Um terço dos governadores está na mira do TSE

Chegam a oito os governadores eleitos no último pleito - quase um terço dos 27 eleitos - ameaçados de cassação.

O caso mais adiantado é o do governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira (PMDB), em que o relator, ministro José Delgado, já apresentou voto a favor da cassação. Além do catarinense, respondem a processos no TSE os governadores da Paraíba, de Sergipe, do Maranhão, do Tocantins, de Rondônia e de Roraima. As acusações são diversificadas, como compra de votos, abuso de poder econômico, uso abusivo dos meios de comunicação, dentre outras infrações previstas na Lei Eleitoral.

São limitadas, mas não inviáveis, as chances de o TSE cassar o mandato de um governador. A história recente da Corte eleitoral registra apenas a cassação, por abuso de poder econômico, no ano de 2001, do então governador do Piauí, Mão Santa, eleito no pleito de 1998. O governador de Roraima (sem partido) Flamarion Portela, foi cassado em 2005 por uso eleitoral da máquina administrativa, bem como seu vice. O ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz (PMDB) enfrentou julgamento atribulado na Corte em 2005, sob forte pressão do Ministério Público, mas sagrou-se vitorioso, com seis votos favoráveis a sua absolvição contra um voto do então presidente do TSE, ministro Sepúlveda Pertence. O único senador cassado pelo TSE foi João Capiberibe (PSB), em 2004.

Pesa contra o governador Luiz Henrique da Silveira o voto do ministro José Delgado e a iminência da manifestação do ministro Ari Pargendler. O pedido de vista de Pargendler suspendeu o julgamento de Luiz Henrique, iniciado no dia 9 de agosto. A Corte é composta de sete ministros e ainda faltam cinco votos (o presidente só vota em caso de desempate) capazes de salvar o peemedebista da cassação.

O presidente do TSE, ministro Marco Aurélio promete acelerar o andamento dos processos para evitar a permanência dos processados até o final de seus mandatos.

Fonte: Portal Vermelho

Débora Pinheiro
Assessoria de Comunicação - Comitê Nacional
Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral
(61) 2193 9658
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Edinho Lobão assume vaga sem apresentar documentos que desmintam as denúncias contra ele

O senador Edson Lobão Filho (DEM-MA), mais conhecido como Edinho Lobão, assumiu ontem a vaga aberta no senado com a posse do seu pai, senador Edson Lobão, no cargo de Ministro das Minas e Energia.

Após a posse, no gabinete do presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), Lobão Filho repetiu que transferiu as ações da Bemar – distribuidora de bebidas no Maranhão – para uma pessoa indicada por seus ex-sócios.

Edinho não apresentou os documentos de defesa para as denúncias de suposto uso de laranja para ocultar participação em uma distribuidora de bebidas.

Piada

Edinho Lobão, que, como suplente de senador, assume a vaga no senado sem ter recebido um voto sequer, declarou que irá apresentar um projeto de lei para acabar com a figura do suplente...

Com informações do Folha Online

Bloco em São Luis homenageia Gerô

O compositor maranhense Geremias Pereira da Silva, o Gerô, assassinado por policiais militares em 2007, será homenageado, no carnaval de São Luis, pelo bloco “Pau Brasil”, do bairro Anjo da Guarda.

O samba que será apresentado pelo bloco, intitulado “Matar um homem não é calar sua voz”, é de autoria de Josias Sobrinho, Gigi Moreira, Jeovah França, Ribão Ribeiro e Wilson Bozzó. A homenagem, feita em tom de protesto, lembra o assassinato de Gerô, na tarde do dia 22 de março de 2007. Após ser torturado por três PMs, Gerô chegou sem vida ao hospital. Laudo do IML constatou que ele teve quatro costelas quebradas, os rins dilacerados e vários hematomas na cabeça e braços, inclusive com as marcas das algemas.

Gerô era negro, artista, cantador popular das ruas de São Luis, era casado, tinha 46 anos e morava na vila Cidade Operária, na capital do Maranhão. Com atuação política destacada, participara da campanha vitoriosa de Jackson Lago ao governo do estado.

PMs que mataram Gerô ainda não foram julgados

Os soldados Expedito e Paulo Roberto e o sargento Sérgio Mendes, acusados de terem participado do espancamento até a morte de Gerô, foram presos em flagrante e, após denúncia do Ministério Público, incursos em crime de tortura previsto na Lei n.º 9.455 de 7 de abril de 1997.

O tenente Carlos Alessandro e o capitão Lenine também foram denunciados por omissão ante a conduta praticada pelos PMs. Os dois, Alessandro e Lenine, por serem agentes públicos, poderão ser condenados à pena de detenção, que varia de um a quatro anos. O juiz da 7ª Vara Criminal de São Luís, José Luís Almeida, concluiu a instrução criminal do caso, mas até agora nenhum dos cinco acusados foi submetido a julgamento (Jornal Pequeno).

A morte de Gerô não é uma exceção

A morte de Gerô infelizmente não é uma exceção. Documento da Anistia Internacional lançado no final de 2005 mostra que a maioria das vítimas da polícia é formada por jovens pobres, negros ou pardos, e boa parte sem antecedentes criminais (ver matéria minha "Morte seguida de resistência", publicada no Palavrativa: http://palavrativa.blogspot.com/2005_12_01_archive.html).

Trata-se de uma ofensiva do Estado capitalista contra os cidadãos da classe trabalhadora. Ofensiva não-declarada oficialmente, entenda-se bem isso, para que não percamos a ilusão de que o Estado zela por todos, indistintamente.

Conheça um pouco da obra de Gerô

Disponibilizamos duas músicas de Gerô, que podem ser baixadas e ouvidas no player do seu computador.

O caboclo e o deputado

http://brasil.indymedia.org/media/2007/11//404330.ogg

A guerra do facão

http://brasil.indymedia.org/media/2007/11//404323.ogg

Mapa da Violência no Brasil: cresce o número de jovens vítimas de homicídio

Balsas e Santa Inês encabeçam a lista de vítimas juvenis no Maranhão; Juazeiro do Norte é a campeã cearense de jovens vítimas de homicídios.

Segundo o Mapa da Violência no Brasil, entre 1996 e 2006, os homicídios na população de 15 a 24 anos de idade passaram de 13.186 para 17.312, representando um aumento decenal de 31,3%. Esse crescimento foi bem superior ao experimentado pelos homicídios na população total, que foi de 20% nesse período.

Um outro enfoque que verifica os níveis de violência que atingem a juventude, são os indicadores de vitimização. No estudo, foi utilizada como medida de vitimização a proporção de homicídios juvenis com relação ao total de homicídios acontecidos num determinado ano – 2006 – numa determinada área geográfica – no caso, o município. Essas medidas de vitimização são um indicador do grau de concentração da violência letal entre os jovens. Os jovens, em média, representam algo em torno de 20% da população total. Independentemente do número de homicídios, se não existir vitimização juvenil, seria de esperar esse índice nos homicídios juvenis. Mas, se o índice ultrapassa significativamente essa proporção, observa-se que há um expressivo número de municípios populosos, com índices de vitimização acima de 50%, isto é, municípios onde mais da metade das vítimas de homicídios foram jovens – trata-se, pois, de área com sérios problemas de exclusão juvenil.

O Mapa da Violência no Brasil apresenta uma relação dos 200 municípios com mais de 70.000 habitantes que possuem os maiores índices de vitimização juvenil em 2006, baseada na média de homicídios ocorridos nos anos de 2004, 2005 e 2006. O cálculo foi feito considerando-se a proporção de vítimas de homicídio na faixa etária entre 15 e 24 anos.

A cidade campeã é Breves, no Pará, que de uma média de 8 homicídios em 2004-2005 e 2006, 62,5% das vítimas eram jovens.

A cidade campeã no Nordeste é Balsas, no Maranhão, que ocupa o 4º lugar na lista geral; com uma média de 4 homicídios em 2004/2005/2006, os jovens representaram 54,5% das vítimas.

Santa Inês é a 2ª cidade maranhense com o maior número proporcional de vítimas juvenis (38º na lista geral): média de 11 homicídios em 2004/2005/2006, os jovens foram 46,9% das vítimas.

Juazeiro do Norte é a campeã cearense de vítimas juvenis (17º na lista geral): média de 73 homicídios em 2004-2005 e 2006, 50,2% das vítimas eram jovens.

As 10 cidades mais violentas do Brasil

Veja a lista das 10 cidades mais violentas do Brasil. Os números mostram a taxa de homicídios a cada 100 mil habitantes.

Clique na figura acima para visualizar melhor o gráfico.

Lançado o Mapa da Violência dos Municípios Brasileiros 2008

Foi lançado nesta terça, 29, o Mapa da Violência dos Municípios Brasileiros 2008. O estudo foi publicado pela Rede de Informação Tecnológica Latino Americana (Ritla), em parceria com o Instituto Sangari e com os ministérios da Justiça e Saúde.

Segundo Jorge Werthein, Diretor Executivo da Ritla, "a violência deixou de ser apenas um problema das grandes cidades e espalhou-se por todos os municípios brasileiros, inclusive os de menor porte".

A cidade mais violenta do Brasil é Coronel Sapucaia, no Mato Grosso do Sul, que, apesar de possuir apenas 13.979 habitantes, apresenta uma média de 14,9 homicídios por ano. A única cidade do Nordeste e também a única capital que aparece entre as dez cidades mais violentas é Recife, em 9º lugar.

Satélite que vai cair contém substância que faz mal à saúde

Satélite espião dos Estados Unidos deve cair na Terra até março, anunciou nesta segunda-feira (28) Bryan Whitman, porta-voz do governo norte-americano. A queda do satélite está gerando preocupações sobre a possibilidade de contaminação da atmosfera no local do impacto. O receio vem aumentando principalmente devido ao segredo que rodeia o programa. Os Estados Unidos contam com uma rede de satélites espiões no espaço. As características destes aparelhos, que podem custar mais de um bilhão de dólares, constituem segredo de Estado.

Para atender as necessidades militares, os satélites espiões necessitam de uma reserva de energia maior que a dos demais aparelhos que orbitam o planeta. Por isso, alguns especialistas afirmam que eles teriam de ser abastecidos com energia nuclear ou hidrazina, substância química que causa câncer e problemas no fígado.

É característico dos Estados Unidos tentar aumentar o seu poderio econômico sobre os demais países do mundo por meio do uso da tecnologia bélica e aeroespacial, pondo em risco a segurança de muitos habitantes do planeta Terra, que – é bom que jamais esqueçamos disso – não é propriedade do governo norte-americano.

Em 11 de julho de 1979, a estação espacial Skylab, também de responsabilidade dos Estados Unidos, caiu na Terra, espalhando pedaços sobre o Oceano Índico e a Austrália.

Autoridades acreditam que em 2002 os destroços de um satélite de 3.000 kg entraram na atmosfera terrestre e teriam caído no golfo Pérsico.

Base de Alcântara usa hidrazina

Segundo Demétrio Bastos, em artigo na Revista Espaço Brasileiro (Ano I, Nº 1, nov/dez/jan 2007), “as hidrazinas têm sido empregadas há décadas em todas as fases da propulsão espacial isto é, do veículo lançador, ao motor de apogeu”, sendo, portanto, empregadas no Centro de Lançamento de foguetes de Alcântara (CLA), Maranhão.

Junto com o tetróxido de nitrogênio, a hidrazina forma um par altamente explosivo. Ainda segundo Demétrio, “nas operações de transporte, armazenamento, carregamento e uso desses propelentes há que se tomar cuidado com a população vicinal embora mercê da excelente localização de Alcântara, não pareça crítico o emprego daquele par Hidrazina + Tetróxido de Nitrogênio no CLA. O mesmo não acontece em outros campos de lançamento, cercados que são por grandes concentrações de população”. O Centro de Lançamento de Alcântara ocupa 55% da área do município. Foi lá que em 22 de agosto de 2003 aconteceu a maior tragédia do Programa Espacial Brasileiro, quando morreram 21 técnicos que trabalhavam no lançamento do foguete VLS.
Com informações da Folha Online