quarta-feira, 25 de junho de 2008

Novos convênios são liberados para Pio XII

Recebi email da Controladoria Geral da União informando que há uma semana a prefeitura de Pio XII recebeu 45.513,00 reais para melhoria da rua Bom Jesus e no dia 19/06 foi liberada parcela no valor de 287.234,38 reais para a construção de 03 pontes de madeira de lei e 25 bueiros, nas áreas Sagrado Coração de Jesus, Lago da Carnaúba e São José da Mata.

Cabe à população vigiar se os recursos serão corretamente empregados e se as obras serão corretamente realizadas, uma vez que a administração Mundiquinho Batalha age com autoritarismo e arrogância quando se trata de prestar contas dos seus atos.

Confira abaixo as informações completas:


Número Convênio: 601797 
Objeto: Implantação de 50,50 km de estradas vicinais, e construção de 03 pontes de madeira de lei, com extensão de 24m, e construção de 25 bueiros totalizando 150 mts, nas áreas Sagrado Coração de Jesus, Lago da Carnaúba e São José da Mata, todos localizados no município de Pio XII-MA.
Órgão Superior: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII
Valor Total: R$861.703,14
Data da Última Liberação: 19/06/2008
Valor da Última Liberação: R$287.234,38
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Número Convênio: 570694
Objeto: MELHORIA DAS CONDIÇÕES VIÁRIAS DA RUA BOM JESUS NO BAIRRO SAO RAIMUNDO PIO XII
Órgão Superior: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII
Valor Total: R$146.250,00
Data da Última Liberação: 17/06/2008
Valor da Última Liberação: R$45.513,00

sexta-feira, 20 de junho de 2008

Deu na imprensa: "Operação 'BR em alerta' é realizada em Santa Inês

Coibir o trabalho escravo, a exploração sexual de crianças e adolescentes, a presença de animais nas rodovias e a imprudência no trânsito são objetivos da operação “BR em Alerta”, iniciada na madrugada de ontem, 19, no município de Santa Inês. A operação foi promovida pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em parceria com o Ministério Público.

Uma equipe formada por policiais rodoviários, conselheiros tutelares e assistentes sociais do MPMA participaram da operação. O alvo foram os caminhoneiros no Posto Magnólia 7, ponto de intenso tráfego de veículos na região. Os policiais fizeram revistas e pediram identificação de motoristas e acompanhantes.

A promotora de Justiça Núbia Zeile Pinheiro Gomes acompanhou todas as ações e fez um balanço positivo da parceria entre o MPMA e a PRF no município. “É a terceira vez que fazemos uma operação conjunta em Santa Inês”, explica. Ela destacou que a Promotoria de Justiça desenvolve constantemente a campanha “Não dê carona à prostituição infantil”, para combater a exploração sexual do público infanto-juvenil.

Disponível no Jornal Pequeno on-line: http://www.jornalpequeno.com.br/2008/6/20/Pagina81011.htm

segunda-feira, 9 de junho de 2008

9 de junho de 1910: há 98 anos nascia Pagu


Patrícia Rehder Galvão (1910-1962), conhecida como Pagu, foi jornalista, escritora e ativista política.
Aos 15 anos, era colaboradora de um jornal de bairro em São Paulo. Aos 18, aderiu ao movimento modernista; e aos 19, ao movimento antropofágico.
Em 1931 lançou, juntamente com o escritor Oswald de Andrade, um tablóide político no qual assinava a coluna feminista "A Mulher do Povo". No mesmo ano, Patrícia Galvão foi presa por participar de uma manifestação, tornando-se uma das primeiras brasileiras a serem presas por motivo político no século 20.
Teve dois filhos. Publicou poemas, desenhos e romances: Parque Industrial (edição da autora, 1933), sob o pseudônimo Mara Lobo, considerado o primeiro romance proletário brasileiro, e A Famosa Revista (Americ-Edit, 1945), em colaboração com Geraldo Ferraz. Parque Industrial foi publicado nos Estados Unidos em tradução de Kenneth David Jackson em 1994 pela Editora da University of Nebraska Press.
Escreveu também contos policiais, sob o pseudônimo King Shelter, publicados originalmente na revista Detective, dirigida pelo dramaturgo Nelson Rodrigues, e depois reunidos em Safra Macabra (Livraria José Olympio Editora, 1998).
Foi diretora teatral e incentivadora de grupos de teatro amador. Nas colunas literárias que assinou, sempre apoiava artistas de vanguarda.
Estudou na França (Sorbonne), onde foi presa por suas atividades políticas. Repatriada, é presa novamente. Sofre torturas e fica detida até 1940. Em 1950 concorre a deputada estadual em São Paulo pelo Partido Socialista Brasileiro, mas não é eleita.
Patrícia Galvão sempre acreditou que as mulheres deveriam lutar contra a desigualdade de que são vítimas, mas também contra a exploração capitalista em geral. Foi um exemplo de artista, intelectual e militante política que ousou enfrentar a dupla repressão burguesa: a ideologia machista e a repressão do Estado burguês. 

Curiosidades


Em viagem à China, Pagu obteve as primeiras sementes de soja que foram introduzidas no Brasil.
Em 2004, a memória de Pagu foi salva pela catadora de rua Selma Morgana Sarti, em Santos. A catadora encontrou jogados no lixo fotos e documentos originais da escritora e do jornalista Geraldo Ferraz, seu último companheiro. Entre os achados, estava uma foto de Pagu, com dedicatória para Geraldo.
Com informações do Instituto Patrícia Galvão (http://www.patriciagalvao.org.br/) e da Wikipedia (http://pt.wikipedia.org/wiki/Patrícia_Rehder_Galvão).

quinta-feira, 5 de junho de 2008

Grupo do prefeito Mundiquinho tenta dar golpe na UMES e calar a voz dos estudantes

Dário Silva, com o microfone; ao seu lado, Gilvânio Coelho, Telso Cruz e Paula Celina: o grupo Mundiquinho tenta "dar as cartas" na UMES. 
Dário, com o microfone; sob pressão, Zé Mário, Sec. de Administração, dá explicações aos manifestantes.   

Estudantes em passeata pela meia-passagem.

Sexta-feira passada, 30/05, a União Municipal dos Estudantes Secundaristas (UMES) de Pio XII conseguiu a aprovação na Câmara de Vereadores do projeto de lei que concede meia passagem aos estudantes no serviço de mototáxi.
À tarde do mesmo dia, a UMES realizou o que deveria ter sido o seu 6º congresso.

A mobilização pela meia-passagem
Na manhã da sexta, a entidade mobilizou os estudantes e foi à Câmara pressionar para a aprovação do projeto da meia-passagem. Os estudantes ocuparam as dependências do legislativo municipal enquanto o presidente da UMES, Dário Silva, utilizava a tribuna da Câmara para explicar a importância da lei. O projeto foi aprovado por unanimidade. 
Depois, a direção da UMES e os estudantes dirigiram-se à prefeitura de Pio XII para solicitar o compromisso do prefeito com a sanção da lei. Em frente à prefeitura, os estudantes pediram a presença do prefeito Mundiquinho para confirmar que a lei seria sancionada, mas Mundiquinho não apareceu. Diante dos protestos dos secundaristas, o secretário de Administração, José Mário Rios de Sousa Sobrinho, desceu para conversar com os estudantes, afirmando que o prefeito receberia a lei e provavelmente a sancionaria.

Deveria ter sido um congresso, mas...   
À tarde, os estudantes se encontraram no clube Drink Som para participar do 6º Congresso da UMES. Porém, o que deveria ter sido um congresso, terminou sendo um ato para a divulgação da nova carteira estudantil.
Entre os cerca de cento e cinqüenta estudantes presentes, poucos eram os de nível médio.
Não foi realizada nenhuma discussão sobre os problemas educacionais do município. Dessa forma, os estudantes perderam uma excelente oportunidade para apresentar propostas que busquem o funcionamento de um transporte escolar digno e de qualidade, a democratização da gestão escolar, com eleição direta para diretores das escolas municipais e estaduais, um conselho do FUNDEB transparente e aberto ao diálogo com os estudantes e a sociedade – já que o atual conselho é controlado pela prefeitura, não se reúne nem presta contas com a comunidade – implantação de grêmios estudantis democráticos e combativos, entre outras propostas.
O que predominou no pseudocongresso foi a propaganda em prol da administração Mundiquinho. E, de fato, na mesa que compunha o congresso, três secretários municipais estavam representando o prefeito: Gilvânio Coelho (Infra-estrutura), Paulo Celina (Saúde) e Telso Cruz (Cultura), além de Assis Filho, presidente da Central da Juventude (Cejuv), que também fez propaganda do prefeito de Pio XII.
À noite, os estudantes voltaram a se encontrar no clube Drink para comemorar a conquista da meia-passagem.

Um golpe para calar a voz dos estudantes
A prefeitura de Pio XII havia se comprometido a patrocinar a comemoração dos estudantes à noite no clube Drink. Assim, o presidente da UMES, Dário Silva, procurou o secretário de Infra-estrutura, Gilvânio Coelho, para a concretização do patrocínio. Mas, de última hora, inexplicavelmente, a prefeitura de Pio XII decidiu suspender a ajuda à festa dos estudantes.
A razão de a prefeitura ter retirado o seu apoio à festa da UMES foi devido à mobilização realizada pela manhã. A filha do prefeito, e secretária de Saúde, Paula Celina, irritou-se com a manifestação dos estudantes em frente à prefeitura e culpou o presidente da UMES, Dário Silva, por não ter evitado a expressão livre e democrática dos estudantes.
Não é esta a primeira vez que a administração Mundiquinho se irrita com a liberdade de expressão e a independência de opinião. O próprio Dário Silva já foi vítima desse abuso em outras oportunidades. Em 2006, por exemplo, durante a campanha eleitoral para o governo do Maranhão, a secretária de Ação Social, Celina Figueiredo, irritou-se com Dário por este ter se recusado a vestir uma camisa com a foto da senadora e candidata a governadora Roseana Sarney. Por ter tido a coragem de ser autêntico, Dário foi vítima de perseguição, sendo remanejado do seu local de trabalho e sofrendo humilhações por parte de secretários e outros membros da administração Mundiquinho.
A atual diretoria da UMES de Pio XII entrou para a história com uma vitória ética e combativa, que mobilizou amplos setores sociais, inviabilizando o peleguismo dos ex-presidentes da entidade, Assis Filho e Pedro Lopes, que, em vão, tentaram até o último momento impedir por meio de fraude a vitória de Dário Silva e seus companheiros.
Porém, depois da vitória, a diretoria eleita não voltou a manter contato com os estudantes. Em contrapartida, continuou dependendo financeiramente da prefeitura de Pio XII. Com a proximidade da eleição para prefeito e vereador, a administração Mundiquinho resolveu chantagear a UMES, retirando a verba que repassava mensalmente para a entidade. Diante da independência política de Dário e seus companheiros, o grupo Mundiquinho começou a pressionar a diretoria da UMES para apoiar explicitamente a reeleição de Mundiqunho. Para isso, o representante do núcleo do Sinproessema, Laestro Pereira, foi escolhido para negociar com a UMES o apoio a Mundiquinho, garantindo que dessa forma a entidade continuaria recebendo dinheiro da prefeitura.
Depois disso, o que se viu foi reuniões sendo realizadas sem a presença do presidente da UMES, dinheiro sendo distribuído para membros da UMES e uma pressão cada vez maior para que Dário Silva abandone a entidade e a UMES assuma a campanha de Mundiquinho para prefeito.
Assim, a não-realização do congresso da UMES é conseqüência direta dessa tentativa de golpe por parte da administração Mundiquinho. O que deveria ter sido um congresso virou mera representação simbólica da política do pão e circo, com o secretariado do prefeito, triplamente presente no evento, junto com Assis Filho, que além de ter tentado fraudar a última eleição da UMES, escondendo a lista de votantes, é acusado também de ter ocupado ilegalmente o cargo de conselheiro da juventude, por ter sido escolhido como representante da UMES, quando nem fazia mais parte da entidade nem era mais estudante secundarista, conforme denúncia feita na coluna do Dr. Peta, do Jornal Pequeno, de 9/9/2007 (disponível em: http://www.jornalpequeno.com.br/2007/9/8/Pagina63549.htm).
A atual administração tenta também manter influência dentro da UMES através de dois diretores da entidade, Antonio Nilson Braga e Denildo Vale. A escolha desses dois não é acidental, como também não é coincidência o fato de ambos terem conseguido emprego na administração Mundiquinho Batalha. Detalhe: como não são concursados, os dois ocupam ilegalmente os cargos que o prefeito lhes “deu”.
Os estudantes precisam se mobilizar para garantir a independência da UMES, pois não podemos admitir o abuso de autoridade, o fim do direito de expressão, a política do “cala a boca”. A vitória da chapa de Dário Silva e seus companheiros foi um grande passo à frente no movimento estudantil de Pio XII; não se pode agora permitir que se dêem dois passos para trás.

quarta-feira, 21 de maio de 2008

Centro de Ensino Jansen Veloso discute a violência sexual

Na noite de ontem, 20, o Centro de Ensino Jansen Veloso (Cema) promoveu uma palestra sobre o problema da violência sexual contra crianças e adolescentes. A palestra foi apresentada pelo Dr. Moisés Caldeira Brant, promotor de justiça de Pio XII.

Além dos professores da escola, estiveram presentes os alunos do ensino médio e da 8ª série do ensino fundamental.

Na abertura da palestra, o gestor do Cema, José de Ribamar Jorge Andrade, e a gestora adjunta, Walkirya de Fátima Andrade, destacaram os esforços do corpo docente e administrativo da escola em prol de uma educação de qualidade, que, entre outros aspectos, refletiram-se no resultado do Enem (Exame Nacional de Ensino Médio) de 2007, com o Cema ocupando a melhor posição entre as escolas públicas da regional de educação de Santa Inês, que, além de Pio XII, compreende mais onze municípios.

Representando o corpo docente do Cema, o professor Gilcênio Vieira Souza ressaltou a importância da denúncia da violência sexual, como um ato de afirmação da cidadania. Em nome do corpo discente, o aluno Ronaldo Silva Gomes, do 2º Ano A, lembrou a beleza das relações de respeito recíproco entre as pessoas. O presidente da União Municipal dos Estudantes Secundaristas de Pio XII, Dário Silva, deu apoio efetivo ao evento e expressou a preocupação da entidade com o problema.

O promotor inicou a palestra com a apresentação de casos reais de violência sexual contra crianças e adolescentes, os quais ajudou a combater, ao longo de quinze anos de serviços prestados ao Ministério Público do Maranhão.

Em linguagem acessível à juventude, Dr. Moisés traduziu para o público conceitos juridicos como a violência e suas várias manifestações, violência sexual, exploração sexual, estupro, atentado violento ao pudor e outros termos diretamente relacionados ao problema.

Um dos aspectos mais interessantes da palestra foi quando o promotor chamou a atenção dos educadores para os indícios físicos e psicológicos da violência sexual, mostrando a importância de os profissionais da educação serem capazes de identificar esses sinais, quando presentes em sala de aula.

A palestra inclui-se entre as atividades da “VI Semana Estadual de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes” e como incentivo à participação dos alunos no prêmio “Violência Sexual: esquecer é permitir, lembrar é combater”, uma iniciativa do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e da Secretaria de Estado da Educação, que premiará as melhores redações sobre o tema.

domingo, 18 de maio de 2008

O sorriso de Araceli


Hoje, 18 de maio, é Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A data foi instituída pela lei federal 9.970, de 2000, em protesto ao bárbaro crime contra Araceli Cabrera Sanches Crespo que, aos 8 anos, em 1973, foi seqüestrada, drogada, espancada, estuprada e morta em Vitória, no Espírito Santo, por dois “filhinhos-de-papai” que tinham como diversão rondar os colégios da cidade em busca de meninas para serem viciadas e violentadas.

Infelizmente crimes como o que tirou a vida de Araceli continuam acontecendo.


O sorriso de Araceli


eu tinha apenas 5 anos

quando vi o sorriso de Araceli nos jornais

criança, eu não sabia que

aquela outra criança

não voltaria a sorrir

jamais

Araceli foi vítima

da violência de alguns homens

foi vítima de um mundo

doente da alma

vítima de uma sociedade desigual

do machismo, do capitalismo, do patriarcalismo

que trata mulheres e crianças

como coisas


o sorriso da criança Araceli

podia estar hoje no rosto da professora Araceli

levando esperança aos corações

das crianças

nas escolas

do nosso angustiado século XXI

mas não


outras Aracelis foram violadas

e seus sonhos viraram pesadelos

outras Aracelis continuam a morrer

pela brutalidade de alguns homens

e onde havia um sorriso

há sangue e tristeza


Aracelis, Anas ou Marias

ou Joões, Josés ou Franciscos

a beleza de suas pequenas vidas

depende só

de serem

tratados
como crianças


Gilcênio Vieira Souza, Pio XII, 18 de maio de 2006.

Poema originalmente publicado em: http://diariopedagogico.blig.ig.com.br

quinta-feira, 15 de maio de 2008

A convite do Centro de Ensino Newton Bello, promotor profere palestra sobre violência sexual


Ontem à tarde, no salão paroquial, em Pio XII, o Centro de Ensino Newton Bello promoveu a palestra “Violência sexual: esquecer é permitir, lembrar é combater”. A palestra foi proferida pelo promotor de justiça de Pio XII, Moisés Caldeira Brant.

O evento foi realizado como parte das atividades da “VI Semana Estadual de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes” e do Dia Nacional de Combate ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes, domingo próximo, 18 de maio.

Na abertura da palestra, a gestora do CE Newton Bello, Marineusa Oliveira Almeida, destacou a importância do evento e do diálogo entre o promotor e os alunos e professores presentes. Todo o quadro docente e discente do turno vespertino da escola participou do evento, além de professores do turno matutino.

O professor Gilcênio Vieira Souza falou sobre a origem da data, criada em homenagem a Araceli Cabrera Sanches, violentada e assassinada com apenas oito anos, em Vitória, capital do Espírito Santo, no dia 18 de maio de 1973. Para lembrar a violência contra a menina e contra milhares de outras Aracelis, vítimas da violência sexual, o professor Gilcênio escreveu há dois anos o poema “o sorriso de Araceli”, o qual foi apresentado aos participantes do evento e que faz parte do livro “Cessin em Cantos e em Contos”, lançado no mês passado pela Universidade Estadual do Maranhão .

O professor Silas Sousa Bezerra apresentou um texto mostrando aos educadores como identificar as marcas da violência sexual.

Em sua palestra, o promotor expôs didaticamente o que é infância, o que é adolescência, mostrou os vários tipos de violência existentes – até explicar em detalhes o tema central da palestra: a violência sexual.

Ao final da palestra, Dr. Moisés colocou-se à disposição da comunidade para o recebimento de denúncias, lembrando que o silêncio gera a impunidade e a multiplicação dos casos de violência sexual.

No encerramento, a gestora do CE Newton Bello agradeceu a participação de alunos e professores e o empenho de todos os que contribuíram para o sucesso da atividade, destacando a colaboração do presidente da União Municipal dos Estudantes Secundaristas (UMES), Dário Silva, que, por sua vez, lembrou o compromisso da UMES com a juventude.

A palestra proferida pelo Dr. Moisés e outras atividades planejadas pela escola servirão de subsídio para os alunos do ensino fundamental e médio do CE Newton Bello participarem do prêmio “Violência Sexual: esquecer é permitir, lembrar é combater”, uma iniciativa do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e da Secretaria de Estado da Educação, que premiará as melhores redações sobre o tema.

A cerimônia de premiação dos melhores trabalhos será no dia 11 de agosto, Dia do estudante.