quinta-feira, 28 de julho de 2011

Padre e advogado são ameaçados de morte pelo latifúndio


O padre Inaldo Serejo, coordenador estadual da Comissão Pastoral da Terra (CPT) no Maranhão, e o advogado da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Maranhão (OAB-MA), Diogo Cabral, foram ameaçados de morte por fazendeiros na tarde desta última segunda-feira, dia 25, em frente ao fórum da cidade de Cantanhede.

As ameaças ocorreram antes de uma audiência judicial que iria discutir a posse de uma área de 1.089 hectares ocupada pela comunidade quilombola de Salgado, do município de Pirapemas, distante 133 quilômetros da capital.

Ano passado, os quilombolas conseguiram na Justiça a titularidade de terras antes ocupadas por três latifundiários da região: Ivanilson Pontes de Araujo, Edmilson Pontes de Araujo e Moisés Sotero. Agora, os fazendeiros tentam reaver essas terras na Justiça e ameaçam os moradores de morte, bem como seus representantes.

O advogado da OAB/MA afirmou que antes da audiência o fazendeiro Edmilson Pontes de Araujo, disse que “era um absurdo gente de fora trazer problemas para o povoado e por isso que a gente tem que passar o fogo de vez em quando, que nem fizeram com a irmã Doroty”.

As comunidades quilombolas denunciaram que os latifundiários são responsáveis por uma série de ataques. Eles destruíram roças, mataram animais, áreas de reserva e também ameaçado de morte outros trabalhadores rurais.

Os conflitos pela terra trazem a tona uma das reivindicações principais do movimento de luta, ou seja, o direito de auto-defesa das comunidades ameaçadas.

Disponível em: http://www.pco.org.br/conoticias/ler_materia.php?mat=30827

sexta-feira, 22 de julho de 2011

Chuvas e tempestades, o adeus de um coronel e a luz que ainda falta

No início desse mês de julho, os piodozenses foram dormir debaixo de uma chuva repentina. Uma chuva forte e com imensas trovoadas. Fazia tempo que não assistíamos aqui na cidade uma chuva com tantos trovões como aquela – e com trovões tão amedrontadores.

Levantei-me imediatamente e desliguei da tomada todos os aparelhos elétricos da casa, pois perder aparelhos em decorrência das oscilações da rede elétrica é problema que muitos piodozenses já vivenciaram. Mas, por incrível que pareça, não faltou energia.

Lembrei-me de quando chegamos em Pio XII, em 1993. Era comum a cidade ficar às escuras. Eu ensinava na extinta CNEC e era grande a quantidade de dias sem aula, em consequência da falta de luz. Em 1995, eu e Annes resolvemos iniciar uma campanha em prol da melhoria do sistema de fornecimento de energia elétrica em Pio XII. Para isso, organizamos um abaixo-assinado para a CEMAR.

Mas...

Não foi fácil colher as assinaturas. Andávamos em algumas casas e as pessoas, surpreendentemente recusavam-se a assinar o documento. Desculpas esfarrapadas: iam pensar melhor etc. Pensar melhor se queriam que o fornecimento de energia melhorasse? Difícil de entender. Havia alguma coisa errada...

De fato, havia. Descobrimos que enquanto passávamos nas casas explicando às pessoas a importância de fazermos o abaixo-assinado para conquistarmos a melhoria do fornecimento de energia, o então vereador João Marinho de Almeida, o Joca, passava fazendo o desserviço de pedir às pessoas para não assinar o documento. Segundo ele, o abaixo-assinado era uma mentira: as assinaturas estavam sendo colhidas para favorecer a defesa do então prefeito Jonatas Jeová, o Dr. Jonas, acusado de abuso de poder econômico em um processo movido contra ele pelo ex-prefeito Raimundo Nonato Jansen Veloso. Por mais que explicássemos que não tínhamos a menor ideia do que estavam falando e que o abaixo-assinado era muito sério sim e constituía a possibilidade de resolvermos o problema da energia em Pio XII, algumas pessoas recusaram-se a assinar o documento. A cegueira política dividia a cidade.

Apesar do contratempo, colhemos cerca de 500 assinaturas e encaminhamos o abaixo-assinado à direção da CEMAR, em Santa Inês. O fato foi noticiado no jornal O Estado do Maranhão.

Na mesma semana da repentina chuva de intensas trovoadas, faleceu José Raimundo Bastos da Silva, ex-prefeito de Pio XII, mais conhecido como Zé Dico. Esse fato também me traz lembranças daquela mesma época, quando a falta de energia era um dos principais problemas de nossa cidade. Às vezes, quando a cidade ficava às escuras algumas pessoas diziam que isso acontecia para que o ex-prefeito Zé Dico pudesse entrar incógnito na cidade. Zé Dico mandava alguns dos seus capangas desligar a luz da cidade, para que ele entrasse em Pio XII sem ninguém saber – essa era uma das histórias que eram sussurradas outrora (sussurradas, pois as pessoas falavam isso com muito medo).

Pois é. Essa era uma das lendas urbanas que circulavam em Pio XII no início dos anos 90. E, apesar de todo o seu teor folclórico, o fato é que Zé Dico exerceu por muitos anos o seu poder de senhor feudal/coronel sobre as terras de Pio XII e principalmente do povoado Cordeiro. A sua morte poderia simbolizar o fim de uma época, em que o poder era exercido de maneira familiar e pessoal, em que adversários eram perseguidos, em que negócios particulares eram agenciados na administração pública. Mas...

Infelizmente continua sendo assim. Basta olhar para as duas últimas gestões de outros dois Raimundos (Jansen Veloso e Rodrigues Batalha): a sede do poder municipal, a prefeitura, em frente à casa de ambos, como se fosse uma continuidade da “casa-grande”, grande número de parentes empregados, os adversários continuam sendo perseguidos e em vez de predominarem os interesses da grande maioria da população pobre, prevalecem os interesses de grupos.

Na semana passada, um panfleto anônimo circulou em Pio XII, distribuído de madrugada em algumas casas. O autor ou a autora do “desabafo” faz críticas à secretária de educação, Meirelene Fróes, ao representante do sindicato dos professores (Sinproessemma), Laestro Pereira, ao secretário de finanças, Everaldo Batalha, etc. Esse fato nos mostra que ainda falta luz em Pio XII: falta a luz da razão, do bom senso e da coragem.

Seria mais produtivo e eticamente coerente se o/a autor/a do “desabafo” encaminhasse suas denúncias às autoridades competentes, solicitando a formação de uma comissão de ética por parte da direção do Sinproessemma para investigar a conduta do dirigente sindical e a apuração do Ministério Público sobre o gestor municipal. Lançar panfletos anônimos (e noturnos) é uma atitude imatura e infantil, principalmente numa época em que os gestores públicos são obrigados a prestar conta dos seus atos na Internet.

E é da Internet que parece vir uma luz, como demonstram algumas redes sociais (Língua Grande, Carne de Carroça). E apesar de alguns blogs demonstrarem o seu comprometimento com as classes dominantes e com a demagogia oficial (blog de Assis Filho, blog de Pedro Lopes, etc.), a tendência nas redes sociais é a vigilância e a denúncia de irregularidades (como aconteceu recentemente com o concurso – cancelado – do município de Pio XII).

Falta a luz da razão, do bom senso e da coragem. Mas não percamos a esperança: acredito que Pio XII está superando o seu passado feudal, está deixando o feudalismo para trás, o que significa que em breve viveremos o Iluminismo. Logo teremos boas novas: finalmente o século XVIII se aproxima da nossa cidade.

quinta-feira, 7 de julho de 2011

Governo federal suspende recursos para Pio XII e outras 26 cidades maranhenses devido a irregularidades na área da saúde

O Ministério da Saúde (MS) suspendeu a transferência de verbas a 337 cidades brasileiras após detectar irregularidades nos registros de profissionais que atuam nos programas Saúde da Família, Saúde Bucal e Agentes de Saúde.

Vinte e sete municípios maranhenses tiveram parte dos recursos destinados à saúde da família suspensos até que irregularidades no cadastro das equipes de "Saúde da Família" e "Saúde Bucal" sejam solucionadas.

Entre os municípios, a capital, São Luis, Amapá do Maranhão, Bacabal, Barreirinhas, Buriticupu, Campestre do Maranhão, Governador Newton Bello, Grajaú, Igarapé do Meio, Igarapé Grande, Junco do Maranhão, Lago Verde, Magalhães de Almeida, Matões, Passagem Franca, Peri Mirim, Peritoró, Pinheiro, Pio XII, Rosário, São João do Paraíso, São José de Ribamar, São José dos Basílios, São Pedro dos Crentes, São Raimundo das Mangabeiras, Sítio Novo e Tuntum.

A decisão exposta na portaria nº 1.465 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na segunda-feira (27). No documento, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirma que a medida foi tomada pela “existência de irregularidades no cadastramento de profissionais da Saúde da Família no SCNES [Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde].

Segundo o Ministério, o problema mais comum é a duplicidade de agentes na folha de pagamento dos programas. Ainda de acordo com o MS, a suspensão é proporcional à quantidade de equipes e agentes que apresentaram problemas.


Publicado no Blog do Controle Social:

http://blogdocontrolesocial.blogspot.com/2011/07/bomba-sao-luis-e-mais-26-municipios-tem.html

segunda-feira, 4 de julho de 2011

Cultura zero

Ruy Castro - Folha de São Paulo

Imagine uma cidade sem cinema, biblioteca ou livraria. Não é difícil, esta é mais ou menos a regra. Bem, se tal cidade existe, também não terá um teatro e, muito menos, um museu. Talvez nem mesmo um jornal, semanal que seja. Muitas não têm nada disso e, apesar de todo o prestígio da música popular, também não contam com uma casa de shows -loja de discos, nem pensar.

Donde essas cidades são habitadas por pessoas que nunca assistiram a um filme ou peça de teatro. Espetáculo de dança, esqueça. Nunca ouviram um concerto, nunca viram um quadro ou escultura importante e, bem provável, nunca leram um livro que não fosse o da lição. Da mesma forma, nunca recitaram ou ouviram um poema, não sabem o que é ópera e os cantores que conhecem é por ouvir falar.

Há muitas cidades assim no Brasil. E não pense que sejam burgos perdidos no sertão ou no meio da selva amazônica. Algumas são bem conhecidas pelo nome e ficam em Estados prósperos e orgulhosos, mais perto de nós do que imaginamos. São dados do IBGE, colhidos no último recenseamento, não muito difíceis de consultar.

O que não falta nessas cidades é televisão -porque 95% dos lares brasileiros têm pelo menos um aparelho. Mas não é bom para ninguém, nem para a televisão, que ela seja o único contato das pessoas com o mundo. Claro que, não demora muito, todas terão internet e, quando isso acontecer, dar-se-á o fenômeno de cidades que passaram da cultura zero para o universo digital, onde supostamente cabe tudo, sem o estágio intermediário, milenar, da cultura analógica.

Essas cidades podem ser zero em cultura, mas têm prefeitura e Câmara Municipal. E, em época de eleição, candidatos a deputado, senador, governador, talvez até presidente, devem aparecer por lá, com grande cara de pau. Interessante país, este que estamos formando.

quinta-feira, 16 de junho de 2011

Governo Federal libera 50 mil para obras no povoado Cordeiro

Quinta-feira última, 09 de junho, o governo federal liberou R$ 50.000,00 de um total de R$ 487.500,00 para pavimentação, meio e sarjeta no povoado Cordeiro e construção de praça pública. O repasse faz parte de convênio entre o Ministério do Turismo e a Prefeitura de Pio XII.

Recentemente, os moradores do Cordeiro realizaram protesto contra o descaso da administração do prefeito Mundiquinho Batalha em relação a este que é o maior povoado do município de Pio XII e que, por esse e outros motivos, aspira se tornar cidade.

Abaixo os dados completos do convênio:

Número Convênio: 636311
Objeto: PAVIMENTAÇÃO MEIO FIO E SARJETA NO POVOADO CORDEIRO E CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA
Órgão Superior: MINISTÉRIO DO TURISMO
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII
Valor Total: R$487.500,00
Data da Última Liberação: 09/06/2011
Valor da Última Liberação: R$50.000,00

quarta-feira, 25 de maio de 2011

Candidatos a prefeito já procuram agiota

Alguns candidatos gastam rios de dinheiro em suas campanhas eleitorais buscando se eleger e o cargo mais cobiçado por eles é o de prefeito. Mas não pensem que é para promover o desenvolvimento dos municípios não, é para enriquecer o próprio candidato, sua família e seu grupo político (ou quadrilha).


Se vocês acharam que eles utilizam o dinheiro do próprio bolso para financiar a sua campanha enganaram-se redondamente.


As duas formas de financiamento mais comuns são: conseguir apoio do atual prefeito para que ele aplique parte do dinheiro desviado durante a sua gestão, ou recorrer aos temíveis agiotas. Seja de que forma for, a população do município sempre vai sair perdendo. Com as crianças ficando sem a merenda escolar, os doentes sem atendimento médico-ambulatorial, os alunos do Projovem sem receber a bolsa, os conjuntos residenciais sendo construídos sem estrutura alguma etc.


Pois bem, como o prefeito só vai apoiar um candidato, os demais têm que pedir empréstimo financeiro aos agiotas. E, caros leitores, estas pessoas chegam a cobrar até 500% de juros pelo valor que foi emprestado para ser aplicado nas campanhas eleitorais.


Ou seja, se um candidato pedir R$ 1 milhão para a campanha, terá que pagar R$ 5 milhões para o agiota. E para que um candidato quer tanto dinheiro? Na maioria das vezes, como não têm proposta alguma de mudança para o município, eles atraem os eleitores com festas, presentinhos, materiais de construção, medicamentos, eletrodomésticos e até dando dinheiro diretamente ao povo.


Estas pessoas podem ser facilmente reconhecidas pelo eleitor, normalmente apresentam sinais exteriores de riqueza, ou seja, trocam de carro constantemente, constrõem casarões ou já foram responsáveis por alguma função dentro da prefeitura.


A face mais visível da ação do dinheiro proveniente de um agiota é a compra de votos, a transferência ilegal de eleitores e a realização de festas com o intuito de enganar a população e vender a imagem de que a criatura é boazinha. Um lobo em pele de cordeiro.

[Os piodozenses conhecem bem essa realidade.]

terça-feira, 10 de maio de 2011

Educadores param de novo

Amanhã, 11 de maio, os educadores da rede estadual de ensino em Pio XII voltam a cruzar os braços. A paralisação faz parte da Semana de Mobilização pela Educação, organizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Educação (CNTE).
Assim, nesta quarta, os educadores do Centro de Ensino Jansen Veloso, Centro de Ensino Newton Bello e Centro de Ensino Rafael Braga param suas atividades em defesa da aprovação ainda este ano do Plano Nacional de Educação (PNE) e pelo cumprimento do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) - Lei 11.738/08.
Em Pio XII e em todo o Maranhão o ato é também uma demonstração de descontentamento com os rumos em que se encontra o processo de negociação entre o governo do estado e o comando estadual de greve, que não representa um compromisso claro, por parte do governo, em acatar pontos essenciais que possibilitariam o fim da greve. Os educadores maranhenses estão há 70 dias em greve.