sexta-feira, 30 de abril de 2010

Em São Luis, aluna é impedida de assistir aula por causa de uniforme

Mãe denuncia que filha não entrou na Unidade Integrada Maria Pinho por estar sem tênis. Direção nega e Promotor diz que aluno não pode perder aula por isso.

Pais de alunos da Unidade Integrada Professora Maria Pinho, da rede estadual de ensino, localizada no bairro do Cohatrac, denunciam que a diretora da instituição estaria impedindo que estudantes assistam aula, simplesmente porque não estariam com o uniforme completo da escola, que é composto de calça, blusão, meia e sapatos pretos.
A autônoma Cássia Carvalho Frós, de 40 anos disse que têm três filhos estudando na instituição de ensino e que na última quarta-feira, dia 28, a filha Márcia, de 10 anos teria sido barrada por uma funcionária da escola a mando da diretora Maria José Alcântara, ao tentar assistir aula de chinelo.
Cássia contou ainda que a filha teria ficado muito abalada ao ser repreendida pela funcionária por não estar de tênis. Muito nervosa, a menina teria ligado para a mãe, que ao chegar na escola encontrou a filha chorando do lado de fora do portão da instituição.
“A única coisa que minha filha fez foi ir de chinelinho para a escola. O que isso têm demais? Agora porque ainda não tive como comprar o tênis preto que completa o uniforme, minha filha não pode assistir aula? Isso é um absurdo!”, disse ela revoltada.
A autônoma informou que o caso da filha não é o único onde alunos são impedidos de entrar na escola por não estar com o uniforme completo. Ela lembra que há duas semanas outra criança também teria sido barrada no portão da escola por estar de chinelo.
Por causa do que aconteceu com a filha, Cássia Carvalho disse que entrou com uma ação no Ministério Público contra a escola.
Direção
A diretora da escola Maria José Alcântara, de 58 anos, negou todas as acusações. Ela disse que a instituição tem mesmo um uniforme padrão composto por calça, blusão, tênis (que não é obrigado ser da cor preta) e meias preta ou branca.
Maria José garante, porém, que nenhum aluno foi impedido de assistir aula por não estar com o uniforme completo e ressalta que nem mesmo é fixado um prazo para que os pais comprem todos os itens que compõem a farda do colégio.
“Essa denúncia não tem cabimento. Até porque quando os pais entram em contato conosco e dizem que não têm condição de comprar o fardamento completo, nós vamos pessoalmente pedir a doação do uniforme desse aluno às malharias dos bairros que são responsáveis pela comercialização da farda”, relatou.
O que diz a lei
De acordo com o promotor da Educação Paulo Avelar, a obrigatoriedade do uniforme na escola pública não é implícita na legislação educacional, porém a padronização dos alunos de uma determinada instituição de ensino é muito importante, pois serve para identificar o estudante em situações onde não é possível fazer uma identificação pessoal, como em casos de acidentes.
Avelar ressalta, porém, que a mesma legislação diz que nenhum aluno pode ser impedido de assistir aula por não trajar alguma peça do fardamento escolar e que, caso isso aconteça, os pais do estudante pode acionar a Promotoria da Educação, que o caso será investigado
A Promotoria da Educação fica localizada no prédio das promotorias de justiças da capital, situado no Retorno da Cohama, no antigo Garden Shopping.

Gildean Farias, de O Imparcial:

http://www.oimparcialonline.com.br/noticias.php?id=43577

O que diz o Regimento Escolar dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Oficial do Estado do Maranhão?

O Regimento Escolar dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Oficial do Estado do Maranhão, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação do Maranhão, em 23 de maio de 2008, diz em seu artigo 205, parágrafo único, que "O aluno não será impedido de entrar no recinto escolar por falta de uniforme ou material, com base na legislação vigente". Logo, nenhum escola pode proibir o aluno de asssitir a aula por não estar com o fardamento completo ou não tiver levado todo o material de estudo.

segunda-feira, 26 de abril de 2010

Assembléia Legislativa do Maranhão aprova projeto que proíbe uso das “pulseiras do sexo”

O plenário da Assembléia Legislativa aprovou hoje (26) - com o voto contrário do deputado Max Barros (DEM) - projeto de lei de autoria da deputada Eliziane Gama (PPS), proibindo a venda e a comercialização das chamadas “pulseiras do sexo” em todo o Estado do Maranhão.

Para Eliziane, a aprovação do projeto aconteceu em boa hora. “Essas 'pulseirinhas do sexo' são utilizadas por adultos que induzem adolescentes e crianças a usá-las e, em troca, se aproveitam com atos de pedofilia e de prostituição infantil”, afirmou.

Segundo a deputada – que parabenizou os colegas pela aprovação de seu projeto – a proibição das “pulseiras do sexo” já é uma realidade nos estados do Pará, Paraná e Rio de Janeiro, onde o uso dos acessórios foi barrado dentro de todas as escolas públicas.

“Temos, a cada cinco horas, registro de casos de pedofilia no Maranhão. As maternidades Marly Sarney e Materno Infantil estão recebendo um grande número de meninas de 12 anos de idade grávidas. A proibição dessas pulseiras inibe a evolução deste triste quadro”, disse a deputada Eliziane.

Por outro lado, o deputado Max Barros esclareceu seu voto foi contrário ao projeto, porque entende que as crianças e adolescentes devem ser orientadas a respeito dos problemas decorrentes do uso das chamadas ‘pulseiras do sexo’. “Sou a favor da prevenção”, disse Max Barros.

Depois de aprovado em plenário, projeto segue para apreciação da governadora Roseana Sarney (PMDB), que pode sancioná-lo ou vetá-lo. Por sua vez, a maioria dos deputados acha que a proibição do uso e da comercialização das “pulseiras do sexo” foi muito oportuna.

AS PULSEIRAS E O SEXO

À primeira vista, uma colorida pulseira de plástico nos pulsos de crianças parece inocente.

Mas na realidade elas são um código para as suas experiências sexuais, onde cada cor significa um grau de intimidade, desde um abraço até ao sexo propriamente dito.

Poderia confundir-se com mais uma daquelas modas que pega, uma vez que é usado por milhares em várias escolas primárias e preparatórias no Reino Unido e custam apenas uns centavos em qualquer banca ao virar da esquina.

Mas as diferentes cores das ditas pulseiras de plástico – preto, azul, vermelho, cor-de-rosa, roxo, laranja, amarelo, verde e dourado – mostra até que ponto os jovens estão dispostos a ir, se proporcionar, desde dar um beijo até fazer sexo.

Andam uns atrás dos outros nos recreios das escolas, na tentativa de rebentar uma das pulseiras. Quem a usava terá de “oferecer” o ato físico a que corresponde à cor. É o “último grito” do comportamento promíscuo que sugere, cada vez mais, que a inocência da infância pertence a um passado distante.

Quase tão chocante como as “festas arco-íris” – encontros com muito álcool e droga à mistura, em que as meninas usam batons de cores diferentes para deixar a “marca” nos rapazes após o sexo oral -, as “pulseiras do sexo”, que custam apenas um euro (um pacote com várias), têm um custo maior que foge ao alcance de muitos pais.

SIGNIFICADO DAS CORES

Amarela – é a melhor porque significa das um abraço no rapaz;

Laranja – significa uma “dentadinha do amor”;

Roxa – já dá direito a um beijo com língua;

Cor-de-rosa – a menina tem de lhe mostrar os seios;

Vermelha – tem de lhe fazer uma lap dance (dança erótica);

Azul – fazer sexo oral praticado pela menina;

Verdes – são as dos chupões no pescoço;

Preta – significa fazer sexo com o rapaz que arrebentar a pulseira;

Dourada – fazer todos citados acima ou sexo oral simultâneo;

Grená – Sexo anal sem lubrificante;

Transparente – sexo com parentes consanguíneos;

Marrom - sexo escatológico.

 

Disponível no site da Assembleia Legislativa do Maranhão:

http://www.al.ma.gov.br/noticias.php?codigo1=17595

terça-feira, 6 de abril de 2010

Professores de Pio XII aderem à paralisação estadual

Professores da rede estadual em Pio XII paralisam hoje suas atividades em adesão à paralisação de advertência que ocorre neste 6 de abril em todo o estado do Maranhão. A paralisação é um protesto contra a não aprovação do Estatuto do Educador e do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração, que deveria ter sido encaminhado à Assembleia Legislativa, aprovado e sancionado até o dia 31 de dezembro de 2009.
Em vez disso, o governo do Maranhão apresentou uma contraproposta de Estatuto do Magistério que estabelece a contratação sem concurso, o pagamento abaixo do Piso Salarial Nacional e o fim da promoção dos professores, descumprindo acordo firmado anteriormente.
Diante disso, os professores decidiram parar suas atividades hoje. Em Pio XII, a paralisação atinge as três escolas da rede estadual, o Centro de Ensino Jansen Veloso, o Centro de Ensino Newton Bello e o Centro de Ensino Rafael Braga.
Em São Luis, os professores fazem neste momento uma passeata pelas ruas do centro da cidade com destino ao Palácio dos Leões, onde serão realizadas manifestações de protesto contra o governo do Maranhão.

sexta-feira, 2 de abril de 2010

Mapa da Violência 2010: Pio XII está entre os 15 municípios maranhenses com mais homicídios de crianças e adolescentes


Na última terça-feira, 30, o Instituto Sangari divulgou o “Mapa da Violência 2010 - Anatomia dos Homicídios no Brasil”. O documento mostra que entre 1997 e 2007 houve uma redução no número de homicídios nas capitais. Em contrapartida, foi constatado o crescimento da violência no interior.

Mesmo com a redução, entre 1997 e 2007 512,2 mil pessoas morreram no Brasil, vítimas de homicídio. De acordo com o autor do estudo, o sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, as principais vítimas de homicídio no Brasil são os jovens, de 15 a 24 anos, principalmente na faixa dos 20 anos, pobres, moradores da periferia e com baixo nível educacional.

O estudo aponta que nas capitais a taxa de homicídio caiu de 45,7 para 36,6, em 100 mil habitantes, no período analisado, mas aumentou no interior do país, passando de 13,5 em 1997 para 18,5, em 2007.

A diferença nas taxas entre brancos e negros também aumentou entre 2002, ano em que se tem dados mais confiáveis, e 2007. Nesse período, o número de vítimas brancas caiu de 18.852 para 14.308 (queda de 24%) e o de negras aumentou de 26.915 para 30.193 (crescimento de 12,2%).

A taxa de homicídios no Maranhão cresceu 241,3% entre 1997 e 2007. Em 1997 foram contabilizadas 320 ocorrências no estado. Em 2007, esse número cresceu para 1092. Com isso o Maranhão foi o estado que apresentou maior crescimento desse tipo de violência.

Pio XII: entre os 15 municípios maranhenses com mais homicídios de crianças e adolescentes

Segundo o Mapa da Violência, o município de Pio XII ocupa o 14º lugar no Maranhão no número de homicídios de crianças e adolescentes, entre 2003 e 2007, com uma taxa de 14,7 homicídios (em 100 mil). Em 3308 municípios analisados em todo o Brasil, Pio XII ocupa o 291º lugar. O município maranhense com a maior taxa de homicídios de crianças e adolescentes é Montes Altos (44,1º), ocupando nacionalmente o 16º lugar.

Veja acima a tabela dos 20 municípios maranhenses com mais homicídios de crianças e adolescentes.


Com informações adicionais do Último Segundo: http://ultimosegundo.ig.com.br

quinta-feira, 1 de abril de 2010

Prefeito de Satubinha, Mão de Ouro, é preso e transferido para a penitenciária de Pedrinhas

Foi preso na tarde de ontem o prefeito de Satubinha, Antonio Rodrigues de Melo, o “Mão de Ouro”. Com ele foi detido o secretário de planejamento do município, Francisco José Teixeira da Silva. A prisão faz parte da Operação Rapina VI, desencadeada pela Polícia Federal (PF) e Controladoria Geral da União (CGU). 
O superintendente regional da PF, Fernando Queiroz Segóvia, afirmou que durante a operação, o prefeito, o secretário e funcionários do município foram flagrados confeccionando documentos para justificar gastos que não foram feitos, na tentativa de se apropriar do dinheiro.
Segóvia contou também que graças a uma denúncia recebida, na segunda-feira, foi possível confirmar a existência de irregularidades na gestão do município de Satubinha. “Conseguimos chegar a mais uma comprovação de irregularidades nas prestações de contas de mais uma prefeitura, desta vez em Satubinha. Claro que a denúncia recebida contribuiu bastante para montar o quebra-cabeça que resultou na prisão dos acusados”, disse.
O advogado Carlos Alberto Abas, que defende o prefeito preso, afirmou que está ingressando na Justiça na tentativa de conseguir a liberdade para o cliente. Mão de Ouro e Francisco José foram transferidos no começo da tarde desta quinta-feira para o Centro de Triagem de Pedrinhas, onde ficarão à disposição da Justiça.
Segundo informação da PF, a Operação Rapina deve durar todo o ano de 2010 e se deve se intensificar no período que antecede as eleições.


Da reportagem de O Imparcial:
http://www.oimparcial.com.br/noticias.php?id=40400