Foto: Annes Lima
Desde o dia 22 de agosto de 2007, está em funcionamento a Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga a situação dos presídios brasileiros, a CPI do Sistema Carcerário, que tem como relator o deputado federal Domingos Dutra, do PT do Maranhão.
A CPI tem como finalidade “investigar a realidade do Sistema Carcerário brasileiro, com destaque para a superlotação dos presídios, custos sociais e econômicos desses estabelecimentos, a permanência de encarcerados que já cumpriram pena, a violência dentro das instituições do sistema carcerário, a corrupção, o crime organizado e suas ramificações nos presídios e buscar soluções para o efetivo cumprimento da Lei de Execuções Penais”, conforme informações disponíveis no site da Câmara de Deputados.
De passagem por São Luis, sexta-feira, 18/01, Domingos Dutra concedeu declaração exclusiva ao Notícias de Pio XII. Perguntado sobre os trabalhos da CPI, Dutra afirmou que às vezes, por uma besteira, o indivíduo pobre entra no mundo do crime. No cárcere, são tratados como animais; saem como feras. “Em todas as visitas que eu fiz, nunca encontrei um juiz, um político”, mas pessoas que não receberam do Estado os cuidados básicos em saúde, educação, cidadania.
Até agora a CPI realizou 21 reuniões e 10 diligências, visitando o Distrito Federal e os estados de Minas Gerais, São Paulo, Espírito Santo, Paraná, Pernambuco e Pará, para observar o tratamento oferecido aos presos e a estrutura de vários centros de detenção.
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