Em
assembleia realizada sábado passado, 14, os professores da rede
municipal de ensino de Pio XII decretaram greve por tempo
indeterminado. Segundo o representante do Sinproesemma (Sindicato dos
Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão), Laestro Pereira,
a greve tem como principal motivação o fato de que a prefeitura de
Pio XII não repassou aos salários dos professores o aumento de 22%
do Fundeb (Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização
dos Profissionais da Educação), estabelecido pelo governo federal.
Além disso, reivindica-se a inclusão dos AOSD (auxiliares
operacionais de serviços diversos) como trabalhadores da educação.
Laestro denuncia também a contratação irregular de 150 professores
pela secretaria municipal de educação de Pio XII.
Ontem,
16, os professores saíram em passeata que culminou em formalização
de denúncia ao Ministério Público contra a prefeitura de Pio XII e
a secretaria municipal de educação. Nesta terça o comando de greve
irá organizar visitas às escolas da zona rural com exposição, em
telão, do valor dos repasses efetuados pelo governo federal ao
município de Pio XII.
Conquistas
não são “bondade” dos políticos
As
conquistas obtidas pelos professores da rede municipal de ensino de
Pio XII têm sido fruto da sua organização e da sua luta e não da
“bondade” dos administradores. E, de fato, foram necessárias
duas greves durante a gestão Mundiquinho Batalha-Meirelene Froes
para que se mudasse o quadro da educação municipal: em 20-21 de
junho de 2005 e em 15 de maio de 2007 (ver Dignidade Pública:
www.dignidadepublica.blogspot.com.br/2007_06_01_archive.html).
Além de inúmeras denúncias e mobilizações, como a que fez o
Sinsppi (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pio XII) em
outubro de 2005 e que resultou na obrigatoriedade de a administração
Mundiquinho Batalha realizar concurso público (ver
www.dignidadepublica.blogspot.com.br/2005_12_01_archive.html).
O uso
político-eleitoral das contratações por tempo determinado
As
contratações por tempo determinado impedem que os professores
efetivos sejam remunerados de maneira correta, de acordo com os
repasses do Fundeb. Além disso, os contratados, escolhidos sem
processo seletivo, ficam nas mãos da secretária municipal de
educação, Meirelene Froes, do prefeito de Pio XII, Mundiquinho
Batalha, e outros “agenciadores” do grupo do prefeito: os
contratados são persuadidos a acreditar que o “benefício” do
contrato deve ser retribuído com o voto.
O
Notícias de Pio XII constatou que em 2008 (ano de
eleições municipais, diga-se de passagem) a administração do
prefeito Mundiquinho Batalha afirma ter gasto mais de um milhão de
reais só com contratos por tempo determinado. Esse valor representa
um aumento exorbitante em relação aos anos anteriores. Enquanto em
2006 foram gastos apenas R$ 2.987,90 em contratações por tempo
determinado, e em 2007 não se gastou um centavo, em 2008 foram
gastos R$ 1.096.720,79.
Por
meio do site Queremos Saber
(http://queremossaber.org.br/pt/body/prefeitura_de_pio_xii_ma),
procuramos a prefeitura de Pio XII, em busca de explicações que
justifiquem o gasto de mais de um milhão em contratos temporários
em 2008. Contudo, até o fechamento dessa edição, a prefeitura não
nos forneceu nenhuma justificativa.
Faça-se como se pede o Estado Democrático de Direito:Direito conquistado não é posto em discussão é simplesmente levado a efeito.Caso não ocorra em sua exatidão plena, recorre-se aos órgãos responsáveis e faça-se movimentações públicas para deixar a sociedade esclarecida dos fatos. Parabéns a Classe.
ResponderExcluirProf. José Hilton Naiva de Oliveira