Desde ontem, policiais federais cumprem 100 mandados de prisão e 140 de busca e apreensão no Maranhão e no Piauí
14/12/2007, 05:06.
Desde ontem, 13, cerca de 600 policiais federais procuram 100 pessoas, acusadas do desvio de cerca de R$ 1 bilhão em recursos federais em 10 anos de atuação, segundo estimativa da Polícia Federal. A operação que tem o nome de Rapina, conta com a ajuda de 22 analistas da Controladoria-Geral da União (CGU). Estão sendo cumpridos 100 mandados de prisão temporária e 140 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1.ª Região. As ações ocorrem em 14 municípios do Maranhão e em três do Piauí.
De acordo com a PF, o esquema envolve empresários, prefeitos, secretários municipais, membros das comissões de licitação e contadores. A quadrilha é acusada de fraudar licitações, usar notas fiscais falsas e empresas de fachada para obter vantagem nos processos licitatórios financiados pela União por meio de convênios, fundos e planos nacionais.
O esquema era articulado por prefeitos e tesoureiros que sacavam os recursos das contas públicas sem observar os requisitos legais. Normalmente próximo à época de prestação de contas do município para o Tribunal de Contas do Estado, os secretários de Saúde e Educação simulavam pedidos de licitação, que eram rapidamente autorizados pelo prefeito, com parecer favorável do assessor jurídico do município.
Toda documentação necessária era preparada em escritórios de contabilidade de São Luís e depois entregue aos municípios para assinaturas. Os secretários atestavam o recebimento de produtos, serviços e medições necessárias para o pagamento. Por fim, os processos de pagamentos eram preparados para que os saques ocorridos inicialmente fossem justificados.
Técnicos do TCE (Tribunal de Contas do Estado) também eram aliciados para elaborar pareceres favoráveis às prestações de contas das prefeituras participantes do esquema.
8 prefeitos presos
Até o início da tarde de ontem, ao menos 97 prisões haviam sido feitas (80 no Maranhão e 17 no Piauí).
Foram presos os prefeitos de Axixá, Sônia Campos (DEM); Araioses, José Cardoso do Nascimento (PSC); Nina Rodrigues, Iara Quaresma (PDT); Governador Newton Bello, Francimar Marcolino da Silva (PMDB); São Luiz Gonzaga, Luís Gonzaga Fortes (PT do B); Paulo Ramos, João Noronha (PMDB); Urbano santos, Aldir Santana Neves (PV); Tuntum, Cleomar Tema Cunha (DEM), que também é presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).
Apenas a prefeita de Tufilândia, Marinalva Madeiro Nepomuceno Sobrinho (PTB), continuava foragida até o início da noite. O marido dela, o ex-prefeito Irinaldo Sobrinho, está preso.
As prisões são temporárias por um período de cinco dias, tempo em que as pessoas detidas serão levadas à sede da Polícia Federal no Piauí para prestar depoimento. Entretanto, para os acusados que não forem localizados, ela se transformará em preventiva, o que, além de afastar o prefeito por mais tempo do que o previsto pela PF, poderá resultar até na cassação do mandato.
Também foram presos os donos de dois escritórios de contabilidade de São Luís, a Eplan e Ecoplan, onde as fraudes eram montadas, e diretores das empresas Qualimax, Remax e Janifarma, acusados de envolvimento com prefeituras do Maranhão, e que também atuariam no Piauí.
A Operação Rapina resultou também na apreensão de diversos bens dos integrantes da quadrilha. Na fazenda do prefeito de Governador Newton Bello, por exemplo, foram apreendidos carros, motos e armas sem registro. Na casa da prefeita de Tufilândia, na Rua da Capoeira, em Santa Inês, a Polícia Federal apreendeu uma série de documentos, um computador, um Jeep e uma lancha avaliada em cem mil reais.
Na casa da Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Araioses, Vilenice Carvalho da Costa, presa ontem de manhã pela Polícia Federal, foram encontrados 103 mil reais, dos quais a maior parte do dinheiro, 62.700 reais, estava na tubulação da cama de casal onde dormia Vilenice, o restante, R$ 39.882 reais, estavam em sacolas no guarda-roupa de seu quarto e R$ 986 reais foram encontrados em uma bolsa tira-colo. Segundo o delegado que comanda as investigações em Parnaíba, a maior parte do dinheiro estava acondicionado dentro de uma garrafa plástica de refrigerante, escondida na cama da acusada.
Em Araioses, além do prefeito José Cardoso do Nascimento, foram presas também sua esposa e sua filha.
Já no município de Paulo Ramos, foram presos o prefeito José Teixeira Noronha, quatro secretários municipais, dois filhos do prefeito e a secretária particular da prefeitura, Liliane Vale.
Araioses é considerado pelo IBGE como o município de menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil. A maior parte dos recursos desviados do município saía dos Ministérios da Saúde e Educação e deveria ser usada na construção de postos de saúde, escolas, merenda escolar e reforma de prédios públicos, cujas obras não foram executadas.
O delegado Pedro Meirelles disse que a grande diferença entre a rapinagem no Maranhão e em outras regiões do país é a porcentagem roubada: os desvios alcançavam 100% do dinheiro repassado, enquanto em regiões como o Sul, variavam de 20% a 30%. As crianças ficavam sem merenda escolar e não apresentavam o desenvolvimento intelectual desejado, disse o delegado. Durante as buscas, a Polícia Federal apreendeu automóveis de luxos, imóveis, lanchas, dinheiro em espécie e até um relógio de marca Rolex, encontrado na residência do prefeito de Araoises, um luxo supostamente adquirido com dinheiro desviado e que contrasta com o IDH da população (JB online).
Segundo apurou o Cidadeverde.com, os fraudadores chegavam a superfaturar escolas de taipa em R$ 180 mil.
"A operação só vai terminar quando todos estiverem presos", afirmou o superintendente da polícia Federal no Maranhão, Gustavo Gominho. Os presos responderão por falsificação de documentos, falsidade ideológica, peculato, estelionato, formação de quadrilha, fraude em licitação, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, entre outros crimes.
