terça-feira, 21 de agosto de 2012

Dinheiro fácil, demagogia e opressão


Nestas eleições, a população de Pio XII tem assistido a uma campanha eleitoral com evidentes “sinais exteriores de riqueza”. Trata-se da campanha de Carlos do Biné, sobrinho do atual prefeito Mundiquinho e candidato à prefeitura de Pio XII pelo Partido Verde. O mais irônico é que o candidato utiliza a expressão “simples como você” para se apresentar aos eleitores. Uma campanha rica feita numa cidade pobre merece ser analisada detalhadamente.
A carreata realizada pelo sobrinho do prefeito no dia 11/08 mostrou esse contraste. Pela primeira vez em Pio XII um avião “participou” de uma carreata, como declarou o locutor da campanha. Com qual intenção? Impressionar os piodozenses? De fato, é impressionante como um candidato que se declara simples, utiliza um avião em sua campanha, contrastando com a vida humilde que leva a maioria da população. Como bem declarou um cidadão ouvido pelo Notícias: “é uma falta de respeito com a população usar um avião numa campanha quando não se tem sequer uma ambulância na cidade para levar os doentes para São Luís!”.
Outro sinal de uma campanha nada “simples” são as inúmeras histórias que circulam na cidade sobre “ofertas” feitas por Carlos do Biné e seus aliados para conseguir o voto dos piodozenses. Os exemplos são vários; entre os que o Notícias pôde apurar estão o favorecimento no emprego público e o “pagamento” para eleitores pregarem cartazes ou outras manifestações de apoio. Por essa razão, os adversários apelidaram Carlos do Biné de Silvio Santos, uma referência ao apresentador do SBT, conhecido pelo bordão “Quem quer dinheiro?”. Bordão que tem sido muito ouvido durante essa campanha eleitoral.    
Essa é só a ponta do iceberg. “Tá tudo dando certo”; então, para que mudar? É um dos refrãos da campanha. Faltou dizer: dando certo para quem? Sem dúvida, está dando certo para a família Batalha e os mais “chegados”, mas não para a maioria dos piodozenses. Se as coisas estivessem “dando certo” para os piodozenses, grande parte dos jovens não precisaria sair da cidade para procurar emprego em outros lugares. O maior registro de trabalho escravo já feito no Brasil foi em 2007, no Pará. Lá foram encontrados 1.065 trabalhadores escravos; tristemente, 70 deles eram naturais de Pio XII.
Se estivesse dando certo para os piodozenses, não teríamos 31,5% de analfabetos na população com mais de 15 anos (dados do IBGE, 2010). Teríamos projetos de desenvolvimento da leitura e a biblioteca pública municipal não viveria constantemente fechada. Pelo contrário: outras bibliotecas seriam abertas, estimulando os piodozenses a ler (coisa que não interessa aos poderosos, pois um povo que lê, conhece mais seus direitos e não se deixa enganar facilmente com mentiras).
Em Pio XII, os jovens que terminam o ensino médio estão completamente privados de oportunidades; não são apresentadas quaisquer alternativas para se desenvolverem na educação, na cultura ou profissionalmente: não existe qualquer projeto do município voltado para o crescimento educacional, artístico-cultural e/ou profissional dos jovens. Na visão da atual administração, o ideal é deixar os jovens sem opções, pois assim é mais fácil enganá-los com “ajudas” imediatas e que não contribuem para a autonomia da pessoa. Na concepção deles, pessoas que pensam e agem com autonomia, não é bom; o ideal, para eles, são pessoas no cabresto.
Outros dados obtidos pelo IBGE no censo de 2010 mostram que as coisas não estão “dando certo” para a maioria dos piodozenses:
# De 3.175 domicílios na zona urbana de Pio XII, apenas 0,7% possuem saneamento adequado;
# Na zona rural, esse índice é zero: dos 2.220 domicílios, não há um sequer com saneamento considerado adequado;
# O rendimento médio domiciliar por pessoa em Pio XII equivale, na zona urbana, a apenas 43% do salário mínimo;
# Na zona rural, esse valor cai para apenas 31% do salário mínimo.
Poderíamos ainda falar das condições das ruas, esgotos a céu aberto, etc. Logo, repetimos a pergunta: o que está “dando certo”?
Outra face da campanha de Carlos do Biné é a demagogia. Esse é um dos artifícios usados pelo governo capitalista para enganar o povo. Exemplo dessa demagogia é apresentar o candidato Carlos do Biné como “simples” e “jovem”. Já comentamos sobre a suposta simplicidade. Sobre o ser “jovem”, é preciso reconhecer que juventude não é só uma condição física, mas espiritual e política. Alguém pode ser considerado jovem na idade e velho em suas concepções de vida. Quão jovem é alguém que faz politica sob a base dos velhos esquemas de financiamento e em benefício de uma minoria? O que há de jovem nessa atitude?
Pode ser considerada “jovem” uma pessoa intolerante e que defende posições politicas ultrapassadas, como é o caso do vereador Assis Filho, um dos principais defensores da candidatura Carlos do Biné?
Em seu discurso, no comício do dia 11/08, Assis Filho falou bobagens e baixarias. Uma das bobagens foi questionar que a Praça do Gavião não teria sido construída pelo ex-prefeito Veloso (porém, com certeza, seria destruída pelo atual prefeito Mundiquinho, responderam alguns).
O mais lamentável, contudo, foram as expressões de ódio e de baixo nível que Assis usou contra o presidente da Embratur (Empresa Brasileira de Turismo), Flávio Dino. A baixaria protagonizada por Assis aconteceu um dia após a visita de Flávio Dino a Pio XII, em apoio ao Dr. Franzé, candidato à prefeitura pelo PC do B.
Não por coincidência, exatamente dois anos antes, em 12/08/2010, Assis Filho foi manchete na imprensa maranhense por ter levado um grupo de jovens à cidade de Imperatriz para tentar impedir o escritor Palmério Dória de lançar o livro “Honoráveis bandidos: um retrato do Brasil na era Sarney”. Durante o lançamento do livro, enquanto falava o líder camponês Manoel da Conceição, Assis e seu grupo “começaram a gritar e a jogar ovos nos membros da mesa. Palmério Dória, que se levantou, foi atingido na barriga; Manoel, que tem uma perna mecânica, caiu ao chão; os demais, atônitos, como eu, ficamos em pé, sem sabermos ao certo o perigo que corríamos”, declarou o jornalista Adalberto Franklin. As pessoas presentes entraram em confronto com o grupo de Assis e o livro, felizmente, pôde ser lançado. Contudo, a intenção de Assis era calar, à força, a liberdade de pensamento e de expressão do jornalista Palmério Dória. Esse é o “jovem” Assis Filho, aliado do “jovem” Carlos do Biné.     
Outro aspecto da campanha de Carlos do Biné é a opressão. Opressão com que funcionários públicos são perseguidos, opressão que sentem adolescentes, ouvidos pelo Notícias, que declararam estarem se sentindo “obrigados” a participar da campanha. Opressão em forma de ameaças a comerciantes, de que se não se aliarem a Carlos do Biné, terão que fechar suas portas, como declarou cinicamente um dos coordenadores da campanha.
O governo de Carlos Biné se apresenta como a continuidade do governo Mundiquinho. Tal tio, tal sobrinho. Se em matéria de transparência, a administração Mundiquinho ganha nota zero, o que dizer do futuro governo do seu sobrinho? Na gestão Mundiquinho, as contas públicas de Pio XII são um mistério. Em 2008, Mundiquinho quase perdeu o cargo de prefeito, depois de uma ação civil pública que culminou em julgamento no Tribunal de Justiça, em São Luís. A maioria dos piodozenses desconhece esse fato. Como também desconhecem que em processo recente foi pedida a indisponibilidade dos bens de Mundiquinho, investigado por improbidade administrativa. Enquanto Pio XII vive uma situação de carência evidente, a administração Mundiquinho evita mostrar ao povo as contas do seu governo. Esse não é um sinal de que as coisas estejam dando certo.
 Em oito anos de mandato, transparência não é a palavra que define a relação de Mundiquinho com o dinheiro público. Em 2010, o nome da prefeitura de Pio XII aparece num relatório produzido pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras a respeito do escândalo conhecido como Ópera Prima (desvio de recursos da saúde pública do Maranhão). Foi identificado um depósito de R$ 180 mil da prefeitura de Pio XII na conta do ex-deputado estadual Aderson Lago, pivô do escândalo e amigo de velha data de Mundiquinho. As contas da prefeitura de Pio XII, apresentadas ao Tribunal de Contas (TCE) por Mundiquinho, referentes aos anos de 2005, 2006 e 2007 todas foram desaprovadas pelo TCE.
Assim, as coisas não são tão simples como parecem. A candidatura Carlos do Biné representa a continuidade de um tipo arcaico de administração, baseada na perseguição aos adversários, na falta de transparência, e no poder do capital: para esses políticos, os seus interesses estão em primeiro lugar, não as necessidades e carências da população.

quinta-feira, 9 de agosto de 2012

Denúncia: pessoas têm que pedir licença aos urubus para poderem entrar no mercado municipal de Pio XII.


Uma imagem vale mais que mil palavras: é o que mostra a denúncia feita por Núbia Araújo, candidata a vereadora pelo PRB (Partido Republicano Brasileiro), através das fotos postadas no site de relacionamentos facebook. Nas fotos, constata-se a livre presença de urubus na entrada do mercado público municipal. Um perigo para a saúde da população e uma vergonha para nossa cidade. Veja abaixo algumas das fotos:

quarta-feira, 1 de agosto de 2012

Assistencialismo e apadrinhamento, raízes da corrupção nos municípios


Por Welliton Resende
Para a maior parte dos prefeitos corruptos é muito mais vantajoso por em prática o assistencialismo que efetivamente aplicar os recursos públicos em prol de políticas públicas que sejam transformadoras da realidade local.
Esta prática,  que vem desde o período colonial,  consiste na ação de pessoas, organizações governamentais e entidades junto às camadas sociais menos favorecidas, marginalizadas e carentes, caracterizada pela ajuda momentânea, filantrópica, pontual (doações de alimentos e medicamentos, por exemplo).
O grande problema do assistencialismo é que ele não é capaz de transformar a realidade social das comunidades mais pobres, pois atende apenas às necessidades individuais e a ajuda é feita por meio de doações.
Além disso, é muito mais "barato" dar à população material de construção, pagar suas contas de água e luz ou,  até mesmo,  doar remédios aos doentes. Isto caro leitor, custa muito menos que construir escolas, hospitais ou mesmo dotar o município de infraestrutura urbana. No entanto, o abandono secular das populações continua.
O assistencialismo, ao contrário do que se costuma imaginar, causa a conservação da situação de carência das camadas marginalizadas, visto que, por ser uma prática de doação, é um ótimo meio de construção de uma imagem favorável dos doadores. Resumindo, o prefeito vai sempre posar de "bonzinho" e cair nas graças da população.
No Sistema Federativo Brasileiro os municípios foram criados para atender a todos os habitantes da base territorial-geográfica indistintamente; e não apenas aqueles  que, de uma forma ou outra,  conseguem  levar alguma vantagem devido ao grau de parentesco, coleguismo ou outra forma de afinidade.
O prefeito que pratica o assistencialismo e o apadrinhamento está cometendo não só um crime contra a legislação, mas, principalmente, contra todo o conjunto da sociedade que confiou em suas propostas e o elegeu.


terça-feira, 24 de julho de 2012

Meu voto não tem preço


Gilcênio Vieira Souza
Eleições municipais em todo o país.
As eleições para prefeito e vereador são as que mais aproximam o eleitor do candidato, pois os que se candidatam são pessoas “mais visíveis” que os candidatos a deputado, senador e governador. Nas eleições municipais, o eleitor tem mais chance de conhecer o candidato, pois este é uma pessoa da sua comunidade.
Logo, seria de se esperar que os eleitores errassem menos ao escolher prefeitos e vereadores. Mas nem sempre é o que acontece. Uma das razões é que, infelizmente, ainda predomina nas pequenas cidades brasileiras a cultura do coronelismo e da corrupção eleitoral. Pio XII não é exceção.
O coronelismo se caracteriza, entre outras coisas, pela perseguição aos que fazem oposição ao poder, perseguição aos que tentam conscientizar o povo de que estão sendo enganados pelos administradores e legisladores municipais (prefeitos e vereadores). No passado, a principal marca do coronelismo era o voto de cabresto. Hoje, o voto de cabresto continua existindo, disfarçado. Os coronelões de hoje, bem como os coroneizinhos, tentam monitorar o voto, “acompanhando” o eleitor durante a campanha até a contabilidade final dos votos da seção, através do boletim de urnas emitido ao fim da votação. Publicamente, coronelões e coroneizinhos já não podem andar portando o três oitão na calça. E tem mais: tem que parecer que são pessoas do povo, não podem denotar ter a dinheirama que de fato têm. Precisam parecer simples e bons.
A outra face do coronelismo é a corrupção eleitoral, representada pela compra de votos. As ofertas são diversas: dinheiro, cargos, proteção e/ou promoção no emprego, material de construção, reforma e construção de casas, etc. Antes, o candidato só pagava os votos mais caros depois que ele se elegia. Mas, o “mercado” está mais exigente: os eleitores querem receber durante a própria campanha pelo voto que estão a vender. Em contrapartida, os candidatos também exigem submissão mais imediata dos vendidos, que precisam não apenas votar, mas demonstrar publicamente que aquele candidato é o melhor.
Tristemente, isso tem acontecido em Pio XII. E o tragicômico é que tais fatos são conhecidos da população, que silencia hipocritamente. Em alguns momentos chega a ser risível quando você vê alguém defendendo um candidato e você lembra que um mês antes aquele alguém falava tão veementemente contra o candidato que agora apoia e defende. Nesse sentido, as redes sociais têm sido um testemunho dessas “personalidades bipolares”, da sede cega pelo poder e da corrupção em nossa cidade. É divertido (claro que é trágico também, já disse) encontrar no facebook, por exemplo, postagens em que o fulano assume uma posição e, depois da negociata, assume posição diametralmente oposta. “Mas”, você pensa consigo, “esse aí não era aquele que... Ah, deixa pra lá”.
Já tentaram muito me comprar. A mim e a Annes. Nesta e em eleições passadas. Já recebemos ofertas de casa, dinheiro, emprego, e, no último final de semana, um contrato e uma reforma na nossa casa (adquirida com esforço próprio, diga-se de passagem). Mais uma vez recusamos. As nossas conquistas têm sido fruto do trabalho duro. O nosso sono é tranquilo. O nosso voto não tem preço. Como não tem preço a nossa dignidade.
A compra e venda de votos é uma espécie de prostituição. Aquele que vende o voto não está vendendo o corpo, claro, mas está vendendo a alma. E, se na prostituição, o/a prostituto/a tem que submeter aos caprichos e exigências do cliente, na venda de votos não chega a ser muito diferente, pois o eleitor tem que se submeter aos ditames do candidato. No acordo com o cliente, fica implícito que posições aquele que vendeu o voto terá que assumir. Posições? Ops!
Agora, imaginem vocês uma cidade administrada por políticos com essa cultura e essa mentalidade: que acham que comprar votos e chegar ao poder a qualquer custo é a coisa mais importante do mundo. Se tais políticos pensam assim, é óbvio que desprezam o povo e seus problemas.
Por tudo isso y otras cositas más, é que voto não tem preço. Tem consequências!

terça-feira, 10 de julho de 2012

Exemplo de honestidade: maranhense encontra 20 mil e devolve aos donos


Apesar de ser rico em recursos naturais, o Maranhão é um estado pobre. A explicação: prefeitos e governadores se apropriam da riqueza do estado e não apresentam projetos de desenvolvimento econômico que propiciem educação de qualidade, reforma agrária, empregos e melhores salários para a população carente. Os políticos burgueses “precisam” de um povo miserável e sem educação, para continuar no poder à custa da compra de votos e da ignorância da população mais pobre. Uma elite formada por latifundiários, políticos e burocratas da máquina administrativa (além de agiotas e empresários) desfrutam de vida boa, enquanto a maioria dos maranhenses são obrigados a deixar o estado, em busca de melhores perspectivas de vida Brasil a fora.
Foi o que aconteceu com o maranhense Rejaniel de Jesus Silva Santos, que há 16 anos saiu de Arari (a 169 quilômetros de São Luís) para tentar a vida em São Paulo.
Rejaniel, de 36 anos, e sua mulher, Sandra Regina Domingues, que não sabe a própria idade, encontraram, por volta das 3h30 de ontem (9), um saco com cerca de R$ 20 mil em dinheiro, no Tatuapé, zona leste de São Paulo, e entregou à polícia. Rejaniel e Sandra Regina – que costumam se abrigar embaixo do viaduto Carlos Ferraci (também chamado de viaduto Azevedo), na Radial Leste – ouviram o barulho de um alarme de uma loja e foram verificar o que estava acontecendo. Próximo a um ponto de ônibus, eles encontraram um saco de dinheiro.
No saco, havia R$ 20.004,00 em notas de 100, 50, 20, 10 e também em moedas. Eles entregaram todo o dinheiro – R$ 17 mil em notas e R$ 3 mil em moedas – a policiais militares do 8º Batalhão.
A quantia estava em um saco plástico e um malote igual aos utilizados por bancos, dentro de diversos envelopes de depósito bancário. Imediatamente, o casal ligou para o 190 e acionou a PM, que encaminhou todo o valor para o plantão do 30º Distrito Policial, do Tatuapé.
Segundo a polícia, o dinheiro foi roubado de um restaurante japonês na semana passada.
Rejaniel – que saiu do Maranhão há cerca de 16 anos para trabalhar em São Paulo com o irmão na construção civil – disse que lembrou dos conselhos de sua mãe quando decidiu devolver o dinheiro.
"Minha esposa viu o saco e falou: ‘E aquele saco ali?’. Na hora que eu fui lá e abri estava todo esse dinheiro. A única coisa em que pensei foi acionar o 190. Quando os policiais chegaram não acreditaram que eu estava devolvendo. Eu parei para pensar no que minha mãe falou para mim: nunca roubar nada que é dos outros", disse o morador de rua.
O maranhense Rejaniel e a mulher ganham por dia cerca de R$ 15 como catadores de produtos recicláveis. Em entrevista à Folha de São Paulo, ele disse que perdeu o contato com a família depois que foi morar nas ruas, e torce para que a mãe que vive no Maranhão veja alguma das entrevistas que deu nesta madrugada para emissoras de TV.
"A minha mãe me ensinou que não devo roubar e se vir alguém roubando devo avisar a polícia. Se ela me assistir pela TV lá no Maranhão vai ver que o filho dela ainda é uma das pessoas honestas deste mundo", disse Rejaniel.
No meio da manhã, os representantes do restaurante foram à delegacia, conheceram os dois sem-teto e receberam o dinheiro de volta.
"Estamos muito agradecidos. Foi um ato de extrema humildade e honestidade que precisa ser valorizado", afirmou um dos sócios do restaurante, Daniel Uemura, 23.
Agradecidos, os donos da empresa deram duas opções ao casal. Uma delas são cursos de qualificação para trabalhar numa das unidades da empresa (além de restaurantes, o grupo tem peixarias e distribuidoras de pescados).
A outra são passagens e ajuda ao casal para se mudarem para o Maranhão, onde vive a família de Santos, que ele não vê há 16 anos.
Antes de decidirem o que farão, terão de enfrentar um problema. Segundo o casal, os ladrões que furtaram o Hokkai Sushi os ameaçaram. Por isso, desde ontem, foram instalados pelos empresários em um hotel da cidade.
EX-PEDREIRO
Santos é natural do Maranhão e foi para São Paulo para trabalhar com o irmão na construção civil. Em São Paulo, ele se casou e teve um filho, com quem não tem mais contato.
Após a separação, Santos perdeu o emprego, a casa e foi morar nas ruas. Conheceu a atual companheira, a paranaense Sandra, nas ruas. Ele vive com ela há cerca de quatro meses, debaixo do viaduto Azevedo, no Tatuapé.
Grato por poder mudar de vida, Santos diz que, agora, só espera o reconhecimento de sua própria família.
"A minha mãe me ensinou que não devo roubar e se vir alguém roubando devo avisar a polícia. Se ela me assistir pela TV lá no Maranhão vai ver que o filho dela ainda é uma das pessoas honestas deste mundo", afirmou.

Com informações do Estadão Online, Folha Online e Redação do JP.
Créditos das fotos: Joel Silva/Folhapress e Zé Carlos Barretta/Folhapress

segunda-feira, 2 de julho de 2012

Dança “proibida” por prefeito faz sucesso na praça


A dança indígena Guardiões da Amazônia, proibida pelo prefeito Mundiquinho Batalha de se apresentar no arraial do município, apresentou-se na noite de ontem, na praça central de Pio XII.
Apesar de entregar o projeto de apresentação da dança ao Secretário de Cultura, Telson Cruz, ainda no mês de maio, a dança, organizada pela professora Núbia Silva, havia sido proibida de se apresentar no arraial do município, por determinação do prefeito Mundiquinho Batalha. Nem o prefeito nem o secretário apresentaram qualquer justificativa para vetar a dança.
Diante do abuso de autoridade do prefeito, a organizadora dos Guardiões da Amazônia procurou o Ministério Público, que orientou a professora Núbia a apresentar a dança na praça da cidade. Assim, a professora Núbia encaminhou ofício à prefeitura municipal, à delegacia de polícia e ao Ministério Público comunicando a hora e o local da apresentação. Até minutos antes do início da apresentação, ainda se tentou impedir Os guardiões de mostrarem seu trabalho para a comunidade.
Apesar de toda a perseguição por parte do prefeito, a dança indígena foi apresentada. E foi um sucesso. Centenas de pessoas compareceram para prestigiar o trabalho dos Guardiões. Finalmente os piodozenses puderam assistir uma belíssima apresentação, que, apesar dos problemas de áudio verificados, não tiraram nem o colorido nem o encanto da coreografia caprichada e que já tinha sido vista por pessoas de seis municípios maranhenses. Ironicamente, só os piodozenses ainda não tinham visto os Guardiões da Amazônia em 2012.
Mas, graças à determinação da professora Núbia e de todos os guardiões, a população de Pio XII pode ontem, em fim, apreciar uma das mais importantes manifestações da cultura local. Touché!    

Uma administração marcada pela perseguição aos adversários
Se realmente pensasse no progresso de Pio XII, a administração Mundiquinho apoiaria o belíssimo trabalho dos Guardiões da Amazônia, grupo que propicia a um grande número de jovens participar ativamente da produção cultural, já que por parte da prefeitura não se vê incentivos concretos para o desenvolvimento da cultura em Pio XII (uma prova é a decepção que foi o arraial).
Em vez disso, em seus oito anos de mandato, a administração Mundiquinho Batalha tem se destacado pela perseguição aos adversários. Funcionários já foram deslocados dos seus locais de trabalho e relotados em povoados distantes, sindicalistas exonerados ilegalmente dos seus cargos, pessoas aprovadas em concurso do município que só foram chamadas depois de entrarem na justiça e outros absurdos mais.
O ato mais recente de perseguição do prefeito Mundiquinho foi a tentativa de impedir a apresentação dos Guardiões.
O coronelismo vigente em Pio XII mostra que Mundiquinho e família, seus secretários e aliados morrem de saudades do regime militar. Chega de perseguições. Alguém precisa avisar a essa gente do poder que a ditadura acabou.

quarta-feira, 13 de junho de 2012

Prefeito Mundiquinho Batalha está na lista de gestores com contas desaprovadas entregues pelo TCE à Justiça Eleitoral


O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), conselheiro Edmar Cutrim, entregou, nesta terça-feira (12), a presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), desembargadora Anildes Cruz, a relação dos gestores públicos que tiveram as contas rejeitadas ou julgadas irregulares nos últimos oito anos.
A relação contém os nomes de cerca de 2.800 gestores (entre prefeitos, presidentes de Câmaras Municipais, secretários municipais, gestores estaduais, dentre outros ordenadores de despesas) de um total de 3.300 processos apreciados pelo Tribunal – alguns destes gestores constam em mais de dois processos.
A lista entregue hoje ao TRE apresenta um quantitativo 100% maior em relação à lista elaborada em 2008, que continha os nomes de 1.200 gestores.
O TCE tinha até o dia 05 de julho para encaminhar à Justiça Eleitoral os nomes dos gestores com contas rejeitadas ou julgadas irregulares. Ao antecipar este procedimento, a Corte de Contas maranhense desponta como uma das primeiras do país a cumprir com o que determina a lei da Ficha Limpa.
“Cumprimos o que determina a lei, que é julgar com imparcialidade sempre preservando o preceito da boa aplicação dos recursos públicos. Esta relação obedece a critérios bastante rigorosos, que tem como princípio a checagem exaustiva das informações, consultas a acórdãos e pareceres existentes nos processos ou no Diário Oficial.”, afirmou Edmar Cutrim.
O presidente fez questão de esclarecer que caberá somente a Justiça Eleitoral decretar a inelegibilidade dos gestores incluídos na referida lista. “Neste processo, a atuação dos Tribunais de Contas é fundamental para o aperfeiçoamento da democracia e do sistema político brasileiro, contribuindo para o afastamento dos maus gestores da vida pública. No entanto, cabe somente a Justiça apreciar os processos e decidir, ou não, pela inelegibilidade do gestor”, disse.
O atual prefeito de Pio XII, Raimundo Rodrigues Batalha aparece 12 vezes na relação do TCE, com 9 contas consideradas irregulares e 3 desaprovadas (ver foto acima). O ex-gestor Raimundo Nonato Jansen Veloso, aparece cinco vezes.
Com informações do Tribunal de Contas do Estado, disponível em: