Em sessão realizada hoje, 30, a Câmara de Vereadores de Pio XII rejeitou o projeto de Lei nº 001/2007, que acabava com a prática de nepotismo na administração pública do município de Pio XII. O projeto, defendido pelo vereador Raimundo Nonato Jansen Veloso Filho (Velosinho), é fruto da iniciativa do promotor de justiça da comarca de Pio XII, Moisés Caldeira Brant.
A campanha desenvolvida pelo promotor teve início com uma ação civil pública contra o prefeito de Pio XII, Raimundo Rodrigues (Mundiquinho) Batalha, pedindo a exoneração de oito parentes do prefeito, contratados sem concurso. Porém, a liminar não foi concedida pelo então juiz da comarca de Pio XII, Marco André Tavares Teixeira.
Os esforços do promotor para a moralização da administração pública no município de Pio XII culminaram em uma palestra sobre o nepotismo na Câmara de Vereadores e a apresentação do projeto de lei, similar ao aprovado pelo governo da Bahia em junho passado.
A partir daí, o debate sobre a questão foi ampliado, envolvendo grande parte dos piodozenses, que passaram a torcer pelo fim dos privilégios concedidos aos parentes dos prefeitos e vereadores, enquanto a maioria da população de Pio XII convive com a exclusão social e com a falta de perspectivas.
Na sessão de hoje, o projeto foi encaminhado para a votação. Alegando a inconstitucionalidade do projeto, os vereadores Beneditinho, Roberto Carlos, Sepa, Daniel e Zé do Trator votaram contra o projeto. A favor do projeto, votaram: Davi, Georthon, Claudinho e Velosinho.
Os vereadores “esqueceram” que o que não é constitucional é prefeitos e vereadores empregarem seus parentes, contrariando o artigo 37 da Constituição, que define a moralidade administrativa, e o artigo 5º, que diz que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”. Se todos são iguais perante a lei, por que os familiares desses políticos devem ser favorecidos? Assim, enquanto a maioria continua levando a vida dura de cidadão honesto, muitos dos quais querem trabalhar, mas o emprego não aparece, uma “panelinha” - os parentes do político eleito – recebem “de bandeja” vários empregos na administração pública, geralmente acompanhados de altos salários e poucas horas de trabalho. Isso é legal, senhores vereadores?
O vereador Sepa anteriormente havia se manifestado a favor do projeto. O vereador Beneditinho também, inclusive diante de milhares de ouvintes da Rádio Babaçu FM. Porém, na sessão de ontem, “estranhamente” mudaram de opinião.
A população presente à Câmara expressou a sua revolta com o resultado, vaiando os vereadores que votaram contra o projeto. O vereador Roberto Carlos mais uma vez demonstrou sua arrogância e autoritarismo, chamando os professores presentes de “mal-educados”. Sempre que a população piodozense protesta contra a falta de ética dos políticos, o vereador Roberto Carlos tem uma crise de nervos. Por que será? Mas, pensando bem, ele está melhorando o seu vocabulário, pois no ano passado, os servidores municipais que protestavam diante da Câmara foram chamados por ele de “raparigas” e “baitolas”...
A derrota do projeto 001/2007 não significa o fim da luta contra o nepotismo. Pelo contrário; a atitude vergonhosa de alguns vereadores só mostra a necessidade de a população fiscalizar cada vez mais o poder e denunciar essa minoria que só pensa em manter os seus privilégios, enquanto a maior parte da população – formada por pessoas honestas e trabalhadoras – é tratada com desprezo. Não custa lembrar que no próximo ano vamos ter eleições para prefeito e vereador.
Nome aos bois
Veja quem são os vereadores que querem manter o nepotismo em Pio XII (lembre-se deles nas eleições do ano que vem):
Baneditinho
Daniel
Roberto Carlos
Sepa
Zé do Trator
Vereadores que votaram contra o nepotismo:
Claudinho
Davi
Georthon
Velosinho
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