O assalto à agência do Banco de Brasil reavivou uma discussão que de alguns meses para cá tem tomado conta da cidade: a questão da segurança pública em Pio XII. O assunto é discutido apaixonadamente e, nessa discussão, se observa a repetição de uma idéia fixa: a de que a segurança é responsabilidade do governador, uma vez que a polícia militar está diretamente subordinada a ele.
Colocado nesses termos, o problema está demasiadamente simplificado. A questão é bem mais complexa e requer uma análise a mais imparcial possível.
Em, primeiro lugar, o problema da (in)segurança não é exclusividade de Pio XII (infelizmente). Trata-se de um aspecto predominante da sociedade capitalista, uma vez que esta se baseia na desigualdade social: enquanto uns poucos lucram com a exploração de muitos, parte dessa maioria explorada se extravia no caminho do crime, em função da falta de oportunidades e da exclusão social. E nesse quesito – desigualdade social – o Brasil ocupa lugar de destaque. “Ah”, você pode dizer, “por viver na miséria ninguém é obrigado a entrar no mundo do crime!”. Concordo. Mas não é tão fácil explicar isso para um cidadão que, ao acordar, observa que não tem comida em casa e não sabe o que fazer para alimentar seus filhos...
Mas há também aqueles criminosos que provêm da classe média ou alta: aproveitam-se das brechas do sistema para fazer do crime um atalho para o “sucesso”, à custa do terror e da violência contra os demais cidadãos. Entre as brechas que tais indivíduos aproveitam, está a impunidade dos criminosos da alta classe, popularmente conhecidos como “colarinho branco”. E para quê exemplo mais fresco que o da absolvição de Renan Calheiros? (ver matéria abaixo.)
Apesar do atual clamor público da população de Pio XII em torno da questão da segurança, é bom lembrar que não é de hoje que a cidade vez por outra vivencia situações violentas. O funcionário do Banco do Brasil, Marco Jorge, por exemplo, foi, há mais de dez anos, vítima de criminosos que o seqüestraram, como parte de um plano para assaltar o banco.
Da mesma forma, não é de hoje que o Maranhão é palco de ações criminosas. Como esquecer os roubos de cargas e os assassinatos perpetrados pela quadrilha de Caíca e Zé Gerardo, por exemplo?
Tanto no caso do Maranhão como no de Pio XII, não se pode omitir a situação social como elemento determinante e/ou auxiliar na proliferação da violência. E aqui é inevitável lembrarmos que durante 40 anos, o Maranhão viveu sob o domínio de uma família que chefiou um grupo político que sempre privilegiou os ricos e esqueceu a população humilde e trabalhadora do estado. Essa política de exclusão levou o Maranhão a ser o estado mais pobre do país.
Da mesma forma, todos os políticos que passaram pela prefeitura de Pio XII, sempre tiveram como preocupação praticar o nepotismo (distribuir emprego para os seus parentes), aumentar o próprio patrimônio e deixar a população pobre esquecida. Ainda hoje, não há no município nenhum programa municipal que garanta renda, emprego, cidadania ou qualquer perspectiva positiva para os moradores mais pobres. Não é à toa que, dos 5562 municípios brasileiros, Pio XII está entre os 150 mais pobres. E olha que daqui a dois anos, a cidade vai completar meio século de existência.
Assim, qualquer discussão séria sobre a questão da segurança pública em nossa cidade, passa necessariamente, por: a) compreender que a responsabilidade pelo problema não é exclusiva do governador, mas também do prefeito, vereadores, deputado Pedro Veloso, representante do município na Assembléia Legislativa, outros deputados, que para se elegerem contaram com o voto dos piodozenses, Ministério Público, Poder Judiciário e a sociedade civil como um todo; b) é preciso oferecer alternativas concretas para que os mais humildes se sintam verdadeiros cidadãos e possam melhorar sua qualidade de vida, evitando assim recorrer ao crime e/ou ações impensadas e desesperadas diante de problemas cotidianos; c) criar um conselho de segurança comunitário, constituído por representantes dos poderes públicos e entidades representativas (sindicatos, associações), mas também por todo e qualquer cidadão com disposição para contribuir efetivamente para a resolução do problema. Mas, nesse ponto, é preciso ser bem enfático: um conselho de segurança que não exista só no papel, como alguns dos conselhos atualmente existentes (FUNDEB, da Saúde, etc.), mas que tenha real poder de autonomia, organização e mobilização.
Acredito que, apresentada dessa forma, a questão ganha consistência e pode se transformar num compromisso real para a solução do problema da (in)segurança em nosso município.
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