O Brasil precisa fortalecer a legislação para combater o trabalho escravo, afirmou hoje (28) a relatora especial da Organização das Nações Unidas sobre Formas Contemporâneas de Escravidão, Gulnara Shahinian.
“Escravidão é crime e as pessoas que o cometem não devem ser facilmente libertadas. Esse crime não pode prescrever. Hoje, as pessoas não são presas e os crimes prescrevem. A legislação precisa ser fortalecida”, disse ela.
A relatora especial da ONU afirmou nesta sexta-feira que Mato Grosso, Pará e Maranhão são hoje as áreas mais preocupantes em relação a casos de pessoas submetidas a trabalho análogo à escravidão no Brasil. Ela citou Açailândia (MA) como um dos municípios onde há maior incidência desse crime.
De acordo com ela, os trabalhos forçados ocorrem tanto em áreas rurais quanto urbanas e atinge principalmente homens jovens.
"O Brasil tem potencial de se tornar a quinta maior economia do mundo, mas isso não deve acontecer à custa dos direitos das pessoas", afirmou Shahinian, que irá entregar um relatório com recomendações ao Brasil até setembro.
Shahinian adiantou parte das recomendações que irá constar do relatório final. Uma das principais orientações ao governo será a de aumentar e fortalecer a quantidade de grupos móveis de fiscalização, do Ministério do Trabalho.
Para ela, esses grupos têm dificuldade de atingir todos os locais em que há denúncias de trabalhos forçados até pelo fato de o país ter proporções continentais. "Nem sempre as condições de atuação são favoráveis", disse a relatora da ONU.
Shahinian lembrou também que há diversos casos de ameaças contra fiscais, e até assassinatos. Por isso, o governo precisa tomar medidas de proteção, para garantir a segurança dos fiscais.
Ela defendeu mudanças na legislação, com penas mais duras para esse tipo de crime. "A mensagem mais clara que o governo brasileiro pode dar à população para mostrar que o crime da escravidão não deixará de ser punido é aprovar a PEC 438/01 (proposta de emenda constitucional), que permitiria a expropriação das terras onde fosse encontrado trabalhos forçados", cobrou.
Piodozenses escravizados
A falta de perspectivas econômicas e culturais faz com que muitos jovens saiam de Pio XII para tentar a vida em outros estados e acabem sendo vítimas do trabalho escravo.
Em 2007, o grupo móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) libertou na fazenda Pagrisa, em Ulianópolis, Pará, 1065 trabalhadores em condições análogas à escravidão. Foi a maior libertação de pessoas nessa condição no Brasil. Dos 1065 trabalhadores libertos, 70 eram piodozenses.
“Havia bicho na comida, tapuru”, declarou à época um dos piodozenses libertos, em entrevista ao jornal Folha de São Paulo. "Passei dez dias na cana, deu R$ 79. Mas aí paguei R$ 69 de comida".
Acima fotos do grupo móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) das condições em que encontraram os trabalhadores.
Fontes: Agência Brasil, Jornal Folha de São Paulo e Ministério do Trabalho e Emprego
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