domingo, 31 de maio de 2009

Vereadores denunciam o descaso de Mundiquinho para com os pedidos de providência da Câmara

Na sessão da última sexta, 29, a Câmara de Vereadores de Pio XII foi palco de uma enxurrada de denúncias contra o prefeito de Pio XII, Mundiquinho Batalha, que se nega a atender os pedidos de providência do legislativo municipal.
Segundo o vereador Davi, desde o início deste ano, a Câmara encaminhou 38 pedidos de providência ao prefeito de Pio XII, os quais até agora não foram atendidos. O vereador Josué Lima se dispôs a "colocar a população na rua para saber porque os pedidos de providência não estão sendo cumpridos", mesmo pensamento do vereador Davi, que colocou a necessidade de se "fazer uma manifestação, se for o caso".
O vereador Assis Filho lembrou algumas dessas providências, como a necessidade de retirar a "mata" que cobre a BR 316, duplicada recentemente, mas que hoje está abandonada, sem iluminação e que Pio XII tem uma "floresta" como cartão-postal.
Assis propôs também a realização de uma audiência pública para discutir o problema da poluição sonora e redefinir o papel da guarda municipal, sugerindo a realização de um concurso para a ampliação da guarda.
Assis destacou ainda o fim do prazo de 45 dias para a realização de estudo sobre o plano de cargos e salários dos profissionais da educação municipal. Segundo Assis, fora acertada com a secretaria municipal de educação a formação de uma comissão para realizar tal estudo e que a comissão não fora feita, muito menos o estudo. Assis pediu para ser registrada em ata a convocatória de Meire Froes, secretária de Educação de Pio XII, para que explique na Câmara o não cumprimento do acordo acertado sobre a questão do plano de cargos e salários.
O vereador Sepa lembrou que está em sua segunda legislatura e que vê "os mesmos pedidos de providência se repetindo" e que tal fato "é uma falta de respeito com a Câmara".
Denúncia: Presidente da Câmara de Pio XII tenta manobrar para aprovação de projetos
Denúncias divulgadas pelos vereadores Davi, Sepa e Assis Filho, revelam que o presidente da Câmara, vereador Claudinho, tentou realizar uma manobra contra o regimento da Câmara, colocando em pauta dois projetos de lei sem o parecer das comissões. Segundo o vereador Assis, essa atitude fere o artigo 29 do regimento da Câmara de Vereadores de Pio XII, que estabelece que sem o parecer das comissões, a matéria não pode ser colocada na ordem do dia.
Os dois projetos de lei - as diretrizes orçamentárias e a criação do conselho de assistência social e o fundo de assistência social - foram colocados na ordem do dia, numa sessão no meio da semana, (uma quarta-feira), numa tentativa de que fossem aprovados sem uma discussão aprofundada sobre o seu teor. Assis declarou saber já estar na mesa do prefeito uma lista dos conselheiros do conselho de assistência social, sem que o projeto de lei sequer tenha sido aprovado.
Assis chamou a atenção também para a necessidade de envolver a população na discussão dos projetos, principalmente quando diz respeito a questões relacionadas ao orçamento municipal: "como encaminhar à Câmara um projeto sem discutir com a comunidade, sem fazer seminários, audiências?", questionou o vereador Assis. "É preciso convidar a população para participar da elaboração dos projetos", ressaltou Assis.
O vereador Sepa definiu como uma "afronta" colocar um "projeto em pauta sem que as comissões tenham dado o seu parecer", alertando que "cabe punição" ao presidente da Câmara, pois "foi agravado o regimento interno desta casa".
Sepa afirmou que a Câmara de Pio XII vive um novo momento e que não se deve repetir os erros do passado, aprovando "projeto que a sociedade nem sabe que foi aprovado". Esta deve ser uma Câmara "inovada e renovada", arrematou.

Servidores da saúde denunciam na Câmara descaso do prefeito de Pio XII

Fotos: Annes Lima Silva Souza
Os servidores do setor da saúde do município de Pio XII, principalmente os auxiliares de enfermagem, procuraram o autor deste blog para encaminhar à Câmara de Vereadores de Pio XII uma série de denúncias contra o prefeito de Pio XII, Mundiquinho Batalha, e sua filha, a secretária de Saúde Paula Celina Batalha, que se recusam a cumprir com vários direitos que beneficiam estes servidores.
Encaminhei requerimento à Câmara solicitando utilizar a tribuna popular e encaminhar o problema aos vereadores. O presidente da Câmara, vereador Claudinho, levou a petição ao conhecimento dos demais vereadores, na sessão da última sexta-feira, 29, e todos concordaram em conhecer as denúncias.
Assim, destaquei na tribuna da Câmara que os servidores da saúde não possuem mecanismos de reajuste salarial, estão com os salários defasados há muito tempo, não recebem o adicional de insalubridade nem o adicional noturno, apesar de serem direitos previstos no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Pio XII desde 1997. Vários auxiliares de enfermagem estavam presentes à sessão, para confirmar e reforçar as denúncias.
Lembrei também o papel dos vereadores no controle externo do poder executivo municipal, como define a Constituição, e que essa questão fora recentemente abordada no 2º Encontro Nacional de Vereadores, na quarta-feira passada, 27, quando a Controladoria Geral da União (CGU) lançou uma cartilha para os vereadores, instruindo-os na fiscalização dos atos do prefeito.
O vereador Josué Lima declarou não saber "porque a secretária de saúde não repassa os adicionais" para os servidores e que, como presidente da comissão de saúde da Câmara, prontifica-se a apoiar as reivindicações. Mesma atitude teve o vereador Davi, também membro da comissão de saúde.
O vereador Assis Filho denunciou que os servidores municipais são tratados como escravos em Pio XII, clamando a reativação do sindicato dos servidores públicos municipais, que conseguira "moralizar a administração pública" e "combater o coronelismo" em Pio XII.
A vereadora Duduca e o verador Sepa também se solidarizaram com os servidores da saúde. Sepa lembrou que recentemente um médico do município chegara a pedir desculpas a uma senhora por não dispor dos recursos mínimos para atender com dignidade a população.
O vereador Edmundo Pescador definiu a saúde de Pio XII como uma "calamidade" e reclamou da falta de informações por parte da prefeitura sobre a possível mudança do hospital do município para as instalações onde funcionava a Casa de Saúde São José (mais conhecido como hospital do Dr. Pereira).
Ao final, ficou decidido que os servidores da saúde convocarão uma reunião na qual os vereadores deverão se fazer presentes, buscando sensibilizar o executivo municipal e solucionar o problema.

quinta-feira, 21 de maio de 2009

População apresenta reivindicações ao novo comando da PM de Pio XII

Ontem à noite, 20, na igreja Assembléia de Deus, o novo comandante da PM de Pio XII, sargento Carlos Alberto, reuniu-se com a comunidade local, que relatou alguns dos seus problemas e sugeriu algumas soluções.
A professora Annes Lima lembrou da venda de bebida alcoólica para menores e solicitou uma maior fiscalização para evitar tal prática.
Falou-se também sobre a poluição sonora de bares e veículos e a falta de segurança de alunos e professores do povoado Cordeiro, constantemente vítimas de assaltos e violências, como lembrou a professora Sedália Netta.
O radialista Nilton Carlos reivindicou maior participação da Guarda Municipal na educação cívica da população.
Estavam presentes professores do Centro de Ensino Newton Bello, alunos do Centro de Ensino Jansen Veloso (Cema) e do Centro de Ensino Newton Bello, vereadores, comerciantes, o pastor da assembléia de Deus, as gestoras do Cema e do Newton Bello, respectivamente, Walkyria de Fátima e Marineusa Oliveira, e várias outras pessoas.
Walkyria e Marineusa reivindicaram mais segurança para os alunos, combate às drogas e à poluição sonora.

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terça-feira, 5 de maio de 2009

ENEM: Cema fica acima da média maranhense

Na semana passada, o governo federal divulgou o resultado do ENEM 2008. Em relação aos resultados de 2007, o Maranhão perdeu quatro posições na prova objetiva, caindo da 20ª posição (com a média de 44,23 pontos), para a 24ª (32,56 pontos), à frente apenas do Amazonas, do Piauí e de Alagoas. A média nacional também caiu na prova objetiva: de 49,2 para 37,27 pontos.

Cema fica acima da média maranhense


O Centro de Ensino Jansen Veloso, o popular Cema, obteve 33,67 pontos na prova objetiva e 44,9 na média geral (prova objetiva e redação), ficando acima da média no estado. O Cema também obteve uma boa posição em relação ao total de escolas estaduais participantes no Enem 2008. Entre as 391 escolas estaduais maranhenses que tiveram alunos participando da prova do Enem, o Cema ficou em 60º lugar.
A escola com a melhor nota no Maranhão foi Jardim Escola Crescimento, em São Luis, que obteve 69,48 pontos na média geral. A melhor escola estadual foi o Centro de Educação de Jovens e Adultos, também em São Luis, com 56,36 pontos; na classificação geral, a escola ficou em 27º lugar.
Veja abaixo a lista das 10 escolas maranhenses com melhor desempenho no ENEM 2008:
1. Jardim Escola Crescimento (São Luis)
2. Colégio Educator (São Luis)
3. Centro Educacional Montessoriano Infantil (São Luis)
4. Escola Santa Terezinha (Imperatriz)
5. Colégio Literato (São Luis)
6. Colégio Dom Bosco (São Luis)
7. Colégio Reis Magos (Bacabal)
8. Colégio Pitágoras (São Luis)
9. CEFET do Maranhão (São Luis)
10. Colégio Santa Teresa
Veja abaixo a lista das 10 escolas estaduais maranhenses com melhor desempenho no ENEM 2008:
1. Centro de Educação de Jovens e Adultos (São Luis)
2. CE Liceu Maranhense (São Luis)
3. CE Thales Ribeiro Gonçalves (Caxias)
4. Colégio Militar da Polícia Militar do Maranhão (São Luis)
5. CE Humberto de Campos (Graça Aranha)
6. CE Cidade de Arari (Arari)
7. CE Médio Luzia Aires Maranhão (Carolina)
8. CE Cristóvão Colombo (Caxias)
9. Fund. Nice Lobão Cintra (São Luis)
10. CE Gov. Edison Lobão (São Luis)

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