Pio XII: um município sem o Conselho do FUNDEB

Em 2007 o governo federal substituiu o Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) pelo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
O artigo 24 da Lei nº 11.494/2007 e o artigo 10 do Decreto nº 6.253/2007 estabelecem a obrigatoriedade de criação, no âmbito de cada esfera governamental, de um Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo, fortalecendo, com essa exigência, a participação da sociedade na verificação da aplicação dos recursos públicos vinculados à educação.
O Conselho do Fundeb é um colegiado, com função principal de proceder ao acompanhamento e ao controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo, no âmbito de cada esfera municipal, estadual, distrital ou federal. Os trabalhos a cargo do Conselho do Fundeb não são remunerados e o Colegiado não integra a estrutura administrativa do Governo. Sua ação deve ser independente e, ao mesmo tempo, harmônica com os órgãos da Administração Pública local.
A legislação estabelece a obrigatoriedade dos governos estaduais, distrital e Municipais apresentarem mensalmente a comprovação da utilização dos recursos do Fundo ao Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb. O Conselho deve reunir-se periodicamente para examinar os relatórios gerenciais e demonstrativos contábeis (balancetes mensais, folhas de pagamentos, empenhos, notas fiscais, guias de recolhimento de encargos sociais, extratos bancários, entre outros) apresentados pelo poder Executivo.
Mas, em Pio XII, não se conhece Conselho do Fundeb.
Os conselhos do Fundeb devem ser cadastrados no site do FNDE (Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação). Uma consulta feita ontem pelo Notícias ao site do FNDE mostrou que o município de Pio XII não possui Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb, fato que já era do conhecimento dos profissionais da educação do município, uma vez que em nenhum momento os segmentos representativos (pais, alunos, professores, etc.) que devem compor o conselho foram convocados para eleger os seus representantes e efetivar a formação da entidade.
Isso mostra que os recursos do Fundeb estão sendo geridos de forma irregular pelo prefeito de Pio XII e pela secretária de educação, o que exige que tanto a Câmara de Vereadores quanto o Ministério Público tomem as providências necessárias para a superação dessa situação e os cidadãos possam ter assegurado o direito constitucional de saber como estão sendo aplicados os recursos da educação.

O ataque das baratas

Sala de aula de escola municipal é invadida por dezenas de baratas em plena aula.

Aconteceu em Pio XII, na terça, 25/08, no colégio Bom Menino, escola da rede pública municipal de ensino. Os alunos da 3ª série do turno vespertino assistiam à aula quando repentinamente dezenas de baratas começaram a sair de um buraco no chão, causando pânico entre as crianças.
O fato reforçou a suspeita, existente entre alunos e professores, de que embaixo da sala de aula existe uma fossa séptica.
O colégio Bom Menino funciona no prédio onde até o final de 2004 funcionava a prefeitura de Pio XII e fica em frente à casa do ex-prefeito Raimundo Nonato Jansen Veloso. Após vencer as eleições daquele ano, o atual prefeito Raimundo Rodrigues (Mundiquinho) Batalha resolveu mudar a sede da prefeitura, alugando um prédio que fica em frente à casa dele, Mundiquinho. Ou seja, a prefeitura deixou de funcionar em frente à casa do ex-prefeito para funcionar em frente à casa do atual prefeito, mostrando que ambos os Raimundos em nada diferem e tratam a administração pública como se fosse uma extensão de suas casas e de suas (ambições) privadas.
Acontece que ao pôr uma escola para funcionar no prédio da antiga prefeitura, o prefeito Mundiquinho e a secretária de Educação, Meirelene Froes, pensaram tão-somente em suas ambições pessoais, não pensaram na segurança das crianças, professores e funcionários nem em proporcionar condições favoráveis para o ensino-aprendizagem. Resultado: salas de aulas improvisadas, sem ventilação, sem espaço nem condições ideais para o aprendizado e a mercê do ataque de baratas e de outros perigos imprevisíveis.
Reforma e construção de salas de aulas urgentemente
Assim, para evitar uma tragédia maior, pais, alunos e professores devem exigir a imediata reforma da escola, com a construção de salas de aula amplas e seguras. O Notícias ouviu alguns pais e professores que estão bastante preocupados com o problema, esperando providências por parte da secretária de educação e do prefeito, cogitando a paralisação das aulas se a questão não for tratada com a devida seriedade e respeito com a comunidade escolar.

Para fiscalizar: prefeitura de Pio XII recebe 850 mil reais de convênios federais

Recebi e-mail da CGU (Controladoria Geral da União) informando que nos dias 5 e 6 de agosto a prefeitura de Pio XII recebeu R$ 856.285,27 referentes a convênios federais.
Os convênios do município de PIO XII/MA que receberam seu último repasse no período de 02/08/2009 a 08/08/2009 estão relacionados abaixo:
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Número Convênio: 613120
Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NA SEDE DO MUNICÍPIO
Órgão Superior: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII
Valor Total: R$789.800,00
Data da Última Liberação: 06/08/2009
Valor da Última Liberação: R$569.050,89
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Número Convênio: 601797
Objeto: Objeto: Implantação de 50,50 km de estradas vicinais, e construção de 03 pontes de madeira de lei, com extensão de 24m, e construção de 25 bueiros totalizando 150mts, nos pa s Sagrado Coração de Jesus, Lago da Carnaúba e S. Jose da Mata, todos localizados no município de Pio XII-MA.
Órgão Superior: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII
Valor Total: R$861.703,14
Data da Última Liberação: 05/08/2009
Valor da Última Liberação: R$287.234,38
Cabe a nós, cidadãos, fiscalizar se o dinheiro está sendo empregado nas obras às quais está destinado, uma vez que a “administração com participação” do prefeito Mundiquinho Batalha não prima pela transparência pública e a Câmara de Vereadores de Pio XII, por sua vez, não cumpre com seu papel constitucional de fiscalizar o poder executivo.

IBGE divulga estimativas populacionais 2009

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou ontem as estimativas das populações residentes nos 5.565 municípios brasileiros em 1º de julho de 2009.
As estimativas populacionais são fundamentais para o cálculo de indicadores econômicos e sociodemográficos nos períodos intercensitários, e o parâmetro usado pelo Tribunal de Contas da União na distribuição do Fundo de Participação de Estados e Municípios.
Segundo as estimativas, em 2009 o Brasil tem 191,5 milhões de habitantes espalhados pelas suas 27 unidades da federação e 5.565 municípios. São Paulo se destaca como a unidade da federação mais populosa, com 41,4 milhões de habitantes, seguida por Minas Gerais (20 milhões) e Rio de Janeiro (16 milhões). Estes três estados concentram cerca de 40,4% da população brasileira.
A estimativa para o município de Pio XII é de 22.220 habitantes. São Luis, capital do Maranhão, ainda não atingiu um milhão de pessoas, possuindo hoje 997.098 habitantes.
São Paulo é a cidade mais populosa do país, com 11.037.593 habitantes. A menos populosa é Borá, no estado de São Paulo, com apenas 837 habitantes.

Fonte: IBGE

População protesta contra a falta de água

Piodozenses protestaram ontem contra a falta de água na cidade. Há quatro dias consecutivos Pio XII sofre com a falta de água.
Na manhã de ontem, uma comissão de moradores entregou um abaixo-assinado à Companhia de Águas e Esgotos do Maranhão (Caema), exigindo a melhoria do serviço de abastecimento de água. No final da tarde, dezenas de moradores protestaram em frente às câmaras da TV Mirante de Santa Inês, que foi a Pio XII fazer uma reportagem sobre o fato.

Escrevendo a história de Pio XII: contribuição dos leitores do blog

Como relatei em postagem do dia 07/07 (“Pio XII, uma cidade sem memória”), estamos recebendo fotos e relatos dos leitores do blog no sentido de registrar a história de Pio XII através da memória dos seus habitantes. A professora Célia Naiva enviou-nos o relato abaixo, que constitui um importante documento sobre a Pio XII dos fins dos anos 70 e início dos anos 80 e sobre o imaginário da época. Agradecemos à professora Célia e esperamos novos relatos, que podem ser enviados ao e-mail escrevendoahistoriadepioxii@gmail.com ou postado nos comentários do Notícias de Pio XII.

“Essa história aconteceu lá pelos anos de 1978 a 1980. Em nossa cidade tinha um personagem, conhecido por todos, era um senhor de mais ou menos 80 anos, gostava de um radinho, andava na cidade todinha, tinha poucos amigos, acho que o seu maior amigo era o seu radinho.
Eu tinha na época meus seis a oito anos. O meu maior medo era virar a esquina e encontrar o Ventinha, esse era o seu nome, pois, as pessoas diziam que ele virava bicho. E essa conversa não era só no meio das crianças da época, as pessoas acreditavam mesmo que ele virava bicho. Hoje eu mergulhando nas minhas lembrança tiro uma conclusão que o mundo está caminhando, em um certo aspecto, para o lado do bem, hoje existe o preconceito, mas pelo menos é "meio" camuflado, antes era totalmente debruçado em cima das pessoas.
Esse senhor era totalmente isolado das pessoas. Era negro, pobre e ainda morava na Rua dos Pretos, hoje Rua do Sossego, essa rua as pessoas de "bem" não poderiam passar por ela, se você conversar com alguém daquela época ela vai concordar. Me lembro que muitas vezes eu dormia na casa de meu tio, que morava ali pelas proximidades da usina do seu Almir e quando eu tinha que ir para o Cema, tinha que vir pela rua da Laranjeira só para não passar pela Rua dos Pretos. Nessa rua só moravam negros. Hoje, quando eu passo por essa rua e vejo a Maria Cideus, uma Negra Porreta que continuou morando lá, fico imaginando as histórias que ela tem para contar sobre esta época.
Sim, mas voltando para nossa historia, um dia estávamos (eu e meus amigos, que não eram poucos, graças a Deus) brincando ali próximo à casa da professora Luciene e de repente o Ventinha dobrou a esquina, na época aquela rua tinha umas três casas de taipa e tinha uma em que não morava ninguém, nós costumávamos brincar nessa casa, quando os meninos gritaram e começaram a correr por causa do Ventinha, meu coração disparou e eu caí, e – não me perguntem como – eu virei para o Ventinha e vi mesmo ele se inchando (olha como a mente das crianças viaja em um mundo encantado), levantei e comecei a correr; foi um dos dias mais emocionante de minha vida e se eu viver cem anos não me esquecerei desse dia.”

Célia Naiva

Alunos do Cema lançam crônicas em blog

Crônicas sobre a opressão que atinge as mulheres negras, escritas pelos alunos do 3º Ano “B” do Centro de Ensino Jansen Veloso (Cema) podem agora ser lidas na Internet.
Os textos estão no blog VivA Crônica.
Vale a pena conferir os trabalhos e conhecer as diversas visões pessoais sobre o triplo preconceito que atinge a mulher negra (como mulher, como negra e como trabalhadora).
O endereço do blog é: www.vivacronica.blogspot.com.