Educação aos empurrões

Reconhecer que a educação não está boa é o primeiro passo para resolvermos seus problemas.

“A educação está boa”, esta é uma das principais propagandas da coligação que apoia o candidato Carlos do Biné à prefeitura de Pio XII. Fatos e indicadores mostram que não.

Uma das primeiras mentiras é apresentar o salário dos professores e o pagamento em dia como se fosse uma bênção do prefeito e da secretária de educação. Na verdade, não foi por um gesto de caridade do prefeito que os professores obtiveram essas conquistas. Elas foram obtidas através de muita luta. Vamos refrescar a memória? 

Ao assumir a prefeitura de Pio XII pela segunda vez, em 2005, o prefeito Mundiquinho Batalha e seus secretários tinham a intenção de atropelar o Estado de Direito e governar da forma mais ditatorial possível. Eles só não contavam com a organização dos trabalhadores do serviço público municipal, que através de suas lutas mostraram para o prefeito que os tempos eram outros.

Uma das primeiras atitudes impiedosas de Mundiquinho foi deixar sem pagamento cerca de 600 funcionários. Não só ficaram sem pagamento como ficaram sem saber como seria o dia de amanhã. Passaram três meses sem receber um tostão e sem nenhuma explicação por parte de Mundiquinho e seus secretários. Aliás, quando se quis saber a razão de tanta maldade, a resposta do secretário de administração foi fria e lacônica: “procurem a justiça”.

E foi o que se fez. O fato foi denunciado ao Ministério Público, que abriu uma ação civil pública contra a administração Mundiquinho. O resultado foi que a justiça bloqueou os recursos do município para o pagamento dos servidores. Mundiquinho conseguiu entrar para a história, embora de uma forma nada honrosa: foi o primeiro prefeito, na história do município de Pio XII, a ter os recursos bloqueados na justiça para pagar os salários atrasados dos servidores. Esse acontecimento inédito deve ter traumatizado a administração Mundiquinho, que não quis mais saber de atrasar salários.

Mas a “ficha” ainda não tinha caído: o prefeito e a secretária de educação, Meire Froes, continuavam desprezando a mobilização popular e qualquer possibilidade de aumento de salários. A resposta foi uma greve relâmpago, em junho de 2005, com a ocupação do prédio da prefeitura.

Uma consulta ao site do Tribunal de Justiça nos mostra que entre maio e julho de 2005 foram abertos vários mandados de segurança contra a secretária de educação de Pio XII, por perseguição a servidores.

Em outubro do mesmo ano, o Ministério Público acolheu nova denúncia do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pio XII (SINSPPI) e exigiu que Mundiquinho Batalha realizasse concurso público. Mundiquinho e Meire foram obrigados a assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) se comprometendo a realizar o concurso. Na ocasião, Mundiquinho lamentou que ser prefeito hoje não era “como antigamente”.

Mas a luta continuava... Um ano depois (novembro de 2006) foi realizada uma das maiores manifestações públicas da história de Pio XII, quando centenas de servidores denunciaram o “mistério” dos abonos do Fundef que, segundo relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), apresentavam números que não correspondiam à realidade.

Não parou aí. Em maio de 2007, outra greve na educação, dessa vez contando com a união de dois sindicatos, SINSPPI e Sinproesemma (Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão), o que contribuiu para a vitória rápida da greve.

E, finalmente, mais uma greve, em abril de 2012, que demonstrou o atual descontentamento dos professores com a gestão Mindiqunho/Meire Froes (embora a greve tenha sido derrotada, com a colaboração dos dirigentes, como provaria depois o comprometimento desses dirigentes com o governo Mundiquinho e a candidatura de Carlos do Biné).

Façam as contas: nesses oito anos de mandato Mundiqunho/Meire Froes foram vários mandados de segurança, uma ação civil pública com bloqueio dos recursos do município de Pio XII para pagamento dos servidores, um Termo de Ajustamento de Conduta que obrigou a administração a realizar concurso público, uma grande manifestação pública e três greves (abaixo temos uma síntese das lutas contra os abusos de Mundiquinho, Meire Froes e companhia). Diante desses fatos, pode a educação de Pio XII estar boa?

Longe de uma educação de qualidade

Sejamos realistas: a educação de Pio XII não está boa. Não admitir essa simples verdade é uma atitude politica irresponsável. Dados do IBGE, do IDEB e da Prova Brasil provam que a educação de Pio XII anda longe de ser uma educação de qualidade.

O grande número de analfabetos é um dos principais problemas. O Brasil possui 10% de analfabetos; no Maranhão são 20%. Pio XII tem 31,5% de pessoas com mais de quinze anos que não sabem ler nem escrever um bilhete simples.

Também é problemática a situação de Pio XII, levando em conta o IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) de 2011. O índice, criado em 2007 pelo governo federal, analisa as aprovações e o desempenho dos alunos na Prova Brasil, em Português e Matemática. Na 4ª série / 5º ano, Pio XII obteve 3,7, média inferior a do Maranhão (4,1) e a do Brasil (5,0). Na 8ª série / 9º ano, Pio XII também ficou atrás da média estadual e da nacional.

A Prova Brasil 2011 revelou ser crítico o desempenho dos alunos da 4ª série / 5º ano da rede municipal de ensino de Pio XII. Em Português, os nossos alunos obtiveram em média 153,1 pontos, o que revela, entre outros aspectos, terem dificuldade de identificar o tema de um texto e inferir o sentido de uma palavra.

Nessa mesma prova, a média maranhense foi 164,2 e a média nacional de 190,6.

O resultado da Prova Brasil em Pio XII foi inclusive inferior à média nacional das escolas rurais das redes municipais de ensino, que foi 167,4. Nessa mesma prova, Pio XII ocupa a posição 150º no Maranhão; o município está entre os 66 piores desempenhos no estado.

Na Matemática, repetiu-se o baixo desempenho dos alunos da rede municipal de Pio XII da 4ª série / 5º ano: 161,6 (Maranhão: 177,2; Brasil: 209,6).

Como os alunos, os professores são vítimas dessa situação. Não há no município uma politica de valorização dos professores e de motivação com vistas à superação dos problemas educacionais. A orientação que emana da secretaria municipal de educação é a de desprestigiar aqueles professores que se negam a baixar a cabeça e dizer “sim, senhora” para a secretária de educação (e os diretores de escola). Por essa razão, não é raro encontrarmos profissionais da educação trabalhando sob forte stress, pressionados e/ou perseguidos, sofrendo forte desmotivação no desenvolvimento do trabalho pedagógico.

Por tudo isso, é uma hipocrisia fazer propaganda de que a educação está boa. A educação em Pio XII anda mal das pernas e o próximo gestor municipal precisa levar em conta esse diagnóstico se quiser mudar essa triste realidade.