sexta-feira, 27 de junho de 2008

TCU julga irregulares as contas de 210 gestores maranhenses; ex-prefeitos de Pio XII estão entre eles.


O Tribunal de Contas da União (TCU) julgou irregulares as contas da administração pública de 3,1 mil gestores. Desse total, cerca de 210 são gestores de prefeituras, secretarias ou órgão maranhenses. A lista, com 339 páginas, foi divulgada nesta quinta-feira (26) pelo tribunal. Inclui várias instituições públicas, como bancos, empresas estatais e outras.

Agora, a lista segue para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que podem declarar inelegíveis os gestores citados pelo TCU. Com isso, eles poderão ficar fora das eleições municipais de outubro. Entre os maranhenses, apareceram com as contas reprovadas, por exemplo, os ex-prefeitos de Codó, Ricardo Acher, e Igarapé do Meio, Ubiratan Amorim Pereira.

De acordo com o TCU, a relação será atualizada até 31 de dezembro de 2008, “levando em conta recursos cabíveis, interpostos em tempo hábil, com efeito suspensivo, e inclusões de novos nomes, em razão de condenações após a remessa da primeira relação”, diz o tribunal em nota.

Entre os 210 maranhenses estão os ex-prefeitos de Pio XII, Jonatas Jeová da Silva Filho e Raimundo Nonato Jansen Veloso.

Com informações de O Imparcial Online.

quarta-feira, 25 de junho de 2008

Novos convênios são liberados para Pio XII

Recebi email da Controladoria Geral da União informando que há uma semana a prefeitura de Pio XII recebeu 45.513,00 reais para melhoria da rua Bom Jesus e no dia 19/06 foi liberada parcela no valor de 287.234,38 reais para a construção de 03 pontes de madeira de lei e 25 bueiros, nas áreas Sagrado Coração de Jesus, Lago da Carnaúba e São José da Mata.

Cabe à população vigiar se os recursos serão corretamente empregados e se as obras serão corretamente realizadas, uma vez que a administração Mundiquinho Batalha age com autoritarismo e arrogância quando se trata de prestar contas dos seus atos.

Confira abaixo as informações completas:


Número Convênio: 601797 
Objeto: Implantação de 50,50 km de estradas vicinais, e construção de 03 pontes de madeira de lei, com extensão de 24m, e construção de 25 bueiros totalizando 150 mts, nas áreas Sagrado Coração de Jesus, Lago da Carnaúba e São José da Mata, todos localizados no município de Pio XII-MA.
Órgão Superior: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII
Valor Total: R$861.703,14
Data da Última Liberação: 19/06/2008
Valor da Última Liberação: R$287.234,38
------------------------------------------------------------------
Número Convênio: 570694
Objeto: MELHORIA DAS CONDIÇÕES VIÁRIAS DA RUA BOM JESUS NO BAIRRO SAO RAIMUNDO PIO XII
Órgão Superior: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII
Valor Total: R$146.250,00
Data da Última Liberação: 17/06/2008
Valor da Última Liberação: R$45.513,00

sexta-feira, 20 de junho de 2008

Deu na imprensa: "Operação 'BR em alerta' é realizada em Santa Inês

Coibir o trabalho escravo, a exploração sexual de crianças e adolescentes, a presença de animais nas rodovias e a imprudência no trânsito são objetivos da operação “BR em Alerta”, iniciada na madrugada de ontem, 19, no município de Santa Inês. A operação foi promovida pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em parceria com o Ministério Público.

Uma equipe formada por policiais rodoviários, conselheiros tutelares e assistentes sociais do MPMA participaram da operação. O alvo foram os caminhoneiros no Posto Magnólia 7, ponto de intenso tráfego de veículos na região. Os policiais fizeram revistas e pediram identificação de motoristas e acompanhantes.

A promotora de Justiça Núbia Zeile Pinheiro Gomes acompanhou todas as ações e fez um balanço positivo da parceria entre o MPMA e a PRF no município. “É a terceira vez que fazemos uma operação conjunta em Santa Inês”, explica. Ela destacou que a Promotoria de Justiça desenvolve constantemente a campanha “Não dê carona à prostituição infantil”, para combater a exploração sexual do público infanto-juvenil.

Disponível no Jornal Pequeno on-line: http://www.jornalpequeno.com.br/2008/6/20/Pagina81011.htm

segunda-feira, 9 de junho de 2008

9 de junho de 1910: há 98 anos nascia Pagu


Patrícia Rehder Galvão (1910-1962), conhecida como Pagu, foi jornalista, escritora e ativista política.
Aos 15 anos, era colaboradora de um jornal de bairro em São Paulo. Aos 18, aderiu ao movimento modernista; e aos 19, ao movimento antropofágico.
Em 1931 lançou, juntamente com o escritor Oswald de Andrade, um tablóide político no qual assinava a coluna feminista "A Mulher do Povo". No mesmo ano, Patrícia Galvão foi presa por participar de uma manifestação, tornando-se uma das primeiras brasileiras a serem presas por motivo político no século 20.
Teve dois filhos. Publicou poemas, desenhos e romances: Parque Industrial (edição da autora, 1933), sob o pseudônimo Mara Lobo, considerado o primeiro romance proletário brasileiro, e A Famosa Revista (Americ-Edit, 1945), em colaboração com Geraldo Ferraz. Parque Industrial foi publicado nos Estados Unidos em tradução de Kenneth David Jackson em 1994 pela Editora da University of Nebraska Press.
Escreveu também contos policiais, sob o pseudônimo King Shelter, publicados originalmente na revista Detective, dirigida pelo dramaturgo Nelson Rodrigues, e depois reunidos em Safra Macabra (Livraria José Olympio Editora, 1998).
Foi diretora teatral e incentivadora de grupos de teatro amador. Nas colunas literárias que assinou, sempre apoiava artistas de vanguarda.
Estudou na França (Sorbonne), onde foi presa por suas atividades políticas. Repatriada, é presa novamente. Sofre torturas e fica detida até 1940. Em 1950 concorre a deputada estadual em São Paulo pelo Partido Socialista Brasileiro, mas não é eleita.
Patrícia Galvão sempre acreditou que as mulheres deveriam lutar contra a desigualdade de que são vítimas, mas também contra a exploração capitalista em geral. Foi um exemplo de artista, intelectual e militante política que ousou enfrentar a dupla repressão burguesa: a ideologia machista e a repressão do Estado burguês. 

Curiosidades


Em viagem à China, Pagu obteve as primeiras sementes de soja que foram introduzidas no Brasil.
Em 2004, a memória de Pagu foi salva pela catadora de rua Selma Morgana Sarti, em Santos. A catadora encontrou jogados no lixo fotos e documentos originais da escritora e do jornalista Geraldo Ferraz, seu último companheiro. Entre os achados, estava uma foto de Pagu, com dedicatória para Geraldo.
Com informações do Instituto Patrícia Galvão (http://www.patriciagalvao.org.br/) e da Wikipedia (http://pt.wikipedia.org/wiki/Patrícia_Rehder_Galvão).

quinta-feira, 5 de junho de 2008

Grupo do prefeito Mundiquinho tenta dar golpe na UMES e calar a voz dos estudantes

Dário Silva, com o microfone; ao seu lado, Gilvânio Coelho, Telso Cruz e Paula Celina: o grupo Mundiquinho tenta "dar as cartas" na UMES. 
Dário, com o microfone; sob pressão, Zé Mário, Sec. de Administração, dá explicações aos manifestantes.   

Estudantes em passeata pela meia-passagem.

Sexta-feira passada, 30/05, a União Municipal dos Estudantes Secundaristas (UMES) de Pio XII conseguiu a aprovação na Câmara de Vereadores do projeto de lei que concede meia passagem aos estudantes no serviço de mototáxi.
À tarde do mesmo dia, a UMES realizou o que deveria ter sido o seu 6º congresso.

A mobilização pela meia-passagem
Na manhã da sexta, a entidade mobilizou os estudantes e foi à Câmara pressionar para a aprovação do projeto da meia-passagem. Os estudantes ocuparam as dependências do legislativo municipal enquanto o presidente da UMES, Dário Silva, utilizava a tribuna da Câmara para explicar a importância da lei. O projeto foi aprovado por unanimidade. 
Depois, a direção da UMES e os estudantes dirigiram-se à prefeitura de Pio XII para solicitar o compromisso do prefeito com a sanção da lei. Em frente à prefeitura, os estudantes pediram a presença do prefeito Mundiquinho para confirmar que a lei seria sancionada, mas Mundiquinho não apareceu. Diante dos protestos dos secundaristas, o secretário de Administração, José Mário Rios de Sousa Sobrinho, desceu para conversar com os estudantes, afirmando que o prefeito receberia a lei e provavelmente a sancionaria.

Deveria ter sido um congresso, mas...   
À tarde, os estudantes se encontraram no clube Drink Som para participar do 6º Congresso da UMES. Porém, o que deveria ter sido um congresso, terminou sendo um ato para a divulgação da nova carteira estudantil.
Entre os cerca de cento e cinqüenta estudantes presentes, poucos eram os de nível médio.
Não foi realizada nenhuma discussão sobre os problemas educacionais do município. Dessa forma, os estudantes perderam uma excelente oportunidade para apresentar propostas que busquem o funcionamento de um transporte escolar digno e de qualidade, a democratização da gestão escolar, com eleição direta para diretores das escolas municipais e estaduais, um conselho do FUNDEB transparente e aberto ao diálogo com os estudantes e a sociedade – já que o atual conselho é controlado pela prefeitura, não se reúne nem presta contas com a comunidade – implantação de grêmios estudantis democráticos e combativos, entre outras propostas.
O que predominou no pseudocongresso foi a propaganda em prol da administração Mundiquinho. E, de fato, na mesa que compunha o congresso, três secretários municipais estavam representando o prefeito: Gilvânio Coelho (Infra-estrutura), Paulo Celina (Saúde) e Telso Cruz (Cultura), além de Assis Filho, presidente da Central da Juventude (Cejuv), que também fez propaganda do prefeito de Pio XII.
À noite, os estudantes voltaram a se encontrar no clube Drink para comemorar a conquista da meia-passagem.

Um golpe para calar a voz dos estudantes
A prefeitura de Pio XII havia se comprometido a patrocinar a comemoração dos estudantes à noite no clube Drink. Assim, o presidente da UMES, Dário Silva, procurou o secretário de Infra-estrutura, Gilvânio Coelho, para a concretização do patrocínio. Mas, de última hora, inexplicavelmente, a prefeitura de Pio XII decidiu suspender a ajuda à festa dos estudantes.
A razão de a prefeitura ter retirado o seu apoio à festa da UMES foi devido à mobilização realizada pela manhã. A filha do prefeito, e secretária de Saúde, Paula Celina, irritou-se com a manifestação dos estudantes em frente à prefeitura e culpou o presidente da UMES, Dário Silva, por não ter evitado a expressão livre e democrática dos estudantes.
Não é esta a primeira vez que a administração Mundiquinho se irrita com a liberdade de expressão e a independência de opinião. O próprio Dário Silva já foi vítima desse abuso em outras oportunidades. Em 2006, por exemplo, durante a campanha eleitoral para o governo do Maranhão, a secretária de Ação Social, Celina Figueiredo, irritou-se com Dário por este ter se recusado a vestir uma camisa com a foto da senadora e candidata a governadora Roseana Sarney. Por ter tido a coragem de ser autêntico, Dário foi vítima de perseguição, sendo remanejado do seu local de trabalho e sofrendo humilhações por parte de secretários e outros membros da administração Mundiquinho.
A atual diretoria da UMES de Pio XII entrou para a história com uma vitória ética e combativa, que mobilizou amplos setores sociais, inviabilizando o peleguismo dos ex-presidentes da entidade, Assis Filho e Pedro Lopes, que, em vão, tentaram até o último momento impedir por meio de fraude a vitória de Dário Silva e seus companheiros.
Porém, depois da vitória, a diretoria eleita não voltou a manter contato com os estudantes. Em contrapartida, continuou dependendo financeiramente da prefeitura de Pio XII. Com a proximidade da eleição para prefeito e vereador, a administração Mundiquinho resolveu chantagear a UMES, retirando a verba que repassava mensalmente para a entidade. Diante da independência política de Dário e seus companheiros, o grupo Mundiquinho começou a pressionar a diretoria da UMES para apoiar explicitamente a reeleição de Mundiqunho. Para isso, o representante do núcleo do Sinproessema, Laestro Pereira, foi escolhido para negociar com a UMES o apoio a Mundiquinho, garantindo que dessa forma a entidade continuaria recebendo dinheiro da prefeitura.
Depois disso, o que se viu foi reuniões sendo realizadas sem a presença do presidente da UMES, dinheiro sendo distribuído para membros da UMES e uma pressão cada vez maior para que Dário Silva abandone a entidade e a UMES assuma a campanha de Mundiquinho para prefeito.
Assim, a não-realização do congresso da UMES é conseqüência direta dessa tentativa de golpe por parte da administração Mundiquinho. O que deveria ter sido um congresso virou mera representação simbólica da política do pão e circo, com o secretariado do prefeito, triplamente presente no evento, junto com Assis Filho, que além de ter tentado fraudar a última eleição da UMES, escondendo a lista de votantes, é acusado também de ter ocupado ilegalmente o cargo de conselheiro da juventude, por ter sido escolhido como representante da UMES, quando nem fazia mais parte da entidade nem era mais estudante secundarista, conforme denúncia feita na coluna do Dr. Peta, do Jornal Pequeno, de 9/9/2007 (disponível em: http://www.jornalpequeno.com.br/2007/9/8/Pagina63549.htm).
A atual administração tenta também manter influência dentro da UMES através de dois diretores da entidade, Antonio Nilson Braga e Denildo Vale. A escolha desses dois não é acidental, como também não é coincidência o fato de ambos terem conseguido emprego na administração Mundiquinho Batalha. Detalhe: como não são concursados, os dois ocupam ilegalmente os cargos que o prefeito lhes “deu”.
Os estudantes precisam se mobilizar para garantir a independência da UMES, pois não podemos admitir o abuso de autoridade, o fim do direito de expressão, a política do “cala a boca”. A vitória da chapa de Dário Silva e seus companheiros foi um grande passo à frente no movimento estudantil de Pio XII; não se pode agora permitir que se dêem dois passos para trás.