quinta-feira, 25 de junho de 2009

A história se repete: mais uma vez secretários municipais não comparecem à Câmara de Vereadores

A cena já se tornou comum na Câmara de Vereadores de Pio XII: secretários da administração do prefeito Mundiquinho Batalha, convocados para prestar esclarecimentos à população, mais uma vez não comparecem. O fato se repetiu na sessão da semana passada, 19. A secretária de Saúde, Paula Celina, e a secretária de Educação, Meirelene Froes, justificaram ter outros compromissos, que as impediriam de ir à Câmara. Paula Celina estaria em São Luis e Meirelene Froes, como já é fato conhecido, leciona na UEMA em Bacabal, às sextas-feiras, mesmo dia das sessões da Câmara de Pio XII.
Meirelene Froes enviou ofício à Câmara explicando também que o Plano de Carreira dos Profissionais da Educação Básica está sendo preparado e que ficará pronto em outubro. Explicou também que não possui funcionário substituto que possa representá-la oficialmente.
Silêncio cúmplice
Antes do início da sessão do dia 19 o Notícias de Pio XII foi alertado de que os “belos discursos” da sessão anterior (12/06) não se repetiriam, por conta de uma “conversa” que o grupo do prefeito Mundiquinho tivera com os vereadores da situação. De fato; na questão da mudança do hospital, por exemplo, os vereadores Assis Filho e Josué Lima preocuparam-se apenas em destacar a boa infra-estrutura do hospital do Dr. Pereira, esquecendo, porém, de procurar explicar os aspectos legais da questão: que tipo de contrato foi estabelecido entre a administração pública e o proprietário do hospital? A questão segue os preceitos estabelecidos pela Constituição e obedece os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência?
“Estranhamente”, nenhum dos vereadores pediu que as secretárias fossem reconvocadas em outra data. Foi "estranho" também nenhum dos parlamentares ter questionado o argumento da secretária de Educação de que não há outra pessoa que possa representá-la na sua ausência (de que serve então o cargo de secretário adjunto?). Da mesma forma, não se pediu a presença da secretária em outro dia que não seja a sexta-feira, no qual se possa realizar uma audiência pública para discutir a questão da educação em Pio XII e a completa falta de transparência na área. Ninguém também parece ter se incomodado com o longo prazo estabelecido para a criação do Plano de Carreira dos Profissionais da Educação Básica...
O mesmo silencio cúmplice dos vereadores repetiu-se na questão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (ver matéria acima).

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