terça-feira, 30 de setembro de 2008

"Exigimos respeito ao trabalho educacional que desenvolvemos e lamentamos a existência de pessoas tão despreparadas e mal intencionadas na política."

A gestora do Centro de Ensino Newton Bello, Marineusa Oliveira Almeida, e a gestora adjunta do Centro de Ensino Jansen Veloso (Cema), Walkirya de Fátima Andrade, concederam entrevista ao Notícias de Pio XII em que se defendem dos ataques a elas dirigidos, em panfleto anônimo que circulou na cidade de Pio XII.

Na semana passada, circulou em Pio XII um panfleto anônimo, colocado de madrugada, por baixo das portas de algumas casas, que acusa os gestores do Centro de Ensino Newton Bello, Centro de Ensino Jansen Veloso e Centro de Ensino Rafael Braga, de liberarem os alunos para participarem de atividades do candidato a prefeito pelo PDT, o deputado Pedro Veloso. A gestora do Centro de Ensino Newton Bello, Marineusa Oliveira Almeida, e a gestora adjunta do Centro de Ensino Jansen Veloso, Walkirya de Fátima Andrade, procuraram o Notícias de Pio XII para esclarecer os fatos, concedendo-nos a entrevista que você lê abaixo:

Notícias de Pio XII: O que as senhoras têm a dizer sobre o panfleto?

Walkirya Andrade: Eu fiquei muito surpresa e decepcionada, e com raiva, lógico. Porque nós temos consciência da seriedade do trabalho que fazemos. Lá no Cema não fazemos distinção entre nenhum candidato, não procuramos beneficiar nenhum deles, os professores e alunos são testemunhas disso. No dia em que o deputado Pedro Veloso fez atividade nas proximidades da escola, realizamos uma reunião com os professores para discutir a conferência do meio ambiente, avaliação dos professores, regularização dos diários e outros assuntos. Por essa razão, os alunos foram liberados às 21 horas.

Marineusa Oliveira: Eu fiquei muito chocada, porque o panfleto tem várias coisas que não batem com a realidade. Diz que eu liberei os alunos para participarem da atividade do deputado, mas eu não estava nem aqui em Pio XII. Eu, junto com a professora Romualda, estávamos em São Luis, participando da conferência estadual sobre a educação de jovens e adultos. Então, o autor do panfleto, ou os autores, foram infelizes em nos criticar e principalmente, quando nós, do Newton Bello, e eu sei que o Cema também, temos suado a camisa para buscar uma educação inclusiva e de valorização dos nossos alunos e de nossos profissionais da educação, e temos tido bons resultados.

Notícias de Pio XII: Por exemplo...

Marineusa Oliveira: Por exemplo, a nossa nota no IDEB ficou acima da expectativa; estamos também conseguindo reduzir os índices de evasão, redução esta que já vinha acontecendo desde que a escola tinha como gestor o colega Espedito Firmo, hoje gestor do Rafael Braga. Há poucos dias, realizamos o projeto de inclusão da família na escola, que foi um sucesso total. Professores e pais dialogaram, como parceiros que devem sempre ser, sobre violência na família, afetividade e orientação sexual. Foi um show! Eu, como gestora, me sinto pessoalmente muito realizada com esses avanços e agradeço o esforço conjunto de pais, alunos, professores e funcionários para esse sucesso.

Notícias de Pio XII: E no Cema?

Walkirya Andrade: O Cema também tem obtido resultados excelentes. A nossa colocação no IDEB foi a melhor entre todas as escolas estaduais da regional de Santa Inês. A nossa participação no ENEM também superou a participação das escolas da região, inclusive de algumas escolas de Bacabal. No mês passado, os professores que atuam no 3º ano do ensino médio se dedicaram exclusivamente ao conteúdo do ENEM, para que nossos alunos obtenham um bom rendimento na prova. A gestão do Centro de Ensino Jansen Veloso é uma coisa transparente, graças ao trabalho do nosso gestor, Riba Andrade, e da colaboração de toda a comunidade escolar. Então, é lamentável tentar atingir a escola e a mim, em particular, de maneira tão baixa e inconseqüente.

Notícias de Pio XII: O que as senhoras acham do fato de o panfleto ser anônimo e ter sido espalhado de madrugada?

Walkirya Andrade: Mostra o quanto essa pessoa, ou essas pessoas, o autor, ou os autores do panfleto, estão despreparados para exercer um cargo político. Se durante a campanha, não assumem o que fazem, imagine depois de eleitos!

Marineusa Oliveira: Nós estamos em pleno século XXI, é uma coisa muito fora de tempo uma pessoa fazer uma nota falando mal de outras e colocar por baixo das portas de madrugada! Minha gente, isso é ultrapassado, é coisa de um espírito muito pobre!

Notícias de Pio XII: Evidentemente, há motivações políticas por trás de tudo isso...

Marineusa Oliveira: Com certeza! A intenção principal é atingir o deputado Pedro Veloso. O governador Jackson Lago tem feito muito pela educação maranhense, com a expansão do ensino médio, construção de escolas, formação continuada de professores. E o deputado Pedro Veloso tem sido um forte aliado nesse trabalho. Um exemplo é a escola Rafael Braga, trazida pelo governador, com o empenho do deputado, e a escola a ser implantada em 2009, no povoado Cordeiro. Além disso, nós do Newton Bello, tivemos a felicidade de ser contemplados com um curso técnico profissionalizante para o ano de 2009. Nós podemos fechar os olhos a essas conquistas? Não, não podemos; os piodozenses estão vendo. Como gestora do Newton Bello, procuro prestar serviços à comunidade, acrescentando valores educacionais. Como pessoa, de forma particular, vejo o deputado Pedro Veloso realmente com o melhor nome à prefeitura de Pio XII, para assumir com responsabilidade o compromisso com a população piodozense. Não nego isso. Mas, na minha vida profissional, respeito as opções políticas de pais, alunos, professores e funcionários. Fui citada como aliada nº 1 do deputado Pedro Veloso, isso não me deixou triste, pelo contrário, fico feliz em ser vista assim, pois me orgulho muito da pessoa que ele é.

Walkirya Andrade: Lá no Cema é a mesma coisa. Tanto eu como o gestor Riba Andrade somos aliados políticos do deputado Pedro Veloso, todos sabem disso e nós o consideramos a pessoa mais preparada para a prefeitura de Pio XII. Mas respeitamos o lado político de cada um. Deixamos bem claro que dentro da escola não queríamos manifestações políticas, nem por parte dos professores, nem dos alunos, nem de ninguém. Os professores discutiram a questão e acharam por bem fazer assim. Uma demonstração que não há favorecimento a nenhum grupo político dentro da escola é o fato de que na palestra de Mundiquinho, na Rua das Laranjeiras, liberamos os alunos para que pudessem assistir. O mesmo aconteceu na palestra de Paulo Veloso nas Laranjeiras e o mesmo teria acontecido em relação ao candidato Pedro Veloso, caso tivesse feito palestra na Rua das Laranjeiras. Desde o início, o Cema se planejou em função da campanha eleitoral, porque, por experiência própria, sabíamos que ia ser assim, pode perguntar aos professores, e olha que nós temos professores de todas as correntes políticas. Então, não há favorecimento de ninguém. Por isso, nós exigimos respeito ao trabalho educacional que desenvolvemos e lamentamos a existência de pessoas tão despreparadas e mal intencionadas na política.

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terça-feira, 23 de setembro de 2008

Uma cidade anestesiada diante da compra de votos

Nas eleições deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) intensificou a propaganda contra a compra de votos, um dos crimes mais comuns praticados no Brasil e com certeza um dos menos punidos.

Apesar de toda a propaganda do TSE, tentando inibir essa prática criminosa, nesta eleição, a cidade de Pio XII assiste, pateticamente anestesiada, uma das mais absurdas compras de votos de sua história. A cidade é conhecida por seus foguetes em época de campanha eleitoral. Soltar foguetes, em Pio XII, é sinal de que alguém “mudou de lado”; ou, em outras palavras, deixou de apoiar determinado candidato para apoiar outro. Movido por princípios? - como, por exemplo, discordar das propostas de um candidato, ou da ausência de propostas, para apoiar outro candidato, com discurso e propostas mais coerentes? Nada disso. A mudança de lado está relacionada à oferta recebida, ou seja, quanto o outro candidato pagou pelo seu apoio. É o mercado eleitoral: quem paga mais? Em Pio XII, em época de eleição, isso acontece da maneira mais “natural” e o pior é que as pessoas ainda acham graça nisso...

Assim, a compra de votos corre solta na cidade, são inúmeros os casos conhecidos, mas parece que a cidade vive no melhor dos mundos. O Notícias de Pio XII apurou algumas histórias e descobriu que os “preços” são os mais variados. Uma senhora pediu uma casa a um candidato, mas ganhou apenas 20 reais e a promessa de que, se eleito, ela receberá a casa. Outra eleitora ganhou uns óculos. Uma senhora recebeu a oferta de um milheiro de tijolos para que ela e sua família votassem em determinado candidato. A outro eleitor foi prometido um capacete... Há também eleitores beneficiados com cargos e posições na administração pública. Candidatos distribuem dinheiro na zona rural...

Mais deprimente é ver que existem jovens – geralmente pobres e desempregados – que se contentam simplesmente com... bebida alcoólica. É isso mesmo: em troca do voto, alguns jovens simplesmente deixam-se envolver por alguns candidatos e cabos eleitorais para participar das bebedeiras oferecidas.

Também é deprimente saber que existem jovens que consideram “normal” vender o voto e – pior ainda – ainda recriminam o candidato que oferece pouco pelo voto do eleitor. Uma jovem chegou a declarar que “tem candidato miserável, que não quer dar nada pro leitor”. Pasmem, mas é a verdade.

Para a maioria dos candidatos, acostumados a um sistema eleitoral corruptor, que não está nem um pouco preocupado com a solução dos problemas da população, principalmente os excluídos sociais, comprar o voto do eleitor é a forma de chegar ao poder e manter a dominação e os privilégios de uma minoria.

Está aí a explicação para o fato de que entra prefeito, sai prefeito, Pio XII continua entre as cidades mais pobres do Brasil. Para os poderosos, é fundamental manter o povo na miséria, pois só assim é possível chegar ao período eleitoral, oferecer algumas migalhas ao eleitor pelo seu voto e chegar ao poder para continuar a dominação política e econômica, que favorece apenas algumas famílias e um círculo restrito de privilegiados.

domingo, 21 de setembro de 2008

Eleições em Pio XII: nos 50 anos do município, falta discutir propostas com a população e construir um programa democrático de governo

Nestas eleições, três candidatos concorrem à prefeitura de Pio XII: o atual prefeito, Mundiquinho Batalha (PP), o deputado Pedro Veloso (PDT) e o seu irmão Paulo Veloso (PRB). Mundiquinho tem como vice Dr. Franzé (PSDB); o vice de Pedro Veloso é Jorginho Franco (PPS) e o de Paulo Veloso é Miuzete Fontenele (PRB). É esta a informação disponível no site do TSE, porém Paulo Veloso apresenta como seu vice o vereador Georthon Portilho.

Em Pio XII, estas eleições são marcadas pela surpresa da divisão da família Veloso, que concorre à prefeitura com dois candidatos: Pedro e Paulo. Mas para quem conhece bem o ex-prefeito Raimundo Nonato Jansen Veloso, o Veloso, pai de Pedro e Paulo, essa divisão político-familiar não é surpresa: Veloso tem como uma de suas principais características a prepotência, herança de sua formação política de quando foi prefeito pela primeira vez, na época da ditadura militar (a censura fora imposta ao país e os cidadãos não podiam questionar as “autoridades”).

Essa divisão, claro, favorece o atual prefeito Mundiquinho, cuja administração é marcada pela perseguição aos servidores municipais: nos primeiros meses de seu governo, Mundiquinho tentou demitir cerca de 400 funcionários, e só não conseguiu graças à luta do SINSPPI (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pio XII), que acionou o Ministério Público e este, por sua vez, entrou com uma ação civil pública contra o prefeito Mundiquinho, bloqueando os recursos do município para que os servidores recebessem os seus salários atrasados. Ao longo dos seus quatro anos de mandato, Mundiquinho e seus secretários continuaram perseguindo os servidores do município, com rebaixamento de salários, remanejamento dos seus locais de trabalho, chantagens e ameaças.

Nessa campanha, volta a se repetir a falta de discussão de idéias das campanhas anteriores: praticamente nenhum dos candidatos discute com a população propostas para melhorar a realidade do município: pelos índices do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), Pio XII está entre os municípios mais pobres do Brasil.

O deputado Pedro Veloso teve uma importante iniciativa no início de sua campanha, com a realização de um seminário do PDT, o qual ouviu diversos setores da comunidade. Porém, a discussão de propostas não teve continuidade, perdendo-se assim uma grande oportunidade de envolver a juventude, educadores e profissionais diversos na análise da situação do município e na busca de alternativas para melhorar sua realidade.

Paulo Veloso, por sua vez, lançou há alguns dias dez propostas em áreas diversas (saúde, educação, etc.). Porém, apesar de tardiamente manifestas (estamos a quatorze dias da eleição), as idéias não são encaminhadas à discussão franca e democrática com a comunidade.

Já a candidatura Mundiquinho praticamente não apresenta quaisquer propostas para a melhoria do município, repetindo o vazio de sua administração, pobre de idéias e de iniciativas e ausente qualquer possibilidade de participação democrática nos rumos do governo.

Governar começa na campanha

Se prestarmos bem atenção na maioria dos candidatos durante as eleições (em qualquer lugar do mundo), há uma grande preocupação em dirigir o discurso para “os pobres”. A razão dessa “opção” é simples: a maior parte do eleitorado é formada pelas pessoas mais pobres da população.

Se continuarmos prestando atenção na situação pós-eleitoral, quando os candidatos são eleitos e tomam posse, geralmente os pobres são esquecidos. Isso acontece com freqüência.

A coerência entre discurso e prática deve mostrar campanha eleitoral e exercício do mandato como coisas não separadas. De fato, todo candidato deveria utilizar a campanha para realizar assembléias populares e ouvir a população, montando seu programa de governo a partir das reivindicações mais urgentes. Eleito, o mandato seria a oportunidade de pôr em prática as aspirações do povo, através de uma gestão democrática de governo.

Nos 50 anos de Pio XII, é preciso discutir propostas para tirar a cidade da miséria

Em 19 de janeiro de 2009, ou seja, daqui a quatro meses, o município de Pio XII completa 50 anos. No inicio desse ano, o prefeito Mundiquinho fez uma grande propaganda comemorando os “trinta anos” de Pio XII. Mundiquinho, como outros políticos de Pio XII, querem esconder a verdadeira idade do município, porque para eles é vergonhoso saber que a cidade vai fazer meio de século de existência e são calamitosas as condições de vida da maioria da população.

As “comemorações” dos 50 anos do município deveriam vir acompanhadas da discussão de um programa de governo democrático e que realmente procure melhorar as condições de vida da maioria explorada da população.

É isso que está faltando nessa campanha eleitoral, que, nesse aspecto, não difere das demais.


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quinta-feira, 21 de agosto de 2008

STF decreta o fim do nepotismo nos três poderes

Brasília – Após confirmarem a proibição do nepotismo no Poder Judiciário, ao declararem constitucional resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram ontem (20) editar uma súmula vinculante pela qual a prática deve ser abolida também nos Poderes Executivo e Legislativo. A determinação alcança parentes em até terceiro grau dos agentes públicos. A tese foi consolidada na análise de um caso concreto de contratação por prefeitura de um município do Rio Grande do Norte de parentes de agentes públicos.

“O nepotismo contraria o direito subjetivo dos cidadãos ao trato honesto dos bens que a todos pertencem”, destacou o relator da ação, ministro Ricardo Lewandovski.

A ministra Cármen Lúcia condenou também a prática do nepotismo cruzado, definida como “compadrismo absolutamente inconstitucional”. Ela se referiu a situações em que familiares de um agente público são empregados por outro com a respectiva contrapartida.

A redação final da súmula deverá ser definida hoje (21), quando também será aprovada na sessão de julgamentos, com início previsto às 14h.

Desde o ano passado o nepotismo já podia ter acabado em Pio XII

Durante o ano de 2007, o promotor de justiça, Moisés Caldeira Brant, desenvolveu uma campanha para pôr fim ao nepotismo em Pio XII. O trabalho do promotor teve início com uma ação civil pública contra o prefeito de Pio XII, Raimundo Rodrigues Batalha, pedindo a exoneração de oito parentes do prefeito, contratados sem concurso. Porém, a liminar não foi concedida pelo então juiz da comarca de Pio XII, Marcos André Tavares Teixeira.

Os esforços do promotor para a moralização da administração pública no município de Pio XII culminaram em uma palestra sobre o nepotismo na Câmara de Vereadores, que gerou o projeto de lei 001/2007, que liquidava com essa prática no município.

Porém, no dia 30 de novembro do ano passado, o projeto foi rejeitado na Câmara Municipal de Pio XII, por 5 votos a 4. Contra o projeto e a favor do nepotismo, votaram os vereadores Beneditinho, Roberto Carlos, Sepa, Daniel e Zé do Trator. Com a derrota do projeto de lei, Pio XII perdeu a chance de entrar para a história como um dos poucos municípios brasileiros a acabar oficialmente com o nepotismo.

Ficar de olho no nepotismo cruzado

Com a decisão do Supremo Tribunal Federal, muitos oportunistas e incompetentes perderão os cargos de secretários e outras funções de confiança. Mas é preciso que os cidadãos fiquem bem vigilantes, pois alguns políticos caras-de-pau tentarão burlar a lei através do nepotismo cruzado. O nepotismo cruzado ocorre quando um parente de funcionário público é contratado por outro funcionário, a pedido do primeiro. “É a chamada barriga de aluguel”, declarou o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cézar Britto. O dirigente da OAB também destacou a importância da atitude do cidadão para a aplicação efetiva da regra. “No caso concreto, todo cidadão tem legitimidade para, a partir de agora, pedir que saia dos cargos públicos aqueles que entraram pela porta nefasta do nepotismo”, disse Britto.

Com informações da Agência Brasil

quinta-feira, 14 de agosto de 2008

Um texto para refletir em tempos de demagogia eleitoral

Antes da posse:


Nosso partido cumpre o que promete
Só os tolos podem crer que
Não lutaremos contra a corrupção
Porque, se há algo certo para nós é que
A honestidade e a transparência são fundamentais
Para alcançar nossos ideais
Mostraremos que é grande estupidez crer que
As máfias continuarão no governo, como sempre
Asseguramos sem dúvida que
A justiça social será alvo nosso
Apesar disso, há idiotas que imaginam que
Se possa governar com as manchas da velha política
Quando assumirmos o poder, faremos tudo para que
Se termine com os marajás e as negociatas
Não permitiremos de nenhum modo que
Nossas crianças morram de fome
Cumpriremos nossos propósitos mesmo que
Os recursos econômicos do país se esgotem
Exerceremos o poder até que
Compreendam que
Somos a nova política

Após a eleição:
LEIA DE BAIXO PARA CIMA

Valeu Fabilson, pela revelação do texto.

segunda-feira, 11 de agosto de 2008

Mutirão julgará 500 processos em 5 dias

O Judiciário da comarca de Pio XII vai realizar um grande mutirão de audiências para julgar e despachar cerca de 500 processos pendentes na vara única. Os trabalhos terão início às 14h do dia 18 de agosto e prosseguirão até o dia 22 do mesmo mês.

Além da juíza de Olho D'Água das Cunhãs, Edeuly Maia Silva, que responde por Pio XII, participam do mutirão a juíza Marcelle Adriane Farias Silva (Paulo Ramos), Maricélia Costa Gonçalves (Santa Luzia), André Bogéa Pereira Santos (São João Batista), Rodrigo Costa Nina (Santa Luzia do Paruá), Karla Jeane Carvalho (Coelho Neto), Giselle Ribeiro Rondon (Zé Doca) e Anderson Sobral de Azevedo (Matinha). Também está confirmada a participação dos promotores de Justiça Moisés Caldeira Brant e Antônio Berniz Aragão.

As audiências acontecerão das 8h às 12h e das 14h às 18h nas dependências da Casa de Saúde São José, localizado em Pio XII, em função do pouco espaço disponível no fórum da comarca. Serão utilizadas sete salas, uma para cada juiz.

A pauta de audiências ainda está em fase de fechamento, mas até o momento estão confirmados os julgamentos de 140 processos criminais, 155 audiências de família (alimentos, guarda, investigação de paternidade, adoção, revisão de pensão alimentícia, divórcio e separação judicial), 48 do juizado cível, 34 do juizado criminal e 43 de assuntos diversos (retificações, interdições etc).

De acordo com a juíza Edeuly Maia, a realização do mutirão é necessária em função da comarca de Pio XII estar sem juiz titular desde novembro de 2007, o que resultou em acúmulo de processos pendentes de julgamento e despacho.

Informações da Assessoria de Comunicação da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.

segunda-feira, 4 de agosto de 2008

Cema é destaque no IDEB


A nota obtida pelo Centro de Ensino Jansen Veloso (Cema) no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) foi destaque entre as escolas da regional de educação de Santa Inês, que abrange os municípios de Santa Inês, Igarapé do Meio, Monção, Bela Vista do Maranhão, Pindaré, Tufilândia, Pio XII, Satubinha, Bom Jardim, São João do Caru, Santa Luzia e Alto Alegre do Pindaré.

O Cema obteve nota 4,0. Apesar de esse número ser inferior à média brasileira, que é 4,2, considerando apenas os anos finais do ensino fundamental, a nota do Cema está acima da média do Brasil (3,8).

A nota da escola também supera a média do município de Pio XII, que foi de 3,5 e a do estado do Maranhão, respectivamente 3,3 para os anos iniciais do ensino fundamental, 3,4 para os anos finais do ensino fundamental e 2,8 para o ensino médio.

A nota do Cema também supera a nota obtida pelas escolas públicas da rede estadual de Bacabal e Olho D'água das Cunhãs.

Em relação aos números de 2005, entre as escolas de Pio XII observou-se visível queda na UE Presidente Juscelino Kubitschek, que caiu de 3,5 para 2,7, e na UE Senador Alexandre Costa, que teve um retrocesso de 2,9 para 2,8.

Ir além dos indicadores

O ÍDEB é calculado com base nos dados de aprovação, reprovação e abandono nas redes de ensino de estados e municípios e nas escolas, medidos pelo Censo Escolar do MEC. Ele também leva em consideração o desempenho dos estudantes no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e na Prova Brasil. A primeira edição do Ideb foi divulgada em 2006, com dados referentes ao ano de 2005.

É preciso, porém, ir além dos indicadores. Em entrevista à revista Nova Escola, Vitor Paro, educador da Universidade de São Paulo, alerta que é preciso encarar o índice com ressalvas: "Precisamos investir em mais livros para as escolas, melhoria das condições de trabalho dos professores e outras questões mais prioritárias que a aferição de índices”. Segundo ele, os professores devem ter em mente que o índice é apenas uma pequena parte de um processo educacional que é muito mais complexo. "Para criar as condições de aprendizagem e não apenas transmitir conhecimentos que podem ser medidos em avaliações, é preciso conhecer psicologia, estudar Educação, capacitar-se. Infelizmente, nossos professores têm péssimas condições para isso. Como ele pode formar um leitor competente se ele mesmo não pode comprar um livro e ter amplo acesso à informação e à formação de qualidade?", questiona Paro (In: Nova Escola On-line, disponível em: http://revistaescola.abril.com.br/online/reportagem/repsemanal_282734.shtml).