quinta-feira, 17 de dezembro de 2009

Vereadores aprovam piso do “prefeito” e são vaiados pelos professores








Em sessão extraordinária realizada na noite de ontem, 16, a Câmara de Vereadores de Pio XII aprovou o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração do Magistério Público Municipal de Pio XII.
O projeto estabelece o valor de 660 reais como piso dos profissionais do magistério de Pio XII, o que deixou a categoria muito descontente.
Os profissionais da educação lotaram as dependências da Câmara para acompanhar os debates e a votação do projeto. Durante o debate do projeto, os professores perceberam que era pura falácia o compromisso assumido antes por alguns vereadores, que prometiam alterar pontos do projeto em prol da valorização dos docentes.
O líder do governo na Câmara, vereador Júnior Bomba, chegou a chamar os professores de “mal-educados” e “sem caráter” (detalhe: o vereador é ele próprio um professor, embora não exerça a profissão). Os docentes compararam Jr. Bomba ao ex-vereador Roberto Carlos, que na legislatura passada dirigira ofensas parecidas aos professores. Pressentiu-se cheiro de pizza no ar, o que levou os docentes a vaiar os vereadores que se mostraram insensíveis aos apelos da categoria.
Atendendo reivindicação dos professores, o vereador Davi e a vereadora Duduca propuseram um acréscimo de 180 reais ao piso “do prefeito” e “da secretária”, o que elevaria o salário dos docentes para 840 reais.
A questão foi encaminhada à votação pelo presidente da Câmara, vereador Claudinho, de maneira confusa e pouco democrática, resultando na aprovação do projeto do prefeito Mundiquinho, que contou com os votos dos vereadores Assis Filho, Claudinho, Edmundo Pescador, Júnior Bomba, Josué, Oscar e Sepa. Contra o piso do prefeito e ao lado dos professores votaram o vereador Davi e a vereadora Duduca (ver fotos acima).
Os vereadores aliados de Mundiquinho, que se recusaram a aprovar o piso salarial de 840 reais, usaram o velho argumento do impacto que o aumento traria para as finanças municipais. Mas nenhum deles se propôs a abrir a caixa preta do dinheiro do município de Pio XII, dinheiro público, diga-se de passagem, mas administrado como se fosse propriedade privada da família Batalha e seus aliados. Por que os vereadores não explicam à população qual a razão de o Tribunal de Contas do Maranhão ter recusado a prestação de contas de Mundiquinho referente ao ano de 2007? Ou por que mais uma vez o orçamento do município é aprovado pela Câmara sem a participação popular, contrariando a lei? Ou ainda: por que não existe em Pio XII conselho do Fundeb para gerir e fiscalizar os recursos da educação, inclusive o dinheiro que é para pagar o salário dos profissionais da educação?
Depois da pizza, os professores realizaram protesto diante da Câmara, vaiando os vereadores aliados do prefeito. Alguns dos vereadores “esconderam-se” no interior da Câmara esperando os manifestantes irem embora. Como os manifestantes estavam determinados a madrugar na frente da Câmara, os vereadores foram aos poucos saindo da toca aos gritos de “vergonha”, “vendido”, “traidor”. Os últimos a sair e a receber as vaias dos professores foram o vereador Assis Filho e o vereador Josué. Muitos dos manifestantes declaravam-se arrependidos por terem votado em alguns desses vereadores.

segunda-feira, 14 de dezembro de 2009

Concurso do Estado: prazo para entrega de títulos acaba depois de amanhã

modelo para entrega de títulos (clique na imagem)

Atenção, candidatos: começa hoje, 14, e termina nesta quarta, 16, o prazo para a entrega de títulos do concurso para professor do governo do Estado do Maranhão.
Os documentos devem ser encaminhados, via Sedex, à Fundação Carlos Chagas - Departamento de Execução de Projetos - Ref.: Título-Professor-Maranhão, Avenida Professor Francisco Morato, nº 1565, Jardim Guedala, CEP 05513-900- São Paulo-SP. “Serão analisados somente os títulos dos candidatos aprovados nas provas objetivas”, explicou Fernanda Marques, presidente da Comissão Setorial de Concursos da Secretaria de Estado de Administração e Previdência Social.
A relação de documentos para a prova de títulos deverá ser apresentada obrigatoriamente digitada ou datilografada, conforme modelo (ver acima), disponibilizado no edital de convocação para entrega de títulos.
Com informações do Governo do Estado do Maranhão.

sábado, 12 de dezembro de 2009

Deputado Valdinar Barros denuncia caos administrativo em Satubinha

Em pronunciamento quarta-feira, 9, na tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado Valdinar Barros (PT) denunciou o estado de abandono em que se encontra o município de Satubinha, no Maranhão.
Durante visita em várias comunidades da zona rural da localidade, o parlamentar constatou irregularidades em algumas áreas indispensáveis à população.
Nos povoados Alto da Fumaça e Sumaúma o sistema de saúde não funciona. No primeiro, há mais de três anos um imóvel onde seria construído um posto de saúde está com as paredes, apenas, pela metade. E a prefeitura, segundo o deputado, responsável pela obra, não deu nenhuma satisfação à comunidade.
Com relação a Sumaúma, além do posto de saúde que está totalmente deteriorado, as pontes encontram-se destruídas. “E no momento os veículos transitam por caminhos bastante estreitos”.
Na área educacional, nos povoados de Pequizeiro e Timorante a comunidade assiste às aulas em locais improvisados. “Os imóveis onde funcionariam as escolas desses povoados estão sem a mínima condição de alojar os estudantes. Uns não possuem infra-estrutura necessária e outros estão com as obras inacabadas”, destacou.
Segundo o deputado, para a escola municipal de Pequizeiro foram destinados mais de R$ 150 mil e há mais de dois anos o colégio está abandonado.
Valdinar acrescentou, ainda, que a situação da delegacia de polícia da cidade não é diferente. “O forro está caindo, as paredes rachadas e escoradas com pedaços de pau. Os policiais estão em estado de desespero sem saber o que fazer. E a viatura que eles têm não funciona”.
Além disso, o deputado disse que o matadouro municipal é de baixo de um pé de cajueiro. “É o chamado boi na moita onde a população consome a carne que é levada para os açougues em cima de carroças”.Essa situação, segundo Valdinar, retrata a olho nu os desvios de recursos no município de Satubinha. “É um verdadeiro descaso com a comunidade desse município”, finalizou.

Com informações do site da Assembleia Legislativa do Maranhão - Agência Assembleia
Ellen Serra

quinta-feira, 3 de dezembro de 2009

No 1º de Dezembro, CEMA realiza palestra-debate sobre AIDS e sexualidade











No Dia Mundial de Luta Contra a AIDS, 1º de dezembro, o Centro de Ensino Jansen Veloso (Cema) realizou uma palestra-debate sobre AIDS e sexualidade. O evento era aguardado com ansiedade pelos alunos, os quais semanas antes haviam elaborado perguntas sobre o tema.
Além do apoio dos professores, a atividade teve a participação de profissionais da área da saúde, que contribuíram para o esclarecimento das dúvidas dos alunos.
Com a atividade, o Cema mostrou que a escola é o lugar certo para se conversar sobre sexo, evitando assim que nossos jovens "quebrem a cara por aí" pela falta de informações e de diálogo.
Acima, fotos do evento.

Para fiscalizar: governo libera 165 mil reais para o município de Pio XII

Quarta-feira passada, 25/11, o governo federal liberou R$ 165.214,75 para o município de Pio XII, referentes a convênios para pavimentação de ruas e abastecimento de água na cidade. Abaixo os dados completos dos repasses para que os cidadãos piodozenses possam fiscalizar se as verbas estão sendo devidamente aplicadas, uma vez que a administração do prefeito Mundiquinho Batalha não presta contas dos seus atos à população:

Número Convênio: 599100
Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NA SEDE DO MUNÍCIPIO DE PIO XII
Órgão Superior: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII
Valor Total: R$165.750,00
Data da Última Liberação: 25/11/2009
Valor da Última Liberação: R$81.714,75

Número Convênio: 555265
Objeto: SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
Órgão Superior: MINISTÉRIO DA SAUDE
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII
Valor Total: R$100.000,00
Data da Última Liberação: 25/11/2009
Valor da Última Liberação: R$20.000,00

Número Convênio: 612526
Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Órgão Superior: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII
Valor Total: R$195.411,00
Data da Última Liberação: 25/11/2009
Valor da Última Liberação: R$63.500,00

TCE desaprova contas do prefeito de Satubinha

Os conselheiros e auditores do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE), em Sessão Plenária realizada hoje, 02/12, desaprovaram por unanimidade a prestação de contas de Antonio Rodrigues de Melo, o "Mão-de-Ouro", prefeito de Satubinha, referente ao exercício financeiro de 2007.
Diversas irregularidades foram identificadas durante a análise da documentação enviada ao TCE pelo gestor, entre as quais se destacam: ausência de decretos de abertura de créditos adicionais; despesas realizadas acima da receita prevista; ausência de relação com precatórios judiciais; não publicação e encaminhamento ao TCE do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) e Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e irregularidades nas Leis Orçamentárias.
Além da desaprovação das contas, Antonio Rodrigues Melo foi condenado a devolver aos cofres públicos R$ 4.528.599,00 e a pagar multas no total de R$ 179.387,00.
Na mesma sessão foram desaprovadas também as contas de Antonio de Castro Nogueira (São Domingos do Maranhão/2006), com multas de R$ 10.000,00; Edinaldo Prado Nascimento (São João do Caru/2007), com débito de R$ 2.852.929,00 e multas de R$ 55.728,00; Miguel Marconi Duailibe Gomes (Amarante do Maranhão/2006), com multas de R$ 8.000,00; Raimundo Nonato Leal (Governador Archer/2007), com débito de R$ 166.067,00 e multas de R$ 93.467,00 e Ranieri Avelino Soares (Alto Parnaíba(2006), com multas de R$ 20.000,00.
Entre as câmaras municipais, foram julgadas irregulares as prestações de contas de Jaci de Sousa Fonseca (Montes Altos/2007), com débito de R$ 39.135,31 e multas de R$ 23427,00; José Alves Brito (São José dos Basílios /2006), com débito de R$ 16.509,00 e multas de R$ 21.202,00; Maria Luiza Ferreira da Rocha (Pastos Bons/2006), com multas de R$ 1.000,00; Sebastiana Costa Cardoso (Itapecuru Mirim/2004), com multas de R$ 6.200,00 e Vicente Paulo Silva Filho (Cidelândia/2007), com débito de R$ 4.675,40 e multas de R$ 14.831,00.
Evandro Costa Jorge (Grajaú/2006) teve suas contas julgadas regulares com ressalvas, com débito de R$ 2.000,00.

Com informações do site do Tribunal de Contas do Maranhão.

quarta-feira, 2 de dezembro de 2009

Pedimos desculas pela longa ausência

Pedimos desculpas aos leitores do blog e aos internautas em geral pelo tempo em que estivemos sem postar notícias de Pio XII. Voltamos hoje à atividade. Agradecemos a compreensão de todos.