Pio XII: uma cidade melhor é possível

Parabéns Pio XII pelos seus 40 anos de mudança de sede e 59 anos de existência, a serem completados em janeiro próximo. Apesar dos problemas que enfrenta, como ter apenas 7,4% da população no mercado de trabalho e apenas 2,1% de esgotamento sanitário adequado (IBGE, 2015), é possível, sim, construir um município melhor. Abaixo, fotos antigas da cidade:

Torre da TV Educativa

O CEMA, Centro de Ensino Jansen Veloso

O CEMA, Centro de Ensino Jansen Veloso.

Colégio Miguel Bahury

Posto cultural? O MOBRAL

Escola Newton Bello

Governo do Maranhão transforma casarão de festas da família Sarney em centro infantil

Flávio Dino (PCdoB) vem extinguindo, uma a uma, as heranças elitistas da família Sarney no estado e agora inaugurou um centro de referência para crianças com microcefalia em uma casa onde antes a família Sarney dava luxuosas festas. “O que antes era para poucos agora será de todos”.

Flávio Dino (PCdoB), ao assumir o governo do Maranhão em janeiro de 2015, acabou com uma dinastia de quase 50 anos da família Sarney na região e vem, desde então, extinguindo, uma a uma, as heranças elitistas deste clã que tornou o Maranhão um dos estados mais pobres do Brasil. As mudanças foram tanto estruturais quanto simbólicas e seguem a pleno vapor. Do nome de ruas e escolas ao maior aumento salarial já visto por professores da rede pública, o estado maranhense já não é mais hoje, definitivamente, o estado dos Sarneys.

Nesta terça-feira (4) o governo do estado inaugurou o que representa mais uma mudança simbólica com relação ao estado para poucos que o Maranhão era até há algum tempo atrás. Um casarão na praia de São Marcos que tem 6.680,45m² e era utilizado para festas luxuosas da família Sarney foi reaberto como Casa de Apoio Ninar, um centro de referência para crianças com microcefalia e problemas neurológicos.

Antes de ser reinaugurada, a casa que servia de clube particular para a família Sarney passou por reformas e teve um investimento de R$565 mil. Espera-se que sejam feitos, no local, a partir de agora, até 1263 atendimentos por mês. O espaço abrigará famílias inteiras e contará com profissionais da área da saúde como pediatras, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, enfermeiros, terapeutas e assistentes sociais.

“Essa é uma obra que tem um significado social e simbólico, pois a casa que antes era para poucos será agora de todos e para todos”, afirmou Flávio Dino ao visitar a casa neste domingo (2).

Fonte: http://www.revistaforum.com.br/2017/07/04/governo-maranhao-transforma-casarao-de-festas-da-familia-sarney-em-centro-infantil/

Fotos: O Imparcial

Mais igualdade, por Flávio Dino

O Brasil carrega o peso de ter convivido, por mais da metade de sua história, com o abominável jugo da escravidão. Marca indelével em nossa formação, essa herança pode ser sentida até os dias atuais, na exclusão a que foi condenada a maioria da população negra no país. Situação que só pode ser alterada no presente pela atuação de políticas públicas que transformem a realidade, a exemplo do apoio às comunidades quilombolas e ao ensino da história dos povos africanos nas escolas.

A ocupação de nosso território foi feita, ao longo de quase 300 anos, por vidas subjugadas e escravizadas. A esse período se seguiram séculos de abandono por parte do estado às populações filhas da escravidão. Só isso explica que, em pleno 2014, data do último censo do IBGE, os negros sejam 76% dos 10% da população mais pobre do país.

Daí a necessidade de políticas específicas para mudar essa realidade, como as que criamos no Maranhão, de cotas para negros nos concursos públicos, visando propiciar real igualdade de oportunidades. Na última sexta, anunciei mais medidas tanto de valorização da cultura negra como de apoio à produção das populações que mais sofrem com a histórica negação de direitos. No campo cultural, em razão de lei aprovada pela Assembleia, instituímos a data de 17 de setembro como dia de homenagem ao Negro Cosme, o líder da insurreição popular da Balaiada no século 19. Também vamos investir R$ 835 mil na formação continuada de professores para cumprir a lei nº 10.639 que determina o ensino da história afro-brasileira no ensino fundamental e médio, além de formar docentes especificamente para atuar nas escolas quilombolas. Ações ainda mais primordiais no Maranhão, já que a raiz africana teve papel essencial na formação de nosso estado. Além de resgatar e fortalecer essa identidade cultural, estamos atuando para garantir investimentos que melhorem a qualidade de vida das populações quilombolas, com acesso a infraestrutura e serviços públicos, a exemplo das ações iniciadas no município de Icatu. Nesse primeiro momento, serão mais de R$ 2 milhões investidos para implantar sistemas produtivos, construir poços artesianos e mais de 42 quilômetros de estradas vicinais em rotas que concentram comunidades quilombolas.

Por tudo isso, foi com muita alegria que participei da noite de apresentações culturais na última sexta-feira, alusivas ao Dia da Consciência Negra, celebrado em todo o país neste dia 20 de novembro. Como se pode constatar, temos dado passos importantes e continuados para que a igualdade de chances seja uma realidade, e não apenas uma declaração formal constante da Constituição e das leis.

Saiba quais foram os deputados do Maranhão que votaram pela aprovação da PEC 241

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira, 10, em primeiro turno, por 366 votos a favor, 111 contra e duas abstenções, o texto-base da PEC 241, a PEC da morte e do arrocho, proposta que é considerada o maior golpe nos direitos sociais e na na Constituição de 1988.

A proposta do governo Michel Temer de alterar a Constituição para congelar, por duas décadas, os investimentos em saúde e educação, entre outros gastos públicos, foi aprovada nesta segunda-feira 10 na Câmara. Após um banquete oferecido a deputados pelo presidente na véspera, 366 votaram a favor da chamada PEC 241, 58 acima do necessário.

“Essa decisão do Congresso é uma condenação de morte para milhares de brasileiros que terão a saúde impactada por essa medida irresponsável”, disse José Gomes Temporão, ex-ministro da Saúde do governo Lula, em entrevista a CartaCapital. “Estamos falando de fechamento de leitos hospitalares, de encerramento de serviços de saúde, de demissões de profissionais, de redução do acesso, de aumento da demora no atendimento.”

Uma surpresa de última hora acrescentou ainda o salário mínimo como item sujeito a congelamentos por duas décadas, sem aumentos reais.

No substitutivo apresentado pelo deputado Darcísio Perondi (PMDB) à proposta que está sob análise da Câmara, há a previsão de punições como o congelamento dos salários de servidores públicos e o veto ao aumento do salário mínimo acima da variação inflacionária. As sanções não constavam na proposta original apresentada pelo governo de Michel Temer. 

Segundo o artigo 104 do texto apresentado por Perondi, serão aplicadas diversas punições aos poderes "até o final do exercício de retorno das despesas aos respectivos limites". Entre as sanções previstas, fica vedada "a adoção de medida que implique reajuste de despesa obrigatória acima da variação da inflação". Embora o texto ressalve a "preservação do poder aquisitivo" do salário mínimo, a punição equivale a um congelamento do aumento real dos vencimentos. 

O texto prevê também a proibição à concessão de aumento e reajuste de remuneração "de membros de Poder ou de órgão, de servidores e empregados públicos e militares" caso o limite de gastos imposto pela PEC seja descumprido. 

Deputados do Maranhão que disseram SIM a PEC 241

Juscelino Filho DEM

Junior Marreca PEN

Alberto Filho PMDB

João Marcelo Souza PMDB

Hildo Rocha PMDB

Davi Alves Silva Júnior PR

Cleber Verde PRB

Ildon Marques PSB

José Reinaldo PSB

Victor Mendes PSD

João Castelo PSDB

Pedro Fernandes PTB

Aluisio Mendes PTN

Deputados do Maranhão que disseram NÃO a PEC 241

Rubens Pereira Júnior PCdoB Não

Weverton Rocha PDT

Eliziane Gama PPS

Zé Carlos PT

Com informações de Carta Capital e blog Pio XII contra o golpe: https://pioxiicontraogolpe.blogspot.com.br/

Enquanto deputados golpistas comemoram...

... trabalhadores protestam contra a aprovação da PEC da morte.

Vermelhou: Carlos do Biné (PC do B) é o novo prefeito de Pio XII

Com 8.817 votos, Carlos do Biné (PC do B) é o novo prefeito de Pio XII. O candidato obteve 58,67% dos votos válidos. O atual prefeito Paulo Veloso (PSDB) obteve 6.030 votos (40,30% dos votos válidos). Em terceiro lugar, ficou Branquinho, com 181 votos (1,20% dos votos válidos).

Os vereadores eleitos foram:

1. Rosa Batalha (PP): 1.200 votos

2. Hilquias (PSL): 1.173 votos

3. Chico Lopes (PHS): 1.072 votos

4. Paulo Guilherme (PC do B): 917 votos

5. Josué Lima (PRP): 896 votos

6. Valderez Furtado (PC do B): 861 votos

7. Patrícia Pereira (PMDB): 802 votos

8. Abias Lopes (PR): 733 votos

9. Deusivan (PP): 666 votos

10. Vicente Siqueira (DEM): 662 votos

11. Zezim do Bacuri (PT): 466 votos

Curso de Pedagogia da UFMA tem início em Pio XII

No dia 19 de agosto passado, iniciou-se em Pio XII o curso de Pedagogia, pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), voltado para professores que buscam uma primeira licenciatura. O curso representa a culminância dos esforços da Secretaria de Educação de Pio XII em prol da viabilização de uma formação acadêmica de qualidade para os docentes da rede municipal de ensino.

Após o lançamento e aula inaugural, realizada em Pio XII, no dia 19/08, os 50 acadêmicos do curso deslocaram-se para São Luís, nos dias 31 de agosto, 1º e 2 de setembro, onde participaram, na UFMA, do “Seminário de Ambientação Acadêmica”. Dentre outras atividades, os acadêmicos de Pio XII e dos municípios de Codó, Cururupu, Monção, Poção de Pedras e Santa Inês, participaram das palestras “Formação de professores: travessias e diálogos sobre saberes docentes na contemporaneidade”, da professora Doutora Marise Marçalina de Castro Silva, e “A Universidade Federal do Maranhão e o Programa de Formação de Professores”, proferida pelo Professor Doutor José Bolívar Burbano Paredes.

O curso está contemplado na Plataforma Freire e no Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR). A coordenadora do curso de Pedagogia em Pio XII, Annes Lima Silva Souza, ressaltou “os esforços do prefeito Paulo Veloso e, principalmente da Secretária de Educação, Iara Portilho, e da Secretária Adjunta, Iracélia Naiva, para atingir o objetivo de trazer o curso para Pio XII”. A coordenadora afirmou ainda “estar muito feliz, por participar desse momento e de ver a felicidade no rosto dos nossos acadêmicos, por estarem recebendo uma educação de professores mestres e doutores, com uma qualidade excepcional de conhecimento e dedicação ao ensino superior. Pio XII está de parabéns”.

Prefeitura de Pio XII recebe repasse de convênio para urbanização da BR 316

Recebi e-mail da Controladoria Geral da União informando sobre repasse recebido pela Prefeitura de Pio XII para realização da 1ª etapa de urbanização da BR 316, conforme os dados abaixo:

Os convênios do município de PIO XII/MA que receberam seu último repasse no período de 27/06/2016 a 03/07/2016 estão relacionados abaixo:


Número Convênio: 800601 
Objeto: APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - 1o ETAPA DE URBANIZACÃO DA PRINCIPAL VIA DE ACESSO LOCALIZADO NA BR-316 NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE PIO XII- MA. 
Órgão Superior: MINISTÉRIO DO TURISMO 
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII 
Valor Total: R$ 487.500,00 
Data da Última Liberação: 27/06/2016 
Valor da Última Liberação: R$ 146.250,00