso dos profissionais do magistério de Pio XII, o que deixou a categoria muito descontente.
Os profissionais da educação lotaram as dependências da Câmara para acompanhar os debates e a votação do projeto. Durante o debate do projeto, os professores perceberam que era pura falácia o compromisso assumido antes por alguns vereadores, que prometiam alterar pontos do projeto em prol da valorização dos docentes.
O líder do governo na Câmara, vereador Júnior Bomba, chegou a chamar os professores de “mal-educados” e “sem caráter” (detalhe: o vereador é ele próprio um professor, embora não exerça a profissão). Os docentes compararam Jr. Bomba ao ex-vereador Roberto Carlos, que na legislatura passada dirigira ofensas parecidas aos professores. Pressentiu-se cheiro de pizza no ar, o que levou os docentes a vaiar os vereadores que se mostraram insensíveis aos apelos da categoria.
Atendendo reivindicação dos professores, o vereador Davi e a vereadora Duduca propuseram um acréscimo de 180 reais ao piso “do prefeito” e “da secretária”, o que elevaria o salário dos docentes para 840 reais.
A questão foi encaminhada à votação pelo presidente da Câmara, vereador Claudinho, de maneira confusa e pouco democrática, resultando na aprovação do projeto do prefeito Mundiquinho, que contou com os votos dos vereadores Assis Filho, Claudinho, Edmundo Pescador, Júnior Bomba, Josué, Oscar e Sepa. Contra o piso do prefeito e ao lado dos professores votaram o vereador Davi e a vereadora Duduca (ver fotos acima).
Os vereadores aliados de Mundiquinho, que se recusaram a aprovar o piso salarial de 840 reais, usaram o velho argumento do impacto que o aumento traria para as finanças municipais. Mas nenhum deles se propôs a abrir a caixa preta do dinheiro do município de Pio XII, dinheiro público, diga-se de passagem, mas administrado como se fosse propriedade privada da família Batalha e seus aliados. Por que os vereadores não explicam à população qual a razão de o Tribunal de Contas do Maranhão ter recusado a prestação de contas de Mundiquinho referente ao ano de 2007? Ou por que mais uma vez o orçamento do município é aprovado pela Câmara sem a participação popular, contrariando a lei? Ou ainda: por que não existe em Pio XII conselho do Fundeb para gerir e fiscalizar os recursos da educação, inclusive o dinheiro que é para pagar o salário dos profissionais da educação?
Depois da pizza, os professores realizaram protesto diante da Câmara, vaiando os vereadores aliados do prefeito. Alguns dos vereadores “esconderam-se” no interior da Câmara esperando os manifestantes irem embora. Como os manifestantes estavam determinados a madrugar na frente da Câmara, os vereadores foram aos poucos saindo da toca aos gritos de “vergonha”, “vendido”, “traidor”. Os últimos a sair e a receber as vaias dos professores foram o vereador Assis Filho e o vereador Josué. Muitos dos manifestantes declaravam-se arrependidos por terem votado em alguns desses vereadores.

Concurso do Estado: prazo para entrega de títulos acaba depois de amanhã

modelo para entrega de títulos (clique na imagem)

Atenção, candidatos: começa hoje, 14, e termina nesta quarta, 16, o prazo para a entrega de títulos do concurso para professor do governo do Estado do Maranhão.
Os documentos devem ser encaminhados, via Sedex, à Fundação Carlos Chagas - Departamento de Execução de Projetos - Ref.: Título-Professor-Maranhão, Avenida Professor Francisco Morato, nº 1565, Jardim Guedala, CEP 05513-900- São Paulo-SP. “Serão analisados somente os títulos dos candidatos aprovados nas provas objetivas”, explicou Fernanda Marques, presidente da Comissão Setorial de Concursos da Secretaria de Estado de Administração e Previdência Social.
A relação de documentos para a prova de títulos deverá ser apresentada obrigatoriamente digitada ou datilografada, conforme modelo (ver acima), disponibilizado no edital de convocação para entrega de títulos.

Com informações do Governo do Estado do Maranhão.

Deputado Valdinar Barros denuncia caos administrativo em Satubinha

Em pronunciamento quarta-feira, 9, na tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado Valdinar Barros (PT) denunciou o estado de abandono em que se encontra o município de Satubinha, no Maranhão.
Durante visita em várias comunidades da zona rural da localidade, o parlamentar constatou irregularidades em algumas áreas indispensáveis à população.
Nos povoados Alto da Fumaça e Sumaúma o sistema de saúde não funciona. No primeiro, há mais de três anos um imóvel onde seria construído um posto de saúde está com as paredes, apenas, pela metade. E a prefeitura, segundo o deputado, responsável pela obra, não deu nenhuma satisfação à comunidade.
Com relação a Sumaúma, além do posto de saúde que está totalmente deteriorado, as pontes encontram-se destruídas. “E no momento os veículos transitam por caminhos bastante estreitos”.
Na área educacional, nos povoados de Pequizeiro e Timorante a comunidade assiste às aulas em locais improvisados. “Os imóveis onde funcionariam as escolas desses povoados estão sem a mínima condição de alojar os estudantes. Uns não possuem infra-estrutura necessária e outros estão com as obras inacabadas”, destacou.
Segundo o deputado, para a escola municipal de Pequizeiro foram destinados mais de R$ 150 mil e há mais de dois anos o colégio está abandonado.
Valdinar acrescentou, ainda, que a situação da delegacia de polícia da cidade não é diferente. “O forro está caindo, as paredes rachadas e escoradas com pedaços de pau. Os policiais estão em estado de desespero sem saber o que fazer. E a viatura que eles têm não funciona”.
Além disso, o deputado disse que o matadouro municipal é de baixo de um pé de cajueiro. “É o chamado boi na moita onde a população consome a carne que é levada para os açougues em cima de carroças”.Essa situação, segundo Valdinar, retrata a olho nu os desvios de recursos no município de Satubinha. “É um verdadeiro descaso com a comunidade desse município”, finalizou.

Com informações do site da Assembleia Legislativa do Maranhão - Agência Assembleia
Ellen Serra

No 1º de Dezembro, CEMA realiza palestra-debate sobre AIDS e sexualidade

No Dia Mundial de Luta Contra a AIDS, 1º de dezembro, o Centro de Ensino Jansen Veloso (Cema) realizou uma palestra-debate sobre AIDS e sexualidade. O evento era aguardado com ansiedade pelos alunos, os quais semanas antes haviam elaborado perguntas sobre o tema.
Além do apoio dos professores, a atividade teve a participação de profissionais da área da saúde, que contribuíram para o esclarecimento das dúvidas dos alunos.
Com a atividade, o Cema mostrou que a escola é o lugar certo para se conversar sobre sexo, evitando assim que nossos jovens "quebrem a cara por aí" pela falta de informações e de diálogo.
Acima, fotos do evento.

Para fiscalizar: governo libera 165 mil reais para o município de Pio XII

Quarta-feira passada, 25/11, o governo federal liberou R$ 165.214,75 para o município de Pio XII, referentes a convênios para pavimentação de ruas e abastecimento de água na cidade. Abaixo os dados completos dos repasses para que os cidadãos piodozenses possam fiscalizar se as verbas estão sendo devidamente aplicadas, uma vez que a administração do prefeito Mundiquinho Batalha não presta contas dos seus atos à população:

Número Convênio: 599100
Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NA SEDE DO MUNÍCIPIO DE PIO XII
Órgão Superior: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII
Valor Total: R$165.750,00
Data da Última Liberação: 25/11/2009
Valor da Última Liberação: R$81.714,75

Número Convênio: 555265
Objeto: SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
Órgão Superior: MINISTÉRIO DA SAUDE
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII
Valor Total: R$100.000,00
Data da Última Liberação: 25/11/2009
Valor da Última Liberação: R$20.000,00

Número Convênio: 612526
Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Órgão Superior: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII
Valor Total: R$195.411,00
Data da Última Liberação: 25/11/2009
Valor da Última Liberação: R$63.500,00

TCE desaprova contas do prefeito de Satubinha

Os conselheiros e auditores do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE), em Sessão Plenária realizada hoje, 02/12, desaprovaram por unanimidade a prestação de contas de Antonio Rodrigues de Melo, o "Mão-de-Ouro", prefeito de Satubinha, referente ao exercício financeiro de 2007.
Diversas irregularidades foram identificadas durante a análise da documentação enviada ao TCE pelo gestor, entre as quais se destacam: ausência de decretos de abertura de créditos adicionais; despesas realizadas acima da receita prevista; ausência de relação com precatórios judiciais; não publicação e encaminhamento ao TCE do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) e Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e irregularidades nas Leis Orçamentárias.
Além da desaprovação das contas, Antonio Rodrigues Melo foi condenado a devolver aos cofres públicos R$ 4.528.599,00 e a pagar multas no total de R$ 179.387,00.
Na mesma sessão foram desaprovadas também as contas de Antonio de Castro Nogueira (São Domingos do Maranhão/2006), com multas de R$ 10.000,00; Edinaldo Prado Nascimento (São João do Caru/2007), com débito de R$ 2.852.929,00 e multas de R$ 55.728,00; Miguel Marconi Duailibe Gomes (Amarante do Maranhão/2006), com multas de R$ 8.000,00; Raimundo Nonato Leal (Governador Archer/2007), com débito de R$ 166.067,00 e multas de R$ 93.467,00 e Ranieri Avelino Soares (Alto Parnaíba(2006), com multas de R$ 20.000,00.
Entre as câmaras municipais, foram julgadas irregulares as prestações de contas de Jaci de Sousa Fonseca (Montes Altos/2007), com débito de R$ 39.135,31 e multas de R$ 23427,00; José Alves Brito (São José dos Basílios /2006), com débito de R$ 16.509,00 e multas de R$ 21.202,00; Maria Luiza Ferreira da Rocha (Pastos Bons/2006), com multas de R$ 1.000,00; Sebastiana Costa Cardoso (Itapecuru Mirim/2004), com multas de R$ 6.200,00 e Vicente Paulo Silva Filho (Cidelândia/2007), com débito de R$ 4.675,40 e multas de R$ 14.831,00.
Evandro Costa Jorge (Grajaú/2006) teve suas contas julgadas regulares com ressalvas, com débito de R$ 2.000,00.

Com informações do site do Tribunal de Contas do Maranhão.

Pedimos desculas pela longa ausência

Pedimos desculpas aos leitores do blog e aos internautas em geral pelo tempo em que estivemos sem postar notícias de Pio XII. Voltamos hoje à atividade. Agradecemos a compreensão de todos.

Morreu hoje o deputado Pedro Veloso

Morreu na madrugada desta quarta-feira, 7, em São Paulo, o deputado estadual Pedro Veloso.
Desde o ano passado Pedro Veloso enfrentava a leucemia, chegando a receber um transplante de medula. No mês passado o estado de saúde de Pedro Veloso voltou a se agravar e ele foi levado para São Paulo, onde estava internado desde então, vindo a falecer na madrugada de hoje.
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Marcelo Tavares, determinou a suspensão da sessão ordinária desta quarta-feira e decretou luto oficial por três dias. Também foram suspensas as duas audiências públicas programadas para esta semana: a que trataria sobre a Refinaria Premium, que seria realizada nesta quinta-feira (8), e a das operadoras de telefonia celular, marcada para sexta-feira. Em Pio XII, as aulas da rede pública estadual e municipal também foram suspensas por três dias.
O corpo do deputado Pedro Veloso será transladado para São Luís ainda hoje, às 23 horas, em vôo da TAM. O velório acontecerá amanhã de manhã, a partir das 8 horas, na sede da Assembleia Legislativa, no Cohafuma. Em seguida o cortejo seguirá para Pio XII, onde o deputado será enterrado.

Violência sexual: esquecer é permitir, lembrar é combater

Dr. Fernando e Iara Cavalcante, gestora do Cema

Alunos do Newton Bello

Alunos do Cema

Na noite de segunda, 21, realizou-se na quadra do Centro de Ensino Jansen Veloso (Cema), a palestra “Violência sexual: esquecer é permitir, lembrar é combater”. O trabalho foi feito em parceria com o Centro de Ensino Newton Bello e teve como palestrante o promotor de justiça da comarca de Olho D’água das Cunhãs, e que há um ano responde também pelo município de Pio XII, Dr. Fernando Antonio Berniz Aragão.
Dr. Fernando explicou a diferença entre exploração sexual e abuso sexual, relatou algumas situações que vivenciou como promotor e como delegado de polícia na cidade de Carutapera e destacou as profundas marcas psicológicas que permanecem nas vítimas da violência sexual.
Dr. Fernando concluiu fazendo um chamado para que as pessoas cobrem do Estado os direitos básicos que lhes são negados.
A discussão estendeu-se além do tema principal, sendo debatidas outras questões importantes para a comunidade local, como a poluição sonora, que, junto com outros problemas citados, refletem a ausência do Estado na garantia da segurança dos cidadãos. Alguns dos alunos presentes reclamaram da dificuldade de serem atendidos pela delegacia de Pio XII, uma vez que esta não dispõe de uma viatura. A falta de estrutura também foi um aspecto visível nas condições de trabalho do Conselho Tutelar e do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente.
Apesar do desvio de foco, o debate expressou as carências dos piodozenses; dupla carência: de um Estado que ofereça aos cidadãos as condições mínimas para que possam almejar viver com dignidade e a carência de debates públicos, democráticos e que discutam os problemas mais urgentes da comunidade.

Conheça também o Blog do Conselho de Professores do Centro de Ensino Newton Bello:

http://www.conselhonewtonbello.blogspot.com

Depois da denúncia, alunos são transferidos para outra escola

Após a denúncia feita pelo Notícias de Pio XII, os alunos da terceira série do ensino fundamental do Colégio Bom Menino, cuja sala foi invadida por dezenas de baratas, em plena aula, foram transferidos para outra escola, o colégio Juscelino Kubitschek, localizado próximo ao Bom Menino, na Rua Três Poderes.
Apesar de os alunos estarem momentaneamente livres do problema, espera-se que o Colégio Bom Menino passe logo por uma reforma que dê ao prédio as características de um verdadeiro centro de ensino.

TCE desaprova contas de Mundiquinho e multa o prefeito em 1 milhão e 200 mil reais

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE), em Sessão Plenária realizada quarta-feira, 02/09, desaprovou as contas apresentadas por Raimundo Rodrigues (Mundiquinho) Batalha, prefeito de Pio XII, concernentes ao exercício financeiro de 2007, com débito de R$ 1.614.935,00 e multas de R$ 1.232.428,00.
Além das contas do prefeito de Pio XII, o TCE também desaprovou as contas apresentadas por Antonio Marcos de Oliveira, prefeito de Buriticupu, concernentes ao exercício financeiro de 2006, além de determinar ao gestor a devolução aos cofres do município da quantia de R$ 4.016.366,36 e o pagamento de multas que totalizam R$ 442.435,00, Francisco Rovélio Nunes Pessoa (São Mateus do Maranhão/2006), com multas de R$ 30.000,00; José Mário Pinto Costa (Vitória do Mearim/2006), com débito de R$ 474.412,15 e multas de R$ 175.241,00; José Ribamar Rodrigues (Vitorino Freire/2007), com débito de R$ 372.955,00 e multas de R$ 184.590,00; Miguel Caldas Bastos Júnior (Santa Quitéria do Maranhão/2004), com débito de R$ 42.053,00 e multas de R$ 14.205,30; Raimundo Nonato Rego Ribeiro (Nova Colinas/2005), com multa de R$ 5.000,00; Raimundo Silva Rodrigues da Silveira (Parnarama/2006), com multas de R$ 252.369,00 e Vitória da Glória de Oliveira Borges Alves (Carutapera/2006), com débito de R$ 4.543.187,00 e multas de R$ 507.495,00. Félix Martins Costa Neto (São Félix de Balsas/2006), com multa de R$ 2.230,00 e Leonilson Passos da Silva (Pedreiras/2006), com multa de R$ 2.000,00 tiveram suas contas aprovadas com ressalvas.

O Notícias de Pio XII há muito chama a atenção para a ausência de transparência pública por parte de Mundiquinho e seus secretários

Em nossas páginas, na Internet e na Câmara de Vereadores de Pio XII, o Notícias de Pio XII há muito tempo chama a atenção dos piodozenses para a ausência de transparência por parte do prefeito de Pio XII e seu secretariado. Recentemente denunciamos que o prefeito Mundiquinho não havia realizado audiência pública sobre o cumprimento de metas, conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal (ver postagem de 25/06: http://noticiasdepioxii.blogspot.com/2009/06/vazia-e-de-ma-fe-assim-e-lei-de.html). Na semana passada denunciamos a inexistência do conselho do Fundeb em Pio XII, outra atitude suspeita por parte de Mundiquinho e da secretária de Educação, Meirelene Froes.
Denunciamos também a cumplicidade da Câmara de Vereadores de Pio XII: os vereadores, cuja maioria é aliada de Mundiquinho, tem optado por ignorar as irregularidades cometidas pelo prefeito, chegando até mesmo a fazer uso de atitudes ditatoriais, como aquela cometida pelo presidente da Câmara, vereador Claudinho, que proibiu o autor deste blog de falar na tribuna da Câmara.
Resta agora aos piodozenses solicitar esclarecimentos ao prefeito sobre o valor de 1 milhão e 600 mil que o TCE determina que seja devolvido aos cofres do município.

Pio XII: um município sem o Conselho do FUNDEB

Em 2007 o governo federal substituiu o Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) pelo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
O artigo 24 da Lei nº 11.494/2007 e o artigo 10 do Decreto nº 6.253/2007 estabelecem a obrigatoriedade de criação, no âmbito de cada esfera governamental, de um Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo, fortalecendo, com essa exigência, a participação da sociedade na verificação da aplicação dos recursos públicos vinculados à educação.
O Conselho do Fundeb é um colegiado, com função principal de proceder ao acompanhamento e ao controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo, no âmbito de cada esfera municipal, estadual, distrital ou federal. Os trabalhos a cargo do Conselho do Fundeb não são remunerados e o Colegiado não integra a estrutura administrativa do Governo. Sua ação deve ser independente e, ao mesmo tempo, harmônica com os órgãos da Administração Pública local.
A legislação estabelece a obrigatoriedade dos governos estaduais, distrital e Municipais apresentarem mensalmente a comprovação da utilização dos recursos do Fundo ao Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb. O Conselho deve reunir-se periodicamente para examinar os relatórios gerenciais e demonstrativos contábeis (balancetes mensais, folhas de pagamentos, empenhos, notas fiscais, guias de recolhimento de encargos sociais, extratos bancários, entre outros) apresentados pelo poder Executivo.
Mas, em Pio XII, não se conhece Conselho do Fundeb.
Os conselhos do Fundeb devem ser cadastrados no site do FNDE (Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação). Uma consulta feita ontem pelo Notícias ao site do FNDE mostrou que o município de Pio XII não possui Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb, fato que já era do conhecimento dos profissionais da educação do município, uma vez que em nenhum momento os segmentos representativos (pais, alunos, professores, etc.) que devem compor o conselho foram convocados para eleger os seus representantes e efetivar a formação da entidade.
Isso mostra que os recursos do Fundeb estão sendo geridos de forma irregular pelo prefeito de Pio XII e pela secretária de educação, o que exige que tanto a Câmara de Vereadores quanto o Ministério Público tomem as providências necessárias para a superação dessa situação e os cidadãos possam ter assegurado o direito constitucional de saber como estão sendo aplicados os recursos da educação.

O ataque das baratas

Sala de aula de escola municipal é invadida por dezenas de baratas em plena aula.

Aconteceu em Pio XII, na terça, 25/08, no colégio Bom Menino, escola da rede pública municipal de ensino. Os alunos da 3ª série do turno vespertino assistiam à aula quando repentinamente dezenas de baratas começaram a sair de um buraco no chão, causando pânico entre as crianças.
O fato reforçou a suspeita, existente entre alunos e professores, de que embaixo da sala de aula existe uma fossa séptica.
O colégio Bom Menino funciona no prédio onde até o final de 2004 funcionava a prefeitura de Pio XII e fica em frente à casa do ex-prefeito Raimundo Nonato Jansen Veloso. Após vencer as eleições daquele ano, o atual prefeito Raimundo Rodrigues (Mundiquinho) Batalha resolveu mudar a sede da prefeitura, alugando um prédio que fica em frente à casa dele, Mundiquinho. Ou seja, a prefeitura deixou de funcionar em frente à casa do ex-prefeito para funcionar em frente à casa do atual prefeito, mostrando que ambos os Raimundos em nada diferem e tratam a administração pública como se fosse uma extensão de suas casas e de suas (ambições) privadas.
Acontece que ao pôr uma escola para funcionar no prédio da antiga prefeitura, o prefeito Mundiquinho e a secretária de Educação, Meirelene Froes, pensaram tão-somente em suas ambições pessoais, não pensaram na segurança das crianças, professores e funcionários nem em proporcionar condições favoráveis para o ensino-aprendizagem. Resultado: salas de aulas improvisadas, sem ventilação, sem espaço nem condições ideais para o aprendizado e a mercê do ataque de baratas e de outros perigos imprevisíveis.
Reforma e construção de salas de aulas urgentemente
Assim, para evitar uma tragédia maior, pais, alunos e professores devem exigir a imediata reforma da escola, com a construção de salas de aula amplas e seguras. O Notícias ouviu alguns pais e professores que estão bastante preocupados com o problema, esperando providências por parte da secretária de educação e do prefeito, cogitando a paralisação das aulas se a questão não for tratada com a devida seriedade e respeito com a comunidade escolar.

Para fiscalizar: prefeitura de Pio XII recebe 850 mil reais de convênios federais

Recebi e-mail da CGU (Controladoria Geral da União) informando que nos dias 5 e 6 de agosto a prefeitura de Pio XII recebeu R$ 856.285,27 referentes a convênios federais.
Os convênios do município de PIO XII/MA que receberam seu último repasse no período de 02/08/2009 a 08/08/2009 estão relacionados abaixo:
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Número Convênio: 613120
Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NA SEDE DO MUNICÍPIO
Órgão Superior: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII
Valor Total: R$789.800,00
Data da Última Liberação: 06/08/2009
Valor da Última Liberação: R$569.050,89
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Número Convênio: 601797
Objeto: Objeto: Implantação de 50,50 km de estradas vicinais, e construção de 03 pontes de madeira de lei, com extensão de 24m, e construção de 25 bueiros totalizando 150mts, nos pa s Sagrado Coração de Jesus, Lago da Carnaúba e S. Jose da Mata, todos localizados no município de Pio XII-MA.
Órgão Superior: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII
Valor Total: R$861.703,14
Data da Última Liberação: 05/08/2009
Valor da Última Liberação: R$287.234,38
Cabe a nós, cidadãos, fiscalizar se o dinheiro está sendo empregado nas obras às quais está destinado, uma vez que a “administração com participação” do prefeito Mundiquinho Batalha não prima pela transparência pública e a Câmara de Vereadores de Pio XII, por sua vez, não cumpre com seu papel constitucional de fiscalizar o poder executivo.

IBGE divulga estimativas populacionais 2009

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou ontem as estimativas das populações residentes nos 5.565 municípios brasileiros em 1º de julho de 2009.
As estimativas populacionais são fundamentais para o cálculo de indicadores econômicos e sociodemográficos nos períodos intercensitários, e o parâmetro usado pelo Tribunal de Contas da União na distribuição do Fundo de Participação de Estados e Municípios.
Segundo as estimativas, em 2009 o Brasil tem 191,5 milhões de habitantes espalhados pelas suas 27 unidades da federação e 5.565 municípios. São Paulo se destaca como a unidade da federação mais populosa, com 41,4 milhões de habitantes, seguida por Minas Gerais (20 milhões) e Rio de Janeiro (16 milhões). Estes três estados concentram cerca de 40,4% da população brasileira.
A estimativa para o município de Pio XII é de 22.220 habitantes. São Luis, capital do Maranhão, ainda não atingiu um milhão de pessoas, possuindo hoje 997.098 habitantes.
São Paulo é a cidade mais populosa do país, com 11.037.593 habitantes. A menos populosa é Borá, no estado de São Paulo, com apenas 837 habitantes.

Fonte: IBGE

População protesta contra a falta de água

Piodozenses protestaram ontem contra a falta de água na cidade. Há quatro dias consecutivos Pio XII sofre com a falta de água.
Na manhã de ontem, uma comissão de moradores entregou um abaixo-assinado à Companhia de Águas e Esgotos do Maranhão (Caema), exigindo a melhoria do serviço de abastecimento de água. No final da tarde, dezenas de moradores protestaram em frente às câmaras da TV Mirante de Santa Inês, que foi a Pio XII fazer uma reportagem sobre o fato.

Escrevendo a história de Pio XII: contribuição dos leitores do blog

Como relatei em postagem do dia 07/07 (“Pio XII, uma cidade sem memória”), estamos recebendo fotos e relatos dos leitores do blog no sentido de registrar a história de Pio XII através da memória dos seus habitantes. A professora Célia Naiva enviou-nos o relato abaixo, que constitui um importante documento sobre a Pio XII dos fins dos anos 70 e início dos anos 80 e sobre o imaginário da época. Agradecemos à professora Célia e esperamos novos relatos, que podem ser enviados ao e-mail escrevendoahistoriadepioxii@gmail.com ou postado nos comentários do Notícias de Pio XII.

“Essa história aconteceu lá pelos anos de 1978 a 1980. Em nossa cidade tinha um personagem, conhecido por todos, era um senhor de mais ou menos 80 anos, gostava de um radinho, andava na cidade todinha, tinha poucos amigos, acho que o seu maior amigo era o seu radinho.
Eu tinha na época meus seis a oito anos. O meu maior medo era virar a esquina e encontrar o Ventinha, esse era o seu nome, pois, as pessoas diziam que ele virava bicho. E essa conversa não era só no meio das crianças da época, as pessoas acreditavam mesmo que ele virava bicho. Hoje eu mergulhando nas minhas lembrança tiro uma conclusão que o mundo está caminhando, em um certo aspecto, para o lado do bem, hoje existe o preconceito, mas pelo menos é "meio" camuflado, antes era totalmente debruçado em cima das pessoas.
Esse senhor era totalmente isolado das pessoas. Era negro, pobre e ainda morava na Rua dos Pretos, hoje Rua do Sossego, essa rua as pessoas de "bem" não poderiam passar por ela, se você conversar com alguém daquela época ela vai concordar. Me lembro que muitas vezes eu dormia na casa de meu tio, que morava ali pelas proximidades da usina do seu Almir e quando eu tinha que ir para o Cema, tinha que vir pela rua da Laranjeira só para não passar pela Rua dos Pretos. Nessa rua só moravam negros. Hoje, quando eu passo por essa rua e vejo a Maria Cideus, uma Negra Porreta que continuou morando lá, fico imaginando as histórias que ela tem para contar sobre esta época.
Sim, mas voltando para nossa historia, um dia estávamos (eu e meus amigos, que não eram poucos, graças a Deus) brincando ali próximo à casa da professora Luciene e de repente o Ventinha dobrou a esquina, na época aquela rua tinha umas três casas de taipa e tinha uma em que não morava ninguém, nós costumávamos brincar nessa casa, quando os meninos gritaram e começaram a correr por causa do Ventinha, meu coração disparou e eu caí, e – não me perguntem como – eu virei para o Ventinha e vi mesmo ele se inchando (olha como a mente das crianças viaja em um mundo encantado), levantei e comecei a correr; foi um dos dias mais emocionante de minha vida e se eu viver cem anos não me esquecerei desse dia.”

Célia Naiva

Alunos do Cema lançam crônicas em blog

Crônicas sobre a opressão que atinge as mulheres negras, escritas pelos alunos do 3º Ano “B” do Centro de Ensino Jansen Veloso (Cema) podem agora ser lidas na Internet.
Os textos estão no blog VivA Crônica.
Vale a pena conferir os trabalhos e conhecer as diversas visões pessoais sobre o triplo preconceito que atinge a mulher negra (como mulher, como negra e como trabalhadora).
O endereço do blog é: www.vivacronica.blogspot.com.

Câmara: antes do recesso, homenagens aos gestores e uma proibição injustificável.

A Câmara de Vereadores de Pio XII está em recesso desde o dia 26 de junho. Na última sessão do primeiro semestre de 2009, foi realizada uma cerimônia de entrega de três moções de aplauso para os gestores do Centro de Ensino Jansen Veloso, Centro de Ensino Newton Bello e Centro de Ensino Professor Rafael Braga, respectivamente Walkyria de Fátima, José de Ribamar (Riba) Andrade e Marineusa Oliveira, afastados da direção das três escolas estaduais após a saída de Jackson Lago e a posse de Roseana Sarney no governo do Maranhão. Também estiveram presentes à sessão as gestoras recém-nomeadas para o Centro de Ensino Jansen Veloso, Iara Cavalcante, e para o Centro de Ensino Newton Bello, Iraneide Leal, as quais receberam as boas-vindas dos parlamentares.
Proibido de falar na Câmara
Em meio ao clima de festividade, um fato chamou a atenção dos presentes. O autor deste blog havia encaminhado requerimento ao presidente da Câmara, vereador Claudinho, solicitando o uso da tribuna popular do legislativo piodozense. O pedido não foi mencionado pelo vereador Claudinho na definição da pauta da sessão, só sendo lembrado na fala do vereador Davi, que estranhou o “esquecimento” do presidente da Câmara e solicitou que os vereadores fossem consultados sobre a possibilidade de “o companheiro Gilcênio usar a tribuna popular”, apelando para “o bom senso do presidente e do plenário”.
A solicitação foi novamente feita pelo vereador Sepa, que lembrou que o meu pedido estava documentado e fundamentado na lei.
Mas, para surpresa de todos...
Mas, para surpresa de todos, o presidente da Câmara disse que infelizmente Gilcênio não usaria a tribuna popular. Por quê? Nenhuma justificativa...
Após a sessão, procuramos o vereador Claudinho e ele usou a desculpa de que o meu requerimento teria sido entregue 24 horas antes da sessão, quando deveria ter sido entregue 48 horas antes. Mas, por qual razão o presidente da Câmara não usou esse argumento durante a sessão, para justificar a sua proibição? O que teme o vereador Claudinho?
Apesar da censura e da proibição não possuir justificativa legal e de ir contra o bom senso, bem lembrado nas intervenções dos vereadores Davi e Sepa, não será esta a última vez que solicitarei o uso daquele espaço democrático. Pelo contrário: o gesto anti-democrático do vereador Claudinho revela a necessidade de denunciarmos cada vez mais os abusos que tentam calar a voz dos que questionam o poder.

Pio XII, uma cidade sem memória

Casarão do Coronel Pedro Gonçalves; hoje, não existe mais...

O município de Pio XII completou este ano meio século de existência – mas não parece... A data passou completamente ignorada pelas “autoridades”: nem a prefeitura de Pio XII nem a Câmara de Vereadores da cidade lembraram do cinquentenário da cidade.
Pio XII tornou-se município com a Lei estadual nº 1730, de 26-01-1959. Antes da lei, o território que abriga o município de Pio XII constituía o distrito de Mata Boi, pertencente ao município de Vitória do Mearim.
50 anos atrás ainda não era a família Sarney que dominava a cena política no Maranhão: uma outra oligarquia comandava o estado, a oligarquia dirigida pelo senador Vitorino Freire. O surgimento de Pio XII, bem como de outros municípios maranhenses, em fins dos anos 50 do século XX, fazia parte da política de dividir o bolo para apaziguar as divergências regionais e garantir a supremacia de Vitorino e seus aliados. Sete anos antes de Pio XII tornar-se município, por exemplo, Jejuí, também distrito de Vitória do Mearim, passa a município com o nome de Lago da Pedra.
A transformação do povoado Mata Boi em município teve o objetivo de pacificar os conflitos locais entre Pedro José Lopes Gonçalves e seus adversários e, ao mesmo tempo, ampliar o domínio de Vitorino Freire. Acontece que Pedro Gonçalves, que futuramente seria conhecido como o Coronel Pedro Gonçalves e o primeiro prefeito de Pio XII, era aliado do senador Vitorino e do governador do Maranhão, Matos Carvalho. Por esta razão, foi “contemplado” com a área do outrora distrito Mata Boi, que ao se transformar em município, em janeiro de 1959, ganhou o nome do papa anti-semita Pio XII, falecido três meses antes, em outubro de 1958.
A sede do município de Pio XII passou a ser o povoado Satubinha. Porém, quase vinte anos depois, em 04-10-1977, a Lei Estadual nº 3.899 transferiu a sede do município, de Satubinha para o distrito de Andirobal dos Crentes. A mudança teve como razão a dificuldade de acesso a Satubinha, enquanto o Andirobal possuía uma fácil localização, estabelecido às margens da BR 316.
Em conversa com o responsável por esta mudança, o ex-prefeito Raimundo Nonato Jansen Veloso, o Veloso, ele declarou ao Notícias de Pio XII, que aquela fora sua primeira medida como prefeito e que a decisão não representava uma simples mudança de sede, mas a criação de um novo município. Lembrou também que o jurista e deputado Sálvio Dino (pai do deputado Flávio Dino) questionou à época a mudança. Apesar do desejo pessoal de Veloso, de criar um novo município, a lei estadual 3.899 consiste realmente em um ato de transferência, que mudou a sede do município de Pio XII, do distrito de Satubinha (hoje também município) para o distrito de Andirobal dos Crentes.
Um município que não preserva sua história
A prefeitura de Pio XII não investe um único centavo na conservação e recuperação do patrimônio histórico, artístico e arqueológico da cidade. Assim, o cinquentenário de Pio XII caiu no esquecimento. Talvez seja muito vergonhoso para as oligarquias locais reconhecer que se revezam no poder há cinco décadas, tratando o dinheiro e os bens públicos como propriedade privada, enquanto a maioria da população da cidade padece na pobreza. E, talvez por isto, queiram esconder essa triste história: o que se fez por Pio XII durante seu meio século de existência?
Uma campanha em defesa do patrimônio histórico, artístico e arqueológico de Pio XII
O Notícias começa aqui uma campanha para digitalização de arquivos pessoais que registram a história de Pio XII. Os leitores podem contribuir com fotos e textos que resgatem esses cinquenta anos de história, enviando-os para o e-mail escrevendoahistoriadepioxii@gmail.com ou postando seus comentários no blog.

Câmara de Pio XII homenageia o deputado Rubens Pereira Jr.

Na sessão da última sexta-feira, 19, a Câmara de Vereadores de Pio XII recebeu o deputado estadual Rubens Pereira Jr, o mais jovem parlamentar da assembléia legislativa maranhense. O deputado veio a Pio XII receber uma menção de aplausos, proposta pelo vereador Assis Filho e aprovada pela Câmara de Pio XII em sessão anterior, pelo trabalho realizado pelo deputado em prol da juventude maranhense.
Rubens Jr. falou um pouco de sua trajetória e comprometeu-se a encaminhar ao governo do Maranhão reivindicações feitas pelo vereador Sepa e pela vereadora Duduca. Sepa reivindicou investimentos estaduais na melhoria das ruas de Pio XII, pois, segundo o vereador, o asfaltamento estava “em estado de calamidade”. A vereadora Duduca reivindicou mais atenção para com os trabalhadores rurais.
Foi a terceira vez que Rubem Jr. visitou a cidade de Pio XII (as duas vezes anteriores viera a convite do deputado Pedro Veloso).

Vazia e de má fé: assim é a Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovada pela Câmara de Pio XII (uma crônica surreal)

Perdoem o longo título desta postagem. A culpa disso é da sessão da Câmara de Vereadores de Pio XII da última sexta-feira. Naquela sessão finalmente o prefeito Mundiquinho Batalha conseguiu a aprovação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). A lei foi aprovada por todos os nove vereadores. O líder do governo, vereador Júnior Bomba, propôs que a lei fosse aprovada sem emendas. Sem acordo, a lei foi aprovada acompanhada de uma emenda proposta pelo vereador Assis Filho, que exige a realização de seminários e conferências que garantam a participação popular na elaboração do orçamento do município de Pio XII.
A lei aprovada foi encaminhada à Câmara com toda a má-fé que caracteriza a administração Mundiquinho. O texto remetido à Câmara de Pio XII pelo poder Executivo local não está acompanhado dos devidos anexos e documentos exigidos pela Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Assim, a LDO aprovada não vem acompanhada da avaliação das metas do ano anterior nem menciona quais programas estão contemplados nas metas para 2010. Além disso, não faz referência ao Plano Plurianual (cadê o Plano Plurianual da administração Mundiquinho?). Ou seja, a lei é composta por um apanhado de generalidades, mas sem proposições concretas. No final, não se sabe quais serão as prioridades da prefeitura de Pio XII na aplicação do dinheiro público.
Mais uma vez também a prefeitura de Pio XII deixou de realizar audiência pública demonstrando o cumprimento das metas de cada quadrimestre, como determina o artigo 9º, § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal (o prazo era até o final de maio).
Apesar de ter votado na LDO, a vereadora Duduca chamou a atenção para a ausência do anexo 1 no texto do projeto de lei e denunciou a ausência de transparência por parte do prefeito Mundiquinho, cujas contas não são mostradas ao povo. A vereadora citou o exemplo da prefeitura de Bacabal e outras cidades, que expõem em lugares públicos os recursos recebidos e os gastos realizados.
De fato, exemplos de transparência pública não faltam. A prefeitura de Santa Inês, por exemplo, realizou no dia 28 de maio último, na Câmara de Vereadores daquela cidade, a audiência pública em que apresentou o Relatório Resumido da Execução Orçamentária referente ao 1º e 2º Bimestre de 2009 e o Relatório de Gestão Fiscal, do 1º Quadrimestre de 2009, que demonstram e avaliam o cumprimento das metas fiscais do município de Santa Inês. A prefeitura de São Luis, por sua vez, realizou no dia 05 de junho último, o workshop “Sensibilização para a Elaboração do Plano Plurianual – PPA 2010 / 2013”, em que inicia a discussão para a elaboração do Plano Plurianual da capital maranhense.
Quanto a Pio XII...
Quanto a Pio XII, o prefeito Mundiquinho e seu secretariado continuam ignorando os mais elementares direitos democráticos e a Câmara de Pio XII continua se omitindo do seu papel constitucional. A emenda proposta pelo vereador Assis, de garantir a participação popular no processo de elaboração do orçamento municipal já é um direito previsto em lei federal (artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal). Apesar disso, a emenda proposta por Assis e aprovada pela Câmara é um importante passo para a participação popular nos destinos da cidade... se os vereadores não optarem pelo vergonhoso papel do cala-consente e obrigarem o povo de Pio XII a assistir por mais quatro anos a uma patética e trágica história surreal.

A história se repete: mais uma vez secretários municipais não comparecem à Câmara de Vereadores

A cena já se tornou comum na Câmara de Vereadores de Pio XII: secretários da administração do prefeito Mundiquinho Batalha, convocados para prestar esclarecimentos à população, mais uma vez não comparecem. O fato se repetiu na sessão da semana passada, 19. A secretária de Saúde, Paula Celina, e a secretária de Educação, Meirelene Froes, justificaram ter outros compromissos, que as impediriam de ir à Câmara. Paula Celina estaria em São Luis e Meirelene Froes, como já é fato conhecido, leciona na UEMA em Bacabal, às sextas-feiras, mesmo dia das sessões da Câmara de Pio XII.
Meirelene Froes enviou ofício à Câmara explicando também que o Plano de Carreira dos Profissionais da Educação Básica está sendo preparado e que ficará pronto em outubro. Explicou também que não possui funcionário substituto que possa representá-la oficialmente.
Silêncio cúmplice
Antes do início da sessão do dia 19 o Notícias de Pio XII foi alertado de que os “belos discursos” da sessão anterior (12/06) não se repetiriam, por conta de uma “conversa” que o grupo do prefeito Mundiquinho tivera com os vereadores da situação. De fato; na questão da mudança do hospital, por exemplo, os vereadores Assis Filho e Josué Lima preocuparam-se apenas em destacar a boa infra-estrutura do hospital do Dr. Pereira, esquecendo, porém, de procurar explicar os aspectos legais da questão: que tipo de contrato foi estabelecido entre a administração pública e o proprietário do hospital? A questão segue os preceitos estabelecidos pela Constituição e obedece os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência?
“Estranhamente”, nenhum dos vereadores pediu que as secretárias fossem reconvocadas em outra data. Foi "estranho" também nenhum dos parlamentares ter questionado o argumento da secretária de Educação de que não há outra pessoa que possa representá-la na sua ausência (de que serve então o cargo de secretário adjunto?). Da mesma forma, não se pediu a presença da secretária em outro dia que não seja a sexta-feira, no qual se possa realizar uma audiência pública para discutir a questão da educação em Pio XII e a completa falta de transparência na área. Ninguém também parece ter se incomodado com o longo prazo estabelecido para a criação do Plano de Carreira dos Profissionais da Educação Básica...
O mesmo silencio cúmplice dos vereadores repetiu-se na questão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (ver matéria acima).

O arraial do Newton Bello movimenta a noite da segunda-feira

A gestora Marineusa Oliveira, o gestor adjunto José Xavier
e o coordenador pedagógico José de Jesus

A quadrilha do turno vespertino do Newton
Bello foi uma das principais atrações da noite

Mais um arraial escolar, desta vez o do Newton Bello, movimentou as festas juninas de Pio XII. Ontem, 22, o Centro de Ensino Newton Bello realizou o seu arraial, que atraiu centenas de pessoas para a frente da escola. Além da festividade que envolveu a comunidade, o arraial do Newton Bello representou também um ato de solidariedade para com a gestora adjunta do Centro de Ensino Newton Bello, Marineusa Oliveira, e o gestor adjunto, José Xavier. Com a saída de Jackson Lago e a posse de Roseana Sarney no governo do Maranhão, os gestores do CE Newton Bello estão para ser substituídos, o que tem gerado apreensões na comunidade escolar, uma vez que sob a gestão de Marineusa e Xavier, o Newton Bello conseguiu reduzir a evasão e a reprovação e elevar a nota da escola no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica).

Acima, fotos do arraial do Centro de Ensino Newton Bello.

Arraiais escolares movimentam as festas juninas em Pio XII

O multi-artista Antonio Carlos "Muleque" (de chapéu)

garantiu a animação do arraial do Cema

Dança portuguesa "Estrela de Portugal"

do colégio Cema

Dança indígena do colégio Rosa de Saron

Quadrilha da Melindrosa

Diante das poucas opções disponibilizadas pela prefeitura de Pio XII, os arraiais escolares e os arraiais de rua representam um bom programa junino para os piodozenses.
Quarta-feira, 17, o arraial da Rua das Laranjeiras divertiu centenas de pessoas. Ontem à noite aconteceu o tradicional arraial do Centro de Ensino Jansen Veloso (Cema). Hoje, a festa é no colégio Rafael Braga e segunda-feira no Centro de Ensino Newton Bello.

(Veja acima imagens de algumas das apresentações do arraial do Cema.)

Secretário de Finanças não comparece à Câmara de Vereadores

Solicitado a comparecer à Câmara de Vereadores de Pio XII para prestar esclarecimentos sobre a LDO, projeto de lei que estabelece as diretrizes orçamentárias para 2010, o secretário de Finanças do município de Pio XII, Everaldo Batalha, filho do prefeito Mundiquinho Batalha, não compareceu à sessão da Câmara realizada na manhã de ontem, 12 de junho. O secretário enviou documento à Câmara justificando a ausência.
A secretária de Educação, Meirelene Froes, que também seria convidada à sessão, não recebeu o documento da Câmara solicitando o seu comparecimento. Segundo o vereador Claudinho, presidente da Câmara de Vereadores, pensara “que tinha encaminhado o ofício” para a secretária, e que, por conseguinte, não houvera tempo hábil para isso e não localizara nem a secretária, nem o secretário adjunto, Iranildo de Paiva.
O vereador Sepa considerou “uma vergonha” o descaso dos secretários da administração do prefeito Mundiquinho Batalha em continuar ignorando a Câmara e o trabalho dos vereadores, lembrando que o Dr. Jonas, secretário de agricultura, é o único a comparecer a Câmara sempre que convocado.
O líder do governo na Câmara, vereador Júnior Bomba, afirmou que os secretários municipais não têm a obrigação de prestar esclarecimentos na Câmara de Vereadores.
O vereador Assis Filho mostrou que o secretário Everaldo Batalha não comprovou com documentos o outro compromisso que afirmara ter para aquela manhã. Assis lamentou a afirmação do líder do governo, lembrando que certa vez o mesmo Júnior Bomba declarara que “vereador não tem obrigação de ir à sessão”. Assis provou com base no artigo 26 da Lei Orgânica de Pio XII e nos artigos 198 e 204 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Pio XII, que “secretário, prefeito, vice-prefeito, tem a obrigação de dar explicações à Câmara sim”. Ser convocado pela Câmara, comparou Assis, é “a mesma coisa que ser convocado pela justiça”.
Assis estranhou a atitude do presidente da Câmara, vereador Claudinho e sua suposta dificuldade de localizar a secretária de Educação, Meirelene Froes, ou o secretário adjunto, Iranildo de Paiva, pois o endereço residencial e de trabalho dos dois é conhecido de todos. Assis anunciou que solicitará a relação dos funcionários da secretaria de Educação, afinal, segundo ele, não se justifica não existir funcionário hábil para receber as solicitações da Câmara.
Diante da falta de compromisso da secretária de Educação para com a elaboração do Plano de Carreira, Assis lembrou o papel da Câmara e requereu a criação, pelo Legislativo, de uma comissão para elaboração do plano de carreiras. Assis solicitou que os secretários fossem reconvocados e ressaltou a importância de “inaugurar um novo tempo nessa cidade”.
A vereadora Duduca revelou ter ficado “com vergonha com a forma como o vereador Jr. Bomba se expressou”. Duduca enfatizou que os secretários municipais podem e devem “dar explicações à sociedade”, pois lidam com “dinheiro público”, e lembrou a “falta de compromisso que os gestores do município sempre tiveram” para com a população de Pio XII.

LDO não segue os trâmites corretos, denunciam vereadores.
O vereador Assis lembrou mais uma vez que o projeto de lei 010/2009, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2010, não está seguindo os trâmites legais. Segundo Assis, “a Comissão de Orçamento não se reuniu” para dar o seu parecer sobre o projeto, e a vereadora Duduca [presidente da Comissão de Orçamento] não participou de qualquer reunião sobre o projeto. “Só votarei quando forem prestados esclarecimentos à Câmara”, afirmou Assis.
A vereadora Duduca denunciou o presidente da Câmara, vereador Claudinho, que teria apresentado a ela um parecer já pronto, pedindo que a vereadora simplesmente assinasse o documento: “o presidente Claudinho fez parecer rapidinho para eu assinar e eu não sou boneca de recado”, denunciou Duduca. “Só votarei na LDO quando trazida a essa casa com respeito e cumprindo a Constituição”, concluiu Duduca.
Diante desses fatos, o vereador Josué Lima reafirmou seu compromisso com a população: “o vereador Josué não vai calar sua boca”. E fez um apelo ao presidente da Câmara: “Claudinho, continue imbatível, não se deixe calar; Claudinho, não vamos nos tornar faraós, vamos ser Moisés, é mais íntegro”, foram as palavras de Josué, numa referência à opressão dos governantes egípcios sobre o povo hebreu.

Servidores solicitam à Câmara criação de projeto de lei de valorização dos profissionais da saúde

Na quarta-feira, 10, uma comissão de servidores da saúde do município de Pio XII entregou ao presidente da Câmara, vereador Claudinho, e ao vereador Josué Lima, membro da Comissão de Saúde da Câmara, um documento solicitando a criação de projeto de lei de valorização dos profissionais da saúde. O documento pede que os servidores sejam valorizados em seus direitos básicos, com a criação de um piso salarial da categoria, definição de uma alíquota para reajuste salarial e de uma data-base para esse reajuste, pagamento do adicional de insalubridade, do adicional noturno, de horas-extras, humanização das relações de trabalho e respeito por parte dos superiores. A comissão solicitou ainda a realização se uma audiência pública sobre o setor de saúde.
A questão foi abordada na sessão da Câmara de ontem, 12. A vereadora Duduca parabenizou o “exercício da cidadania” dos servidores da saúde que estão mobilizados pelos seus direitos. “Se a gente não se unir, a gente não consegue nossos objetivos”, completou.
O vereador Sepa destacou que “um salário de 570 reais para quem trabalha dia e noite é uma injustiça”. Lembrou ainda que os servidores aguentam muito abuso, tanto dos diretores do hospital, como da sociedade. Que se “pague um salário digno”, para que os servidores “recebam a sociedade de braços abertos”, concluiu Sepa.
O vereador Josué Lima responsabilizou a secretária de Saúde, Paula Celina Batalha, filha do prefeito Mundiquinho Batalha, pelo “mau pagamento dos funcionários da saúde”.
Os vereadores aprovaram convocatória para que a secretária de Saúde preste esclarecimentos à população na sessão da próxima sexta-feira, 19/06.

Unidade Mista São Sebastião volta a ser palco de denúncias
A vereadora Duduca voltou a tocar na questão da mudança do hospital do município, a Unidade Mista São Sebastião, cujas instalações estão sendo transferidas de prédio próprio do município, localizado na Rua JK em frente à praça, para prédio particular, pertencente ao Dr. Pereira, na Rua Frei Heraldo. Duduca questionou se haveria uma real necessidade ou se a mudança tem como objetivo dar lucros a um correligionário do prefeito. “Alguém já deveria ter vindo a essa casa dar explicações”, enfatizou Duduca. “O gestor desse município não tem o mínimo respeito para com essa casa e para com a população”, concluiu a vereadora.
O vereador Josué Lima lamentou o fato de, como membro da Comissão de Saúde da Câmara, não ter sido comunicado sobre a mudança do hospital. Comunicou que após a sessão faria uma visita à Unidade Mista São Sebastião, convidando a população para acompanhar ele e outros vereadores na visita. Josué lembrou que várias vezes foi ao hospital do município e não encontrou o médico plantonista: “quantas e quantas vezes tive que ir na casa do médico, Dr. Ambrósio, irmão do vice-prefeito”, para que o médico comparecesse ao seu plantão. E concluiu: “se nós baixarmos a cabeça para o que está acontecendo em Pio XII, para onde vai a saúde de Pio XII?”

Centro de Ensino Newton Bello vai às ruas no Dia Mundial do Meio Ambiente

Ontem, 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, alunos e professores do Centro de Ensino Newton Bello foram às ruas de Pio XII registrar os problemas ambientais da cidade e levar à população algumas informações essenciais sobre preservação do meio ambiente e qualidade de vida.
A programação do Newton Bello transcorreu durante toda a semana, sendo que o trabalho teve início na semana anterior, com uma pesquisa realizada pelos alunos na quinta-feira, 28 de maio, na qual procuraram detectar os principais problemas enfrentados pela comunidade local. Na segunda-feira, 1º de junho, alunos e professores discutiram os problemas detectados. Na terça, foram exibidos vídeos sobre as questões ambientais, principalmente o problema do lixo, e os alunos apresentaram minisseminários.
Na quarta, foram realizadas aulas-passeio para alguns pontos críticos da cidade de Pio XII, em que se observa grande acúmulo de lixo, falta de educação ambiental de parte da população e o descaso do prefeito municipal. Uma dessas áreas é o lixão situado na BR 316 (ver foto), no sentido Pio XII-Bacabal, triste "cartão-postal" da cidade. Outras áreas de acúmulo de resíduos visitadas pelos alunos e professores foram a Vila Batalha e a Rua 01 (por trás do colégio Alexandre Costa).
Na quinta-feira foi feita uma oficina de reciclagem, em que os alunos deram asas à imaginação e produziram vários objetos com material cujo destino certo seria o lixo.
Ontem, as atividades culminaram com alunos e professores fazendo uma grande panfletagem pelas ruas de Pio XII, visitando residências e estabelecimentos comerciais e de serviços, explicando à população os perigos do lixo. À noite, as atividades foram concluídas com palestras em frente à escola.
A iniciativa do Newton Bello recebeu inúmeros elogios, como um exemplo bastante significativo de como pôr em prática a educação ambiental. Tamanho é o entusiasmo pelo trabalho, que mesmo já tendo passado a data, um grupo de alunos continua empenhado na gravação do curta-metragem "Lixo não é brinquedo, brinquedo não é lixo".

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Vereadores denunciam o descaso de Mundiquinho para com os pedidos de providência da Câmara

Na sessão da última sexta, 29, a Câmara de Vereadores de Pio XII foi palco de uma enxurrada de denúncias contra o prefeito de Pio XII, Mundiquinho Batalha, que se nega a atender os pedidos de providência do legislativo municipal.
Segundo o vereador Davi, desde o início deste ano, a Câmara encaminhou 38 pedidos de providência ao prefeito de Pio XII, os quais até agora não foram atendidos. O vereador Josué Lima se dispôs a "colocar a população na rua para saber porque os pedidos de providência não estão sendo cumpridos", mesmo pensamento do vereador Davi, que colocou a necessidade de se "fazer uma manifestação, se for o caso".
O vereador Assis Filho lembrou algumas dessas providências, como a necessidade de retirar a "mata" que cobre a BR 316, duplicada recentemente, mas que hoje está abandonada, sem iluminação e que Pio XII tem uma "floresta" como cartão-postal.
Assis propôs também a realização de uma audiência pública para discutir o problema da poluição sonora e redefinir o papel da guarda municipal, sugerindo a realização de um concurso para a ampliação da guarda.
Assis destacou ainda o fim do prazo de 45 dias para a realização de estudo sobre o plano de cargos e salários dos profissionais da educação municipal. Segundo Assis, fora acertada com a secretaria municipal de educação a formação de uma comissão para realizar tal estudo e que a comissão não fora feita, muito menos o estudo. Assis pediu para ser registrada em ata a convocatória de Meire Froes, secretária de Educação de Pio XII, para que explique na Câmara o não cumprimento do acordo acertado sobre a questão do plano de cargos e salários.
O vereador Sepa lembrou que está em sua segunda legislatura e que vê "os mesmos pedidos de providência se repetindo" e que tal fato "é uma falta de respeito com a Câmara".
Denúncia: Presidente da Câmara de Pio XII tenta manobrar para aprovação de projetos
Denúncias divulgadas pelos vereadores Davi, Sepa e Assis Filho, revelam que o presidente da Câmara, vereador Claudinho, tentou realizar uma manobra contra o regimento da Câmara, colocando em pauta dois projetos de lei sem o parecer das comissões. Segundo o vereador Assis, essa atitude fere o artigo 29 do regimento da Câmara de Vereadores de Pio XII, que estabelece que sem o parecer das comissões, a matéria não pode ser colocada na ordem do dia.
Os dois projetos de lei - as diretrizes orçamentárias e a criação do conselho de assistência social e o fundo de assistência social - foram colocados na ordem do dia, numa sessão no meio da semana, (uma quarta-feira), numa tentativa de que fossem aprovados sem uma discussão aprofundada sobre o seu teor. Assis declarou saber já estar na mesa do prefeito uma lista dos conselheiros do conselho de assistência social, sem que o projeto de lei sequer tenha sido aprovado.
Assis chamou a atenção também para a necessidade de envolver a população na discussão dos projetos, principalmente quando diz respeito a questões relacionadas ao orçamento municipal: "como encaminhar à Câmara um projeto sem discutir com a comunidade, sem fazer seminários, audiências?", questionou o vereador Assis. "É preciso convidar a população para participar da elaboração dos projetos", ressaltou Assis.
O vereador Sepa definiu como uma "afronta" colocar um "projeto em pauta sem que as comissões tenham dado o seu parecer", alertando que "cabe punição" ao presidente da Câmara, pois "foi agravado o regimento interno desta casa".
Sepa afirmou que a Câmara de Pio XII vive um novo momento e que não se deve repetir os erros do passado, aprovando "projeto que a sociedade nem sabe que foi aprovado". Esta deve ser uma Câmara "inovada e renovada", arrematou.