terça-feira, 29 de dezembro de 2009

Entidades solidarizam-se com professora e repudiam atitude de vereadores

As principais entidades educacionais e sindicais de Pio XII lançaram nota de solidariedade com a professora Annes Lima Silva Souza e em repúdio à atitude dos vereadores aliados do prefeito de Pio XII, Raimundo Rodrigues Batalha, que haviam publicado na internet, no blog do vereador Assis Filho, divulgado na rádio Babaçu e nas ruas da cidade, que a professora Annes havia jogado pedras em carros no dia da manifestação dos professores (16/12), em frente à Câmara de Vereadores de Pio XII.
Após a informação caluniosa, a professora Annes, que tem um longo trabalho de militância social na comunidade piodozense e é representante dos pais no Colegiado Escolar do Centro de Ensino Jansen Veloso (Cema) e representante dos professores no Conselho de Professores do Centro de Ensino Newton Bello, recebeu o apoio dos colegiados das duas maiores escolas da cidade e das principais entidades sindicais e populares do município. Abaixo a íntegra da nota:

NOTA DE REPÚDIO
Durante esta semana, fomos surpreendidos com uma nota lançada pelos vereadores aliados do prefeito de Pio XII, Raimundo Rodrigues Batalha, em que afirmam que durante a sessão da Câmara da quarta-feira passada, 16, a professora Annes estaria jogando “pedras no carro particular” de pessoas que também assistiam à sessão. A afirmação caluniosa foi publicada no blog do vereador Assis Filho, distribuída à população e apresentada na Rádio Babaçu FM.
Durante o protesto contra os vereadores aliados do prefeito, os professores ali presentes atuaram com a revolta natural que as pessoas sentem diante das injustiças e, em vez de atirar pedras em carros, como afirmaram os vereadores mundiquinhistas, a professora Annes estava pedindo para as pessoas se acalmarem, para não cair em provocações e continuar agindo dentro da ética profissional e cidadã.
Toda a cidade de Pio XII é testemunha do grande valor moral da professora Annes e do seu compromisso com uma educação voltada para a cidadania e o desenvolvimento intelectual dos cidadãos.
Reconhecemos também o importante trabalho comunitário desenvolvido pela professora Annes e sua contribuição para a elevação sócio-comunitária da cidade de Pio XII.
Divulgar mentiras para tentar dominar melhor o povo é uma estratégia antiga dos demagogos e que deve ser combatida sem medo. Assim, repudiamos a mentira divulgada pelos vereadores mundiquinhistas e ressaltamos a nossa solidariedade com a professora Annes, trabalhadora, educadora e cidadã cuja atuação pública só tem ajudado a cidade de Pio XII a se libertar das correntes que a asfixiam.

Pio XII, Maranhão, 24 de dezembro de 2009.

Conselho de Professores do Centro de Ensino Newton Bello
Colegiado Escolar do Centro de Ensino Newton Bello
Colegiado Escolar do Centro de Ensino Jansen Veloso
Cooperativa dos Produtores Rurais de Pio XII
Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pio XII
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Pio XII

quinta-feira, 24 de dezembro de 2009

Feliz natal

O Notícias de Pio XII agradece o carinho e a solidariedade dos internautas, conquistados ao longo desses dois anos e meio em que o blog está no ar. Desejamos um feliz natal a todos e relembramos o nosso compromisso de um jornalismo cidadão, que fiscalize o poder e denuncie suas armações, revelando alguns dos artifícios políticos e ideológicos usados para tentar nos manter acorrentados à alienação.

sábado, 19 de dezembro de 2009

Secretária e vereadores vão à rádio... E a emenda sai pior que o soneto.

Agora, além de mal educados e sem caráter, os professores são também “baderneiros”.

No final da manhã de ontem, 18, a secretária de educação do município de Pio XII, Meirelene Froes, e os vereadores Assis Filho, Claudinho, Josué Lima, Júnior Bomba e Sepa foram à rádio Babaçu FM dar explicações sobre o Plano de Cargos e Remuneração do Magistério Público Municipal de Pio XII, aprovado pela Câmara de Vereadores na noite da última quarta, 16.
As explicações, no entanto, só confirmaram a visão negativa que o grupo do prefeito Mundiquinho tem acerca da luta dos trabalhadores. A secretária e os vereadores repetiram o velho discurso dos políticos conservadores de que manifestação é sinônimo de “baderna”: “baderneiros”, foi o termo usado por Meirelene Froes para descrever os professores que reivindicavam um piso salarial mais elevado. “Diversos baderneiros”, enfatizou o vereador Sepa. “Baderna e algazarra”, que, segundo o vereador Júnior Bomba, tinham a intenção de degrinir os vereadores, o que o fez ir à rádia (sim, leitores, o público da Babaçu teve que ouvir o vereador Júnior Bomba falar essas palavras: degrinir e rádia). E ainda teve a cara-de-pau de afirmar que não havia chamado os professores de “sem-caráter”, cinismo desnecessário, pois havia dezenas de pessoas testemunhando a grosseria. O vereador Assis disse que os manifestantes chegaram até a pensar em levar panelas (?), tudo “para fazer baderna”.
Essa visão de que protestar é fazer baderna não é nova. Quando dirigia greves, o hoje presidente Lula também foi chamado de "baderneiro" pela ditadura militar. Aliás não é coincidência que o partido da ditadura, o famigerado ARENA (Aliança Renovadora Nacional) esteja hoje travestido na sigla PP (Partido Progressista), partido pelo qual se elegeram o prefeito Mundiquinho e os vereadores Assis Filho, Júnior Bomba e Oscar. Quem é o maior representante do PP? O ex-prefeito de São Paulo, Paulo Maluf, um dos símbolos do governo militar, que, enquanto acusava estudantes e trabalhadores de “fazer baderna”, ocultava em cemitérios clandestinos as vítimas da ditadura (razão pela qual está sendo processado pelo Ministério Público Federal).
Portanto, para o grupo do prefeito Mundiquinho, a luta direta dos trabalhadores é vista como caso de polícia e não como expressão democrática da liberdade de pensamento e ação.
Como disse Frei Beto: “ricos, quando fazem pressão, estendem a mão ao telefone e são ouvidos pelas autoridades e pela mídia. Alguns até assinam cheques… Já os pobres não têm alternativa senão a manifestação pública, que deveria ser por todos reconhecida como direito intrínseco ao grande sonho brasileiro: a democracia participativa”. E foi o que fizeram os professores... Quantos? “pequena maioria que não passa de cem”?; 506? Todos os professores do município participaram do protesto? Evidentemente que não. Não esqueçamos que grande parte mora na zona rural. Imagine essa situação irreal: 25000 professores da rede pública estadual do Maranhão protestando na sede da Assembléia Legislativa... Claro que isso não acontece, nem em Pio XII nem em lugar nenhum. Manifestações e protestos reúnem as pessoas mais destacadas da categoria, os mais conscientes, os que não se amedrontam diante do poder... Esse era o perfil dos cerca de 100 manifestantes que participaram da sessão da última quarta, a grande maioria dos quais professores e professoras da rede municipal de Pio XII.
Plano feito “com cautela” e “com o coração”.
Diferentemente do que foi afirmado na rádio, o plano nem foi feito com cautela nem com o coração, nem é fruto de um “governo que tem compromisso com a educação”. Durante o mandato anterior de Mundiquinho, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pio XII (SINSPPI) teve que lutar muito para que os servidores obtivessem algumas das conquistas que hoje desfrutam. Não custa lembrar: em janeiro de 2005, 27 servidores da saúde foram sumariamente expulsos dos seus empregos pelo prefeito Mundiquinho. Graças a uma ação do sindicato, esses trabalhadores reconquistaram seus empregos. Em janeiro e fevereiro daquele ano, cerca de 300 servidores ficaram sem receber salários. Até que o sindicato entrou em ação e conseguiu na justiça, pela primeira vez na história de Pio XII (guardem essa data: 10 de março de 2005), o bloqueio das contas do município para pagamento de salários.
Enfrentou-se muita perseguição: servidores remanejados dos seus locais de trabalho para locais mais distantes, salários não pagos, “processos administrativos” de cartas marcadas; nem contracheques para os servidores a administração Mundiquinho disponibilizava – e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pio XII sempre lutando para "moralizar a administração pública" e "combater o coronelismo" em Pio XII, como bem lembrou o vereador Assis na sessão da Câmara de Vereadores de Pio XII do dia 29 de maio de 2009.
Para que os trabalhadores da educação passassem a adquirir mais respeito foram feitas duas greves durante a administração Mundiquinho. A primeira foi nos dias 20 e 21 de junho de 2005; a segunda, em 15 de maio de 2007, uniu o SINSPPI e o Sinproesemma (Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão). Com a segunda paralisação, os professores conseguiram como piso os mesmos 660 reais que hoje a lei estabelece.
Durante os quatro anos do mandato anterior, não houve nenhum interesse por parte de Mundiquinho e Meire Froes no sentido de criar um Plano de Cargos para o magistério municipal. E agora só o fizeram pelo fato de que o governo Lula está obrigando os municípios a criarem o plano até 31/12/09, sob a ameaça de sofrerem as penalidades impostas pela Lei, nos termos do que dispõe a Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa).
Durante o ano de 2009, como lembrou Assis Filho, as discussões para a elaboração do plano começaram em fevereiro. Em 06 de abril houve a 1ª reunião conjunta com a secretaria de educação, sendo, nesta oportunidade, criada uma comissão para fazer em 45 dias um estudo preparatório sobre o plano. Na sessão da Câmara de Vereadores do dia 29 de maio de 2006, o vereador Assis Filho lembrou o fim do prazo de 45 dias para a realização do estudo sobre o plano e pediu para ser registrada em ata a convocatória da secretária de educação, para que explicasse na Câmara o não cumprimento do acordo acertado na reunião de abril. Na sessão seguinte, Assis Filho criticou o vereador Claudinho, presidente da Câmara, por não ter convocado a secretária de educação. Durante sua fala na rádio Babaçu, Assis Filho "esqueceu" as críticas que fizera à omissão de Meirelene Froes, que, diga-se de passagem, não compareceu à Câmara, mas enviou um documento, no dia 19 de junho, prometendo concluir o plano em outubro (o Notícias dispõe de cópia desse documento). Passou outubro e mais uma vez Meirelene Froes não cumpriu com sua palavra...
Assim, Mundiquinho e Meire Froes deixaram para a última hora a apresentação do plano, inclusive depois de a Câmara já ter votado a Lei Orçamentária Anual, para que não houvesse tempo de se discutir pormenorizadamente o projeto e se fazer as mudanças solicitadas pela categoria. É pura demagogia dizer que um projeto apresentado no início de dezembro para ser votado em no máximo duas semanas tenha sido feito com cautela e com o coração. Nem cautela, nem coração: a intenção realmente era que a categoria não dispusesse do tempo necessário para fazer uma discussão profunda e democrática, procedimentos com os quais a administração Mundiquinho não está habituada.
O plano apresentado pela prefeitura de Pio XII é uma cópia do plano elaborado pela prefeitura de Macuco, cidade de apenas 6 mil habitantes, no estado do Rio de Janeiro. Com uma diferença: pontos positivos “desapareceram” do plano de cargos de Pio XII, como, por exemplo, gratificação de 30% pelo exercício em escola de difícil acesso. O pouco tempo para a discussão e a inexperiência fizeram com que os docentes de Pio XII deixassem de incluir no plano estes e outros aspectos relevantes para a valorização profissional.
Por último, é bom lembrar que os professores que participaram da manifestação na Câmara se comportaram de maneira pacífica e a prova é que nada foi depredado nem a polícia precisou intervir. E o mais importante: os manifestantes não precisaram “descer o nível”, como fizeram recentemente alguns dos vereadores aliados do prefeito de Pio XII, dentro do próprio recinto da Câmara.

P. S.: o editor deste blog sabe que o piso aprovado é de R$ 661,20. Mas, em postagem anterior, arredondou o valor para 660 reais, procedimento comum a quem lida com a linguagem jornalística. Por exemplo: em vez de anunciar que a sena está dando um prêmio de 10 milhões, 375 mil, 46 reais e 20 centavos, um jornal pode simplesmente anunciar que a sena está dando um prêmio de 10 milhões. Logo, “não se tirou” 1 real do salário do professor, apenas procurou-se tornar mais fluente a redação e a leitura.

quinta-feira, 17 de dezembro de 2009

Vereadores aprovam piso do “prefeito” e são vaiados pelos professores








Em sessão extraordinária realizada na noite de ontem, 16, a Câmara de Vereadores de Pio XII aprovou o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração do Magistério Público Municipal de Pio XII.
O projeto estabelece o valor de 660 reais como piso dos profissionais do magistério de Pio XII, o que deixou a categoria muito descontente.
Os profissionais da educação lotaram as dependências da Câmara para acompanhar os debates e a votação do projeto. Durante o debate do projeto, os professores perceberam que era pura falácia o compromisso assumido antes por alguns vereadores, que prometiam alterar pontos do projeto em prol da valorização dos docentes.
O líder do governo na Câmara, vereador Júnior Bomba, chegou a chamar os professores de “mal-educados” e “sem caráter” (detalhe: o vereador é ele próprio um professor, embora não exerça a profissão). Os docentes compararam Jr. Bomba ao ex-vereador Roberto Carlos, que na legislatura passada dirigira ofensas parecidas aos professores. Pressentiu-se cheiro de pizza no ar, o que levou os docentes a vaiar os vereadores que se mostraram insensíveis aos apelos da categoria.
Atendendo reivindicação dos professores, o vereador Davi e a vereadora Duduca propuseram um acréscimo de 180 reais ao piso “do prefeito” e “da secretária”, o que elevaria o salário dos docentes para 840 reais.
A questão foi encaminhada à votação pelo presidente da Câmara, vereador Claudinho, de maneira confusa e pouco democrática, resultando na aprovação do projeto do prefeito Mundiquinho, que contou com os votos dos vereadores Assis Filho, Claudinho, Edmundo Pescador, Júnior Bomba, Josué, Oscar e Sepa. Contra o piso do prefeito e ao lado dos professores votaram o vereador Davi e a vereadora Duduca (ver fotos acima).
Os vereadores aliados de Mundiquinho, que se recusaram a aprovar o piso salarial de 840 reais, usaram o velho argumento do impacto que o aumento traria para as finanças municipais. Mas nenhum deles se propôs a abrir a caixa preta do dinheiro do município de Pio XII, dinheiro público, diga-se de passagem, mas administrado como se fosse propriedade privada da família Batalha e seus aliados. Por que os vereadores não explicam à população qual a razão de o Tribunal de Contas do Maranhão ter recusado a prestação de contas de Mundiquinho referente ao ano de 2007? Ou por que mais uma vez o orçamento do município é aprovado pela Câmara sem a participação popular, contrariando a lei? Ou ainda: por que não existe em Pio XII conselho do Fundeb para gerir e fiscalizar os recursos da educação, inclusive o dinheiro que é para pagar o salário dos profissionais da educação?
Depois da pizza, os professores realizaram protesto diante da Câmara, vaiando os vereadores aliados do prefeito. Alguns dos vereadores “esconderam-se” no interior da Câmara esperando os manifestantes irem embora. Como os manifestantes estavam determinados a madrugar na frente da Câmara, os vereadores foram aos poucos saindo da toca aos gritos de “vergonha”, “vendido”, “traidor”. Os últimos a sair e a receber as vaias dos professores foram o vereador Assis Filho e o vereador Josué. Muitos dos manifestantes declaravam-se arrependidos por terem votado em alguns desses vereadores.

segunda-feira, 14 de dezembro de 2009

Concurso do Estado: prazo para entrega de títulos acaba depois de amanhã

modelo para entrega de títulos (clique na imagem)

Atenção, candidatos: começa hoje, 14, e termina nesta quarta, 16, o prazo para a entrega de títulos do concurso para professor do governo do Estado do Maranhão.
Os documentos devem ser encaminhados, via Sedex, à Fundação Carlos Chagas - Departamento de Execução de Projetos - Ref.: Título-Professor-Maranhão, Avenida Professor Francisco Morato, nº 1565, Jardim Guedala, CEP 05513-900- São Paulo-SP. “Serão analisados somente os títulos dos candidatos aprovados nas provas objetivas”, explicou Fernanda Marques, presidente da Comissão Setorial de Concursos da Secretaria de Estado de Administração e Previdência Social.
A relação de documentos para a prova de títulos deverá ser apresentada obrigatoriamente digitada ou datilografada, conforme modelo (ver acima), disponibilizado no edital de convocação para entrega de títulos.
Com informações do Governo do Estado do Maranhão.

sábado, 12 de dezembro de 2009

Deputado Valdinar Barros denuncia caos administrativo em Satubinha

Em pronunciamento quarta-feira, 9, na tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado Valdinar Barros (PT) denunciou o estado de abandono em que se encontra o município de Satubinha, no Maranhão.
Durante visita em várias comunidades da zona rural da localidade, o parlamentar constatou irregularidades em algumas áreas indispensáveis à população.
Nos povoados Alto da Fumaça e Sumaúma o sistema de saúde não funciona. No primeiro, há mais de três anos um imóvel onde seria construído um posto de saúde está com as paredes, apenas, pela metade. E a prefeitura, segundo o deputado, responsável pela obra, não deu nenhuma satisfação à comunidade.
Com relação a Sumaúma, além do posto de saúde que está totalmente deteriorado, as pontes encontram-se destruídas. “E no momento os veículos transitam por caminhos bastante estreitos”.
Na área educacional, nos povoados de Pequizeiro e Timorante a comunidade assiste às aulas em locais improvisados. “Os imóveis onde funcionariam as escolas desses povoados estão sem a mínima condição de alojar os estudantes. Uns não possuem infra-estrutura necessária e outros estão com as obras inacabadas”, destacou.
Segundo o deputado, para a escola municipal de Pequizeiro foram destinados mais de R$ 150 mil e há mais de dois anos o colégio está abandonado.
Valdinar acrescentou, ainda, que a situação da delegacia de polícia da cidade não é diferente. “O forro está caindo, as paredes rachadas e escoradas com pedaços de pau. Os policiais estão em estado de desespero sem saber o que fazer. E a viatura que eles têm não funciona”.
Além disso, o deputado disse que o matadouro municipal é de baixo de um pé de cajueiro. “É o chamado boi na moita onde a população consome a carne que é levada para os açougues em cima de carroças”.Essa situação, segundo Valdinar, retrata a olho nu os desvios de recursos no município de Satubinha. “É um verdadeiro descaso com a comunidade desse município”, finalizou.

Com informações do site da Assembleia Legislativa do Maranhão - Agência Assembleia
Ellen Serra

quinta-feira, 3 de dezembro de 2009

No 1º de Dezembro, CEMA realiza palestra-debate sobre AIDS e sexualidade











No Dia Mundial de Luta Contra a AIDS, 1º de dezembro, o Centro de Ensino Jansen Veloso (Cema) realizou uma palestra-debate sobre AIDS e sexualidade. O evento era aguardado com ansiedade pelos alunos, os quais semanas antes haviam elaborado perguntas sobre o tema.
Além do apoio dos professores, a atividade teve a participação de profissionais da área da saúde, que contribuíram para o esclarecimento das dúvidas dos alunos.
Com a atividade, o Cema mostrou que a escola é o lugar certo para se conversar sobre sexo, evitando assim que nossos jovens "quebrem a cara por aí" pela falta de informações e de diálogo.
Acima, fotos do evento.

Para fiscalizar: governo libera 165 mil reais para o município de Pio XII

Quarta-feira passada, 25/11, o governo federal liberou R$ 165.214,75 para o município de Pio XII, referentes a convênios para pavimentação de ruas e abastecimento de água na cidade. Abaixo os dados completos dos repasses para que os cidadãos piodozenses possam fiscalizar se as verbas estão sendo devidamente aplicadas, uma vez que a administração do prefeito Mundiquinho Batalha não presta contas dos seus atos à população:

Número Convênio: 599100
Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NA SEDE DO MUNÍCIPIO DE PIO XII
Órgão Superior: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII
Valor Total: R$165.750,00
Data da Última Liberação: 25/11/2009
Valor da Última Liberação: R$81.714,75

Número Convênio: 555265
Objeto: SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
Órgão Superior: MINISTÉRIO DA SAUDE
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII
Valor Total: R$100.000,00
Data da Última Liberação: 25/11/2009
Valor da Última Liberação: R$20.000,00

Número Convênio: 612526
Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Órgão Superior: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII
Valor Total: R$195.411,00
Data da Última Liberação: 25/11/2009
Valor da Última Liberação: R$63.500,00

TCE desaprova contas do prefeito de Satubinha

Os conselheiros e auditores do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE), em Sessão Plenária realizada hoje, 02/12, desaprovaram por unanimidade a prestação de contas de Antonio Rodrigues de Melo, o "Mão-de-Ouro", prefeito de Satubinha, referente ao exercício financeiro de 2007.
Diversas irregularidades foram identificadas durante a análise da documentação enviada ao TCE pelo gestor, entre as quais se destacam: ausência de decretos de abertura de créditos adicionais; despesas realizadas acima da receita prevista; ausência de relação com precatórios judiciais; não publicação e encaminhamento ao TCE do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) e Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e irregularidades nas Leis Orçamentárias.
Além da desaprovação das contas, Antonio Rodrigues Melo foi condenado a devolver aos cofres públicos R$ 4.528.599,00 e a pagar multas no total de R$ 179.387,00.
Na mesma sessão foram desaprovadas também as contas de Antonio de Castro Nogueira (São Domingos do Maranhão/2006), com multas de R$ 10.000,00; Edinaldo Prado Nascimento (São João do Caru/2007), com débito de R$ 2.852.929,00 e multas de R$ 55.728,00; Miguel Marconi Duailibe Gomes (Amarante do Maranhão/2006), com multas de R$ 8.000,00; Raimundo Nonato Leal (Governador Archer/2007), com débito de R$ 166.067,00 e multas de R$ 93.467,00 e Ranieri Avelino Soares (Alto Parnaíba(2006), com multas de R$ 20.000,00.
Entre as câmaras municipais, foram julgadas irregulares as prestações de contas de Jaci de Sousa Fonseca (Montes Altos/2007), com débito de R$ 39.135,31 e multas de R$ 23427,00; José Alves Brito (São José dos Basílios /2006), com débito de R$ 16.509,00 e multas de R$ 21.202,00; Maria Luiza Ferreira da Rocha (Pastos Bons/2006), com multas de R$ 1.000,00; Sebastiana Costa Cardoso (Itapecuru Mirim/2004), com multas de R$ 6.200,00 e Vicente Paulo Silva Filho (Cidelândia/2007), com débito de R$ 4.675,40 e multas de R$ 14.831,00.
Evandro Costa Jorge (Grajaú/2006) teve suas contas julgadas regulares com ressalvas, com débito de R$ 2.000,00.

Com informações do site do Tribunal de Contas do Maranhão.

quarta-feira, 2 de dezembro de 2009

Pedimos desculas pela longa ausência

Pedimos desculpas aos leitores do blog e aos internautas em geral pelo tempo em que estivemos sem postar notícias de Pio XII. Voltamos hoje à atividade. Agradecemos a compreensão de todos.