A história se repete: mais uma vez secretários municipais não comparecem à Câmara de Vereadores

A cena já se tornou comum na Câmara de Vereadores de Pio XII: secretários da administração do prefeito Mundiquinho Batalha, convocados para prestar esclarecimentos à população, mais uma vez não comparecem. O fato se repetiu na sessão da semana passada, 19. A secretária de Saúde, Paula Celina, e a secretária de Educação, Meirelene Froes, justificaram ter outros compromissos, que as impediriam de ir à Câmara. Paula Celina estaria em São Luis e Meirelene Froes, como já é fato conhecido, leciona na UEMA em Bacabal, às sextas-feiras, mesmo dia das sessões da Câmara de Pio XII.
Meirelene Froes enviou ofício à Câmara explicando também que o Plano de Carreira dos Profissionais da Educação Básica está sendo preparado e que ficará pronto em outubro. Explicou também que não possui funcionário substituto que possa representá-la oficialmente.
Silêncio cúmplice
Antes do início da sessão do dia 19 o Notícias de Pio XII foi alertado de que os “belos discursos” da sessão anterior (12/06) não se repetiriam, por conta de uma “conversa” que o grupo do prefeito Mundiquinho tivera com os vereadores da situação. De fato; na questão da mudança do hospital, por exemplo, os vereadores Assis Filho e Josué Lima preocuparam-se apenas em destacar a boa infra-estrutura do hospital do Dr. Pereira, esquecendo, porém, de procurar explicar os aspectos legais da questão: que tipo de contrato foi estabelecido entre a administração pública e o proprietário do hospital? A questão segue os preceitos estabelecidos pela Constituição e obedece os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência?
“Estranhamente”, nenhum dos vereadores pediu que as secretárias fossem reconvocadas em outra data. Foi "estranho" também nenhum dos parlamentares ter questionado o argumento da secretária de Educação de que não há outra pessoa que possa representá-la na sua ausência (de que serve então o cargo de secretário adjunto?). Da mesma forma, não se pediu a presença da secretária em outro dia que não seja a sexta-feira, no qual se possa realizar uma audiência pública para discutir a questão da educação em Pio XII e a completa falta de transparência na área. Ninguém também parece ter se incomodado com o longo prazo estabelecido para a criação do Plano de Carreira dos Profissionais da Educação Básica...
O mesmo silencio cúmplice dos vereadores repetiu-se na questão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (ver matéria acima).

O arraial do Newton Bello movimenta a noite da segunda-feira

A gestora Marineusa Oliveira, o gestor adjunto José Xavier
e o coordenador pedagógico José de Jesus

A quadrilha do turno vespertino do Newton
Bello foi uma das principais atrações da noite

Mais um arraial escolar, desta vez o do Newton Bello, movimentou as festas juninas de Pio XII. Ontem, 22, o Centro de Ensino Newton Bello realizou o seu arraial, que atraiu centenas de pessoas para a frente da escola. Além da festividade que envolveu a comunidade, o arraial do Newton Bello representou também um ato de solidariedade para com a gestora adjunta do Centro de Ensino Newton Bello, Marineusa Oliveira, e o gestor adjunto, José Xavier. Com a saída de Jackson Lago e a posse de Roseana Sarney no governo do Maranhão, os gestores do CE Newton Bello estão para ser substituídos, o que tem gerado apreensões na comunidade escolar, uma vez que sob a gestão de Marineusa e Xavier, o Newton Bello conseguiu reduzir a evasão e a reprovação e elevar a nota da escola no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica).

Acima, fotos do arraial do Centro de Ensino Newton Bello.

Arraiais escolares movimentam as festas juninas em Pio XII

O multi-artista Antonio Carlos "Muleque" (de chapéu)

garantiu a animação do arraial do Cema

Dança portuguesa "Estrela de Portugal"

do colégio Cema

Dança indígena do colégio Rosa de Saron

Quadrilha da Melindrosa

Diante das poucas opções disponibilizadas pela prefeitura de Pio XII, os arraiais escolares e os arraiais de rua representam um bom programa junino para os piodozenses.
Quarta-feira, 17, o arraial da Rua das Laranjeiras divertiu centenas de pessoas. Ontem à noite aconteceu o tradicional arraial do Centro de Ensino Jansen Veloso (Cema). Hoje, a festa é no colégio Rafael Braga e segunda-feira no Centro de Ensino Newton Bello.

(Veja acima imagens de algumas das apresentações do arraial do Cema.)

Secretário de Finanças não comparece à Câmara de Vereadores

Solicitado a comparecer à Câmara de Vereadores de Pio XII para prestar esclarecimentos sobre a LDO, projeto de lei que estabelece as diretrizes orçamentárias para 2010, o secretário de Finanças do município de Pio XII, Everaldo Batalha, filho do prefeito Mundiquinho Batalha, não compareceu à sessão da Câmara realizada na manhã de ontem, 12 de junho. O secretário enviou documento à Câmara justificando a ausência.
A secretária de Educação, Meirelene Froes, que também seria convidada à sessão, não recebeu o documento da Câmara solicitando o seu comparecimento. Segundo o vereador Claudinho, presidente da Câmara de Vereadores, pensara “que tinha encaminhado o ofício” para a secretária, e que, por conseguinte, não houvera tempo hábil para isso e não localizara nem a secretária, nem o secretário adjunto, Iranildo de Paiva.
O vereador Sepa considerou “uma vergonha” o descaso dos secretários da administração do prefeito Mundiquinho Batalha em continuar ignorando a Câmara e o trabalho dos vereadores, lembrando que o Dr. Jonas, secretário de agricultura, é o único a comparecer a Câmara sempre que convocado.
O líder do governo na Câmara, vereador Júnior Bomba, afirmou que os secretários municipais não têm a obrigação de prestar esclarecimentos na Câmara de Vereadores.
O vereador Assis Filho mostrou que o secretário Everaldo Batalha não comprovou com documentos o outro compromisso que afirmara ter para aquela manhã. Assis lamentou a afirmação do líder do governo, lembrando que certa vez o mesmo Júnior Bomba declarara que “vereador não tem obrigação de ir à sessão”. Assis provou com base no artigo 26 da Lei Orgânica de Pio XII e nos artigos 198 e 204 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Pio XII, que “secretário, prefeito, vice-prefeito, tem a obrigação de dar explicações à Câmara sim”. Ser convocado pela Câmara, comparou Assis, é “a mesma coisa que ser convocado pela justiça”.
Assis estranhou a atitude do presidente da Câmara, vereador Claudinho e sua suposta dificuldade de localizar a secretária de Educação, Meirelene Froes, ou o secretário adjunto, Iranildo de Paiva, pois o endereço residencial e de trabalho dos dois é conhecido de todos. Assis anunciou que solicitará a relação dos funcionários da secretaria de Educação, afinal, segundo ele, não se justifica não existir funcionário hábil para receber as solicitações da Câmara.
Diante da falta de compromisso da secretária de Educação para com a elaboração do Plano de Carreira, Assis lembrou o papel da Câmara e requereu a criação, pelo Legislativo, de uma comissão para elaboração do plano de carreiras. Assis solicitou que os secretários fossem reconvocados e ressaltou a importância de “inaugurar um novo tempo nessa cidade”.
A vereadora Duduca revelou ter ficado “com vergonha com a forma como o vereador Jr. Bomba se expressou”. Duduca enfatizou que os secretários municipais podem e devem “dar explicações à sociedade”, pois lidam com “dinheiro público”, e lembrou a “falta de compromisso que os gestores do município sempre tiveram” para com a população de Pio XII.

LDO não segue os trâmites corretos, denunciam vereadores.
O vereador Assis lembrou mais uma vez que o projeto de lei 010/2009, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2010, não está seguindo os trâmites legais. Segundo Assis, “a Comissão de Orçamento não se reuniu” para dar o seu parecer sobre o projeto, e a vereadora Duduca [presidente da Comissão de Orçamento] não participou de qualquer reunião sobre o projeto. “Só votarei quando forem prestados esclarecimentos à Câmara”, afirmou Assis.
A vereadora Duduca denunciou o presidente da Câmara, vereador Claudinho, que teria apresentado a ela um parecer já pronto, pedindo que a vereadora simplesmente assinasse o documento: “o presidente Claudinho fez parecer rapidinho para eu assinar e eu não sou boneca de recado”, denunciou Duduca. “Só votarei na LDO quando trazida a essa casa com respeito e cumprindo a Constituição”, concluiu Duduca.
Diante desses fatos, o vereador Josué Lima reafirmou seu compromisso com a população: “o vereador Josué não vai calar sua boca”. E fez um apelo ao presidente da Câmara: “Claudinho, continue imbatível, não se deixe calar; Claudinho, não vamos nos tornar faraós, vamos ser Moisés, é mais íntegro”, foram as palavras de Josué, numa referência à opressão dos governantes egípcios sobre o povo hebreu.

Servidores solicitam à Câmara criação de projeto de lei de valorização dos profissionais da saúde

Na quarta-feira, 10, uma comissão de servidores da saúde do município de Pio XII entregou ao presidente da Câmara, vereador Claudinho, e ao vereador Josué Lima, membro da Comissão de Saúde da Câmara, um documento solicitando a criação de projeto de lei de valorização dos profissionais da saúde. O documento pede que os servidores sejam valorizados em seus direitos básicos, com a criação de um piso salarial da categoria, definição de uma alíquota para reajuste salarial e de uma data-base para esse reajuste, pagamento do adicional de insalubridade, do adicional noturno, de horas-extras, humanização das relações de trabalho e respeito por parte dos superiores. A comissão solicitou ainda a realização se uma audiência pública sobre o setor de saúde.
A questão foi abordada na sessão da Câmara de ontem, 12. A vereadora Duduca parabenizou o “exercício da cidadania” dos servidores da saúde que estão mobilizados pelos seus direitos. “Se a gente não se unir, a gente não consegue nossos objetivos”, completou.
O vereador Sepa destacou que “um salário de 570 reais para quem trabalha dia e noite é uma injustiça”. Lembrou ainda que os servidores aguentam muito abuso, tanto dos diretores do hospital, como da sociedade. Que se “pague um salário digno”, para que os servidores “recebam a sociedade de braços abertos”, concluiu Sepa.
O vereador Josué Lima responsabilizou a secretária de Saúde, Paula Celina Batalha, filha do prefeito Mundiquinho Batalha, pelo “mau pagamento dos funcionários da saúde”.
Os vereadores aprovaram convocatória para que a secretária de Saúde preste esclarecimentos à população na sessão da próxima sexta-feira, 19/06.

Unidade Mista São Sebastião volta a ser palco de denúncias
A vereadora Duduca voltou a tocar na questão da mudança do hospital do município, a Unidade Mista São Sebastião, cujas instalações estão sendo transferidas de prédio próprio do município, localizado na Rua JK em frente à praça, para prédio particular, pertencente ao Dr. Pereira, na Rua Frei Heraldo. Duduca questionou se haveria uma real necessidade ou se a mudança tem como objetivo dar lucros a um correligionário do prefeito. “Alguém já deveria ter vindo a essa casa dar explicações”, enfatizou Duduca. “O gestor desse município não tem o mínimo respeito para com essa casa e para com a população”, concluiu a vereadora.
O vereador Josué Lima lamentou o fato de, como membro da Comissão de Saúde da Câmara, não ter sido comunicado sobre a mudança do hospital. Comunicou que após a sessão faria uma visita à Unidade Mista São Sebastião, convidando a população para acompanhar ele e outros vereadores na visita. Josué lembrou que várias vezes foi ao hospital do município e não encontrou o médico plantonista: “quantas e quantas vezes tive que ir na casa do médico, Dr. Ambrósio, irmão do vice-prefeito”, para que o médico comparecesse ao seu plantão. E concluiu: “se nós baixarmos a cabeça para o que está acontecendo em Pio XII, para onde vai a saúde de Pio XII?”

Centro de Ensino Newton Bello vai às ruas no Dia Mundial do Meio Ambiente

Ontem, 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, alunos e professores do Centro de Ensino Newton Bello foram às ruas de Pio XII registrar os problemas ambientais da cidade e levar à população algumas informações essenciais sobre preservação do meio ambiente e qualidade de vida.
A programação do Newton Bello transcorreu durante toda a semana, sendo que o trabalho teve início na semana anterior, com uma pesquisa realizada pelos alunos na quinta-feira, 28 de maio, na qual procuraram detectar os principais problemas enfrentados pela comunidade local. Na segunda-feira, 1º de junho, alunos e professores discutiram os problemas detectados. Na terça, foram exibidos vídeos sobre as questões ambientais, principalmente o problema do lixo, e os alunos apresentaram minisseminários.
Na quarta, foram realizadas aulas-passeio para alguns pontos críticos da cidade de Pio XII, em que se observa grande acúmulo de lixo, falta de educação ambiental de parte da população e o descaso do prefeito municipal. Uma dessas áreas é o lixão situado na BR 316 (ver foto), no sentido Pio XII-Bacabal, triste "cartão-postal" da cidade. Outras áreas de acúmulo de resíduos visitadas pelos alunos e professores foram a Vila Batalha e a Rua 01 (por trás do colégio Alexandre Costa).
Na quinta-feira foi feita uma oficina de reciclagem, em que os alunos deram asas à imaginação e produziram vários objetos com material cujo destino certo seria o lixo.
Ontem, as atividades culminaram com alunos e professores fazendo uma grande panfletagem pelas ruas de Pio XII, visitando residências e estabelecimentos comerciais e de serviços, explicando à população os perigos do lixo. À noite, as atividades foram concluídas com palestras em frente à escola.
A iniciativa do Newton Bello recebeu inúmeros elogios, como um exemplo bastante significativo de como pôr em prática a educação ambiental. Tamanho é o entusiasmo pelo trabalho, que mesmo já tendo passado a data, um grupo de alunos continua empenhado na gravação do curta-metragem "Lixo não é brinquedo, brinquedo não é lixo".

Saiba mais no twitter do Notícias de Pio XII:

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Vereadores denunciam o descaso de Mundiquinho para com os pedidos de providência da Câmara

Na sessão da última sexta, 29, a Câmara de Vereadores de Pio XII foi palco de uma enxurrada de denúncias contra o prefeito de Pio XII, Mundiquinho Batalha, que se nega a atender os pedidos de providência do legislativo municipal.
Segundo o vereador Davi, desde o início deste ano, a Câmara encaminhou 38 pedidos de providência ao prefeito de Pio XII, os quais até agora não foram atendidos. O vereador Josué Lima se dispôs a "colocar a população na rua para saber porque os pedidos de providência não estão sendo cumpridos", mesmo pensamento do vereador Davi, que colocou a necessidade de se "fazer uma manifestação, se for o caso".
O vereador Assis Filho lembrou algumas dessas providências, como a necessidade de retirar a "mata" que cobre a BR 316, duplicada recentemente, mas que hoje está abandonada, sem iluminação e que Pio XII tem uma "floresta" como cartão-postal.
Assis propôs também a realização de uma audiência pública para discutir o problema da poluição sonora e redefinir o papel da guarda municipal, sugerindo a realização de um concurso para a ampliação da guarda.
Assis destacou ainda o fim do prazo de 45 dias para a realização de estudo sobre o plano de cargos e salários dos profissionais da educação municipal. Segundo Assis, fora acertada com a secretaria municipal de educação a formação de uma comissão para realizar tal estudo e que a comissão não fora feita, muito menos o estudo. Assis pediu para ser registrada em ata a convocatória de Meire Froes, secretária de Educação de Pio XII, para que explique na Câmara o não cumprimento do acordo acertado sobre a questão do plano de cargos e salários.
O vereador Sepa lembrou que está em sua segunda legislatura e que vê "os mesmos pedidos de providência se repetindo" e que tal fato "é uma falta de respeito com a Câmara".
Denúncia: Presidente da Câmara de Pio XII tenta manobrar para aprovação de projetos
Denúncias divulgadas pelos vereadores Davi, Sepa e Assis Filho, revelam que o presidente da Câmara, vereador Claudinho, tentou realizar uma manobra contra o regimento da Câmara, colocando em pauta dois projetos de lei sem o parecer das comissões. Segundo o vereador Assis, essa atitude fere o artigo 29 do regimento da Câmara de Vereadores de Pio XII, que estabelece que sem o parecer das comissões, a matéria não pode ser colocada na ordem do dia.
Os dois projetos de lei - as diretrizes orçamentárias e a criação do conselho de assistência social e o fundo de assistência social - foram colocados na ordem do dia, numa sessão no meio da semana, (uma quarta-feira), numa tentativa de que fossem aprovados sem uma discussão aprofundada sobre o seu teor. Assis declarou saber já estar na mesa do prefeito uma lista dos conselheiros do conselho de assistência social, sem que o projeto de lei sequer tenha sido aprovado.
Assis chamou a atenção também para a necessidade de envolver a população na discussão dos projetos, principalmente quando diz respeito a questões relacionadas ao orçamento municipal: "como encaminhar à Câmara um projeto sem discutir com a comunidade, sem fazer seminários, audiências?", questionou o vereador Assis. "É preciso convidar a população para participar da elaboração dos projetos", ressaltou Assis.
O vereador Sepa definiu como uma "afronta" colocar um "projeto em pauta sem que as comissões tenham dado o seu parecer", alertando que "cabe punição" ao presidente da Câmara, pois "foi agravado o regimento interno desta casa".
Sepa afirmou que a Câmara de Pio XII vive um novo momento e que não se deve repetir os erros do passado, aprovando "projeto que a sociedade nem sabe que foi aprovado". Esta deve ser uma Câmara "inovada e renovada", arrematou.