Aulas na rede estadual só devem começar no dia 29

As aulas da rede estadual de ensino do Maranhão, que se iniciariam hoje, 15, só deverão começar no final desse mês. A determinação é da Secretaria de Estado da Educação. Até o momento desta postagem, não havia – nem no site do governo do Maranhão, nem no site da Secretaria de Educação – explicações para o adiamento.
A nova data anunciada pela Secretaria de Educação é 29 de março.

No 8 de Março, Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Pio XII realiza Encontro de Mulheres Rurais e Urbanas de Pio XII

A cearense Maria da Penha, que dá nome à lei contra a violência doméstica, em entrevista à TV Diário.

Neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher, o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Pio XII realizou o Encontro de Mulheres Rurais e Urbanas de Pio XII, em que foi lembrada a luta das mulheres contra a opressão e a violência. Durante a manhã, na sede do sindicato, foi realizada uma palestra-debate sobre a Lei Maria da Penha. A abertura dos trabalhos foi feita pela trabalhadora rural, líder sindical e atual vereadora Duduca que explanou o tema da palestra.
Entre as palestrantes, a professora Annes Lima Silva Souza, representante do Colegiado Escolar do Centro de Ensino Jansen Veloso, relembrou a origem da data, quando 129 operárias têxteis foram assassinadas por protestarem contra os baixos salários, as longas jornadas e as péssimas condições de trabalho a que eram submetidas.
Annes fez ainda uma retrospectiva sobre a Lei Maria da Penha, conclamando que as mulheres sejam mais solidárias e jamais abdiquem da luta por dias melhores.
A Lei Maria da Penha também foi detalhada por Eveline Dina dos Santos, advogada da Fetaema (Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais na Agricultura do Estado do Maranhão), que destacou e explicou alguns dos artigos da lei.
Uma das mais experientes profissionais da saúde do município, a Doutora Graça, lembrou a desestruturação familiar como uma das causas do grande número de gravidezes indesejáveis entre adolescentes.
A professora Guilhermina Aguiar Silva enfatizou a vida difícil das trabalhadoras rurais, as discriminações que sofrem e o quanto estas mulheres têm lutado para superar essa situação.

Também estiveram presentes a representante da Pastoral da Criança, Maria da Glória Belchor, e as secretárias municipais de Educação, Meirelene Froes, e de Ação Social, Celina Figueiredo. 
A atividade continuou pela tarde, com muita música e sorteios de presentes para as mulheres que participavam do evento.

Governo do Maranhão convoca professores aprovados em concurso. Em Pio XII, 19 são convocados. Veja a relação abaixo:

PROFESSOR - EDUCAÇÃO ESPECIAL - CLASSE I - REF. 1 (FORMAÇÃO ENSINO MÉDIO) - INTÉRPRETE DE LIBRAS
WILLIANE DE FATIMA VIEIRA

PROFESSOR - ENSINO FUNDAMENTAL - CLASSE III - REF. 13 - 5ª A 8ª SÉRIE (6º AO 9º ANO) - MATEMÁTICA
FRANCISCO GOMES DE AZEVEDO PEREIRA

PROFESSOR - ENSINO FUNDAMENTAL - CLASSE III - REF. 13 - 5ª A 8ª SÉRIE (6º AO 9º ANO) - CIÊNCIAS
FRANCISCA MARIA PASSOS PORTELA

PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR - CLASSE IV - REF. 19 - LÍNGUA PORTUGUESA
DELMARCO DE CASTRO DOS SANTOS

PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR - CLASSE IV - REF.19 – LÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS
MARIA ROSIANE DA SILVA COSTA

PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR - CLASSE IV - REF.19 – LÍNGUA ESTRANGEIRA - ESPANHOL
CLEIDSON ALVES DE FREITAS

PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR - CLASSE IV - REF. 19 - MATEMÁTICA
JOSE HILTON NAIVA DE OLIVEIRA

PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR - CLASSE IV - REF. 19 - QUÍMICA
IVAN DE PAIVA DO VALE SEGUNDO
THIAGO HENRIQUE DA SILVA GONCALVES

PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR - CLASSE IV - REF. 19 - BIOLOGIA
JOSANA MARTA ANDRADE DE ALMEIDA

PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR - CLASSE IV - REF. 19 - HISTÓRIA
GILSON ASSIS SILVA

PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR - CLASSE IV - REF. 19 - GEOGRAFIA
SAMUEL ARAUJO DOS SANTOS

PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR - CLASSE IV - REF. 19 - SOCIOLOGIA
VALMILUCIA DA SILVA NASCIMENTO
FABIANA CHAVES OLIVEIRA

PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR - CLASSE IV - REF. 19 - FILOSOFIA
DAMIAO DA SILVA VELOSO
ADAO PAULO MEDEIROS DE LIMA
FRANCISCO VALE LIMA

PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR - CLASSE IV - REF. 19 - EDUCAÇÃO FÍSICA
RARIELLE RODRIGUES LIMA

PROFESSOR - ENSINO MÉDIO REGULAR - CLASSE IV - REF. 19 - ARTE
RAIMUNDO ALVES ALENCAR

Ministério Público requer suspensão de processo seletivo para contratação temporária de professores

Preenchimento das vagas deve ser feito por aprovados em concurso público para cargos efetivos

O promotor de Justiça Fábio Menezes de Miranda, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Chapadinha, ingressou com uma Ação Civil Pública com pedido de Liminar, contra o Estado do Maranhão, buscando garantir a nomeação de professores de ensino fundamental e médio aprovados no concurso público realizado no final de 2009 e a não contratação daqueles que participaram do Processo Seletivo Meritório para vagas temporárias.

De acordo com o promotor de Justiça, em vários casos, as vagas disponíveis para contratação temporária são nas mesmas disciplinas para as quais foi realizado o concurso público e nas quais o número de aprovados no certame seria suficiente para suprir as vagas disponibilizadas no processo seletivo. No entanto, o governo estadual vem priorizando a celebração dos contratos temporários, em detrimento dos aprovados excedentes no concurso público. “A contratação temporária deveria ser feita apenas para complementar o quadro nos casos em que não fossem preenchidas todas as vagas em concurso público”, afirmou, na ação, o promotor Fábio Miranda.

No entendimento do Ministério Público, esse tipo de prática fere os direitos dos candidatos aprovados no concurso e classificados em número excedente ao de vagas, já que eles não estão sendo nomeados porque outras pessoas são contratadas para exercerem as mesmas funções, nos mesmos cargos, para os quais eles foram aprovados.

“Fatos dessa natureza tem se tornado uma constante, já que o Estado do Maranhão não vem cumprindo sua obrigação legal de realizar concursos públicos para o provimento suficiente de vagas no seu quadro efetivo, fazendo a contratação temporária de servidores, que se renova a cada ano, muitas vezes sem critérios objetivos e, quase sempre, com finalidades eleitoreiras, principalmente em ano de realização de eleições estaduais”, explicou Fábio Miranda.

Ainda segundo o promotor, o processo seletivo para contratação temporária de servidores desobedece às normas legais, em especial à Constituição Federal, é ilícito e viola o interesse da coletividade, já que o acesso ao serviço público deve ser garantido a todos aqueles que preencham os requisitos necessários e tenham sua capacidade aferida por concurso público.

No pedido de Liminar, o Ministério Público requer que o Estado do Maranhão seja proibido de realizar contratações temporárias enquanto não forem nomeados todos os aprovados no concurso público até o limite de vagas disponíveis e durante o período de sua validade. A proibição vale, inclusive, para as vagas disponibilizadas no Processo Seletivo Meritório. Em caso de descumprimento da decisão, o Estado estaria sujeito a multas.

Caso o Judiciário entenda não haver cabimento da concessão da Liminar por se referir a todo o Estado, o promotor Fábio Miranda pede que a medida seja aplicada aos municípios de Chapadinha e Mata Roma.

Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)
Disponível em:
http://www.mp.ma.gov.br/site/DetalhesNoticiaGeral.mtw?noticia_id=3320

Centro de Ensino Jansen Veloso realiza colação de grau dos alunos do Ensino Médio

Fotos: Vandeco

Na noite de sábado, 16, na igreja Assembléia de Deus, o Centro de Ensino Jansen Veloso (Cema) realizou a colação de grau dos alunos que concluíram o terceiro ano do ensino médio.
As três turmas de concluintes, o 3º A, 3º B e 3º C, tiveram como padrinhos, respectivamente, os professores Gilcênio Vieira, Valmilúcia da Silva e Maria Hilda. A paraninfa do curso foi a secretária de educação de Pio XII, Meirelene Froes.
O aluno Ronaldo Silva representou todos os concluintes como orador do curso, lembrando o compromisso ético dos discentes na construção de um mundo mais justo e solidário, pensamento enfatizado pela aluna Honora Pâmela, na oração que leu junto com todos os presentes, e no juramento dos concluintes, apresentado pelo aluno Francisco da Silveira.
O aluno Ronaldo Silva fez ainda uma homenagem pessoal ao colégio Cema, entregando à gestora da escola, Iara Cavalcante, um texto em que ressalta o papel desempenhado pelo Cema na educação em Pio XII. Acima podem ser vistas algumas fotos do evento.

Pará e Maranhão concentram mais de 40% de empregadores da lista suja do trabalho escravo

Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil

Das 164 pessoas físicas e jurídicas citadas na relação de empregadores que contratam trabalhadores em situação análoga à escravidão, a chamada lista suja, mais de 40% estão concentradas no Pará (46 casos) e no Maranhão (22). Os dois estados seguem na liderança do ranking, atualizado esta semana pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

A lista também registra empregadores de Mato Grosso do Sul (18), Tocantins (16), Goiás (16), Mato Grosso (12), Bahia (11), Piauí (4), Paraná (3), Ceará (3), Santa Catarina (3), Minas Gerais (3), Rondônia (2) e Amazonas, Rio Grande do Norte, São Paulo e Espírito Santo, com um registro cada.

A atualização da lista suja incluiu 12 empregadores flagrados pela exploração ilegal de trabalhadores, entre eles a Cosan, uma das maiores empresas do setor sucroalcooleiro, dona da rede de postos de combustíveis Esso e fabricante do açúcar União. A fiscalização que rendeu à Cosan a entrada na lista suja libertou 42 trabalhadores em uma unidade da companhia no município de Igarapava, em São Paulo.

No total, de acordo com a lista, 314 trabalhadores foram libertados nas propriedades que passaram a integrar a nova versão do documento. Quem tem o nome incluído na lista suja fica impossibilitado de obter financiamento em instituições públicas ou privadas.

O cadastro é atualizado semestralmente e são incluídos na lista os nomes dos empregadores que não têm mais como recorrer na Justiça. São mantidos no cadastro aqueles que não quitam as multas de infração, casos de reincidência entre outros. Na relação, há propriedades incluídas desde 2004. Para que empregador tenha o seu nome excluído do cadastro, é necessário que por dois anos, contando a partir da inclusão, ele tenha corrigido irregularidades identificadas durante inspeção.

Agência Brasil

Disponível em: http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2010/01/05/materia.2010-01-05.8851051838/view

Veja a lista de aprovados na prova objetiva, para o município de Pio XII, no concurso para professor da rede pública do Estado do Maranhão:

Ao lado do nome, a pontuação e a classificação:

Cargo/Disciplina: 05 - PROFESSOR - ENS. MÉD. REGULAR - LÍNGUA PORTUGUESA
Município de Nomeação: O07 - PIO XII
DELMARCO DE CASTRO DOS SANTOS 57 55.72 1
CLODOALDO MATOS DA SILVA 50.76 2

Cargo/Disciplina: 06 - PROFESSOR - ENS. MÉD. REGULAR - INGLÊS
Município de Nomeação: O07 - PIO XII
MARIA ROSIANE DA SILVA COSTA 51.73 1

Cargo/Disciplina: 07 - PROFESSOR - ENS. MÉD. REGULAR - ESPANHOL
Município de Nomeação: O07 - PIO XII
CLEIDSON ALVES DE FREITAS 62.43 1

Cargo/Disciplina: 08 - PROFESSOR - ENS. MÉD. REGULAR - MATEMÁTICA
Município de Nomeação: O07 - PIO XII
JOSE HILTON NAIVA DE OLIVEIRA 66.29 1
IRACELIA NAIVA DE OLIVEIRA 62.07 2
JOAO BATISTA DE SOUZA BARROS 55.73 3
MARCOS DE SOUZA 53.62 4
MARLENE SALES FIGUEIREDO GONCALVES 53.62 4

Cargo/Disciplina: 10 - PROFESSOR - ENS. MÉD. REGULAR - QUÍMICA
Município de Nomeação: O07 - PIO XII
IVAN DE PAIVA DO VALE SEGUNDO 52.24 1

Cargo/Disciplina: 11 - PROFESSOR - ENS. MÉD. REGULAR - BIOLOGIA
Município de Nomeação: O07 - PIO XII
JOSANA MARTA ANDRADE DE ALMEIDA 63.08 1
FRANCISCO DA SILVA E SILVA 61.76 2
JOYCENILDO DA SILVA FRANCO 55.15 3
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS SILVA 53.83 4
ANTONIA LETICIA MESQUITA SILVA 52.51 5

Cargo/Disciplina: 12 - PROFESSOR - ENS. MÉD. REGULAR - HISTÓRIA
Município de Nomeação: O07 - PIO XII
FRANCISCO DE FATIMA CARDOSO 56.11 1
GILSON ASSIS SILVA 55.08 2
TONI LUIZ SILVA BORGES 53.03 3
EDIVALDO RODRIGUES DOS SANTOS 50.98 4

Cargo/Disciplina: 13 - PROFESSOR - ENS. MÉD. REGULAR - GEOGRAFIA
Município de Nomeação: O07 - PIO XII
SAMUEL ARAUJO DOS SANTOS 63.32 1
JOSELIA DE LIMA DOS SANTOS 55.00 2
ANELICE CHAVES FERREIRA 53.96 3

Cargo/Disciplina: 14 - PROFESSOR - ENS. MÉD. REGULAR - SOCIOLOGIA
Município de Nomeação: O07 - PIO XII
VALMILUCIA DA SILVA NASCIMENTO 60.66 1
ANTONIA MELO LIMA 55.80 2
FABIANA CHAVES OLIVEIRA 52.15 3

Cargo/Disciplina: 15 - PROFESSOR - ENS. MÉD. REGULAR - FILOSOFIA
Município de Nomeação: O07 - PIO XII
DAMIAO DA SILVA VELOSO 69.86 1
ALEXANDRE BRITO ARAUJO 65.55 2
FRANCISCO VALE LIMA 64.48 3
ADAO PAULO MEDEIROS DE LIMA 63.40 4
FABIO SOARES DA SILVA 55.87 5
MATEUS SILVA CRUZ 55.87 5
ROBERTO CARLOS BRAGA DE OLIVEIRA 54.79 7
NUBIA SILVA DE ARAUJO 53.71 8
GILBERTO ARAUJO DOS SANTOS 50.48 9

Cargo/Disciplina: 16 - PROFESSOR - ENS. MÉD. REGULAR - EDUCAÇÃO FÍSICA
Município de Nomeação: O07 - PIO XII
RARIELLE RODRIGUES LIMA 63.25 1

Cargo/Disciplina: 23 - PROFESSOR - ENS. FUNDAMENTAL - CIÊNCIAS
Município de Nomeação: O07 - PIO XII
EVALDO MOREIRA SILVA 56.42 1
FRANCISCA MARIA PASSOS PORTELA 56.42 1
GLAUBER CARVALHO TEIXEIRA 56.42 1
UBIRIAM MARTINS ALMEIDA 52.68 4